Imposto é roubo! Bradam os liberais-libertários de
todo o país, já que hoje em dia, o liberal clássico perdeu definitivamente
espaço para os anarco-capitalistas, ancaps,
como são carinhosamente chamados nas redes sociais. Bem, minha tese é
simples, imposto não é roubo. Exceto
se considerarmos o estado como um roubo em si e se for, toda política é um
engodo. Daí que não faz o menor sentido dizer isto e continuar participando do processo político. Mas, se ainda assim o
diz porque este é um ideal a ser atingido, o de uma sociedade sem estado temos
que admitir que uma frase assim proferida não passa de mera ideologia e que
dita em determinadas situações, como uma manifestação política mais confunde
que aponta um caminho. Mas vamos lá, por que imposto não é roubo?
Impostos
surgem antes do estado com imposições de um poder a outro, como de um gangster
sobre seu cavalo nas estepes ameaçando tribos agricultoras/coletoras de pagar
um tributo por “proteção” ou simplesmente porque lhe deu vontade. Injusto, eu
sei, sem dúvida, mas não ilegal... Lembre-se que Lei é um termo que surge com
uma organização social que, se dotada de instituições com poder coercitivo é o
que chamamos, justamente, de estado. A própria grafia corrente de se escrever
Estado com inicial maiúscula e sociedade com inicial minúscula expressa essa
injusta hierarquia que eu, deliberadamente não faço porque tenho consciência que
o estado se cria numa lógica de força e não quer legitimá-lo. Mas não é porque não
o legitimo que não o entendo...
Quando
isto acontece, ocorre porque se torna mais prático e seguro permitir que uma
grande gangue (chamemos assim nossos políticos) possa nos cobrar para ficarmos
livres de uma miríade de gangsteres menores que nos ameaçam sem obedecer um mínimo
de regras. Se não quisermos nenhuma delas, nem dos grandes e nem dos pequenos
bandidos nós voltamos a um estado anterior à criação do estado, o que um antigo
pensador chamava de Estado de Natureza. Embora ele não estivesse pensando em
ecossistemas ou cadeias militares, ele antecedeu a ideia, pois no Estado de
Natureza vivemos uma constante luta entre espécies e indivíduos de uma mesma espécie
para sobreviver e aí não existe um valor moral ou ética, exceto a necessária para
a sobrevivência. E aí é um vale-tudo. Se você está de acordo que não precisamos
de estado só restam duas alternativas: provar a viabilidade de uma organização social
pautada na ausência de qualquer poder coercitivo institucionalizado ou admitir
a seleção natural das espécies (e a luta intraespécie) como um valor em si e não
se importar com os mais fracos. Pareceu socialismo isso aí? Caro... Comece com
Adam Smith e veja que para este autor, a discussão moral embasa sua teoria econômica
e toda esta serve para legitimar a busca de uma ética a ser adotada que crie
uma sociedade justa.
Isto não
significa que devamos nos submeter a qualquer forma de organização estatal,
isto não significa que devamos conceder qualquer aumento e percentual de
cobrança em impostos, isto não significa que não possamos redefinir a
quantidade e a qualidade de tributos, bem como a máquina criada para
viabilizá-los. Significa, tão somente, que achar que gritar “imposto é roubo!” não
vai contribuir em nada em termos práticos, exceto se assumirmos como conceito
de ideologia, uma falsa consciência, que
só serve para nos iludirmos.
É para
isto que adotamos o liberalismo como norte ideológico e moral, para nos
iludirmos?
