Dia nove de agosto passado foram realizadas eleições presidenciais na Bielorrússia e, mais uma vez, o atual Presidente, Aleksandr Lukashenko, venceu com 80% dos votos. Lukashenko, que é Chefe de Estado desde 1994, foi diretor de fazenda coletiva quando a nação ainda era uma república soviética. Sua campanha foi pautada em uma plataforma anticorrupção e a política econômica de seu governo tem foco na redução do desemprego através da estatização e resistência às reformas. Até os símbolos soviéticos são preservados e as tentativas de constituir um idioma bielorrusso como oficial já foram rejeitadas por ele.
Apesar das baixas taxas de desemprego e garantia de estabilidade econômica, os métodos de governo de Lukashenko já incluíram violações dos direitos humanos. Lukashenko também dissolveu o Parlamento em 1996, que lhe fazia oposição, alterando a Constituição do país quando lhe fosse conveniente, o que ocorreu com duas Emendas:
· Em 1996, ampliando seu mandato de 1999 até 2001;
· Em 2004, em Referendo que alterou a lei, acabando com o limite para o Presidente reeleger-se.
“A possibilidade de restringir o direito à informação” também foi incluída na Constituição com o objetivo de “proteger a honra, a dignidade, a vida privada e familiar dos cidadãos e a plena implementação dos seus direitos”.
Ele também privilegia os serviços de segurança e concentra o poder de modo que não há na Bielorrússia uma elite empresarial que contrabalance o poder de Estado, como os chamados “ oligarcas “ na Rússia ou na Ucrânia. O país é, apesar de tudo, apontado como menos corrupto que a Rússia e Hungria pela Transparência Internacional. Na política externa, Lukashenko não se comporta como títere de Moscou, tendo havido divergências ao longo da história recente entre ele e Vladimir Putin.
A candidata de oposição, Sviatlana Tsikhanouskaia, dona de casa e ex-professora de inglês, cujo marido, Serguei Tikhanovski, famoso blogueiro e um dos presos políticos do regime de Lukashenko, abandonou o país após as eleições por ter contestado seus resultados. A isto se somou uma onda de protestos que sacode a Bielorrússia há semanas, com milhares de participantes nas ruas exigindo recontagem dos votos de uma eleição que não contou com observadores externos e não tem resultado reconhecido pela União Europeia.
Com a promessa de liberação de todos presos políticos, caso vencesse o pleito, Tikhanovskaya atraiu a forte oposição governamental. Como a candidata recebeu de 70% a 80% dos votos em algumas assembleias, isso gerou desconfiança em relação ao resultado final e os protestos começaram. Já faz um mês e as manifestações pacíficas continuam, enquanto que a repressão governamental recrudesce, levando à prisão de centenas de pessoas. É difícil prever o que irá ocorrer, pois, sem apoio de grupos econômicos ou políticos específicos não há uma direção clara para onde os acontecimentos deverão rumar, o que guarda grande diferença do ocorrido na Ucrânia, em 2014.
Bielorrússia e Rússia
As relações entre Bielorrússia e Rússia têm a geografia como base e condicionante marcantes. A neutralidade do país sempre foi estratégica para a OTAN, mas não é segura suficiente para a Rússia. Distante cerca de 450km em linha reta e apenas 705km por estrada, a fronteira oriental bielorrussa é bastante próxima de Moscou para inspirar ameaça, caso o posicionamento geopolítico de Minsk penda para o ocidente, mais especificamente, para a União Europeia e a OTAN.
Se a Bielorrússia integrasse a União Europeia e, em um segundo momento histórico, a OTAN, não teríamos um ataque iminente, mas, aos olhos de Moscou, um grande salto estratégico da aliança ocidental ao desequilíbrio de seu poder de dissuasão. Para entendermos melhor o que significa isto, vejamos a análise que faz George Friedman sobre a recente situação na Ucrânia: “A questão não é se a OTAN ou os EUA pretendem atacar; mas com o passar do tempo as intenções mudam. A Rússia, como qualquer país, não tolera cursos de ação que possam eventualmente ser usados contra ela. Na verdade, o movimento da OTAN para o leste, e particularmente pelos americanos, criou ameaças à Rússia a partir do Báltico e da Ucrânia. Se a Ucrânia fosse integrada a uma coalizão liderada pelos EUA e totalmente armada, forças hostis estariam a menos de 1.100 quilômetros de Moscou. A Rússia não poderia tolerar isso, portanto tomou a Crimeia, colocando-se em posição de ameaçar o território ucraniano e bloquear seus portos, e despachou forças de operações especiais para o leste da Ucrânia para desencadear um levante pró-Rússia. A revolta falhou, mas, mesmo assim, efetivamente dividiu a Ucrânia o suficiente para forçar o governo central em Kiev a recuar da fronteira com a Rússia”.
Independente de as ações preventivas e de intervenção nos vizinhos não se justificarem, para a política externa russa se trata de uma ameaça. Convenientemente, Minsk vê aí um ponto fraco em Moscou e percebe seu peso para a barganha política. Por se tratar de um país territorialmente muito próximo, com um governo não alinhado à Moscou, mas sem posicionamento necessariamente pró-ocidental, o envolvimento russo iria ocorrer, conforme se abrisse alguma possibilidade para tanto.
Belarus* ou Bielorrússia, como é mais conhecida no Brasil, é uma das ex-repúblicas soviéticas que se tornaram independentes em 1991, cujo governo não seguiu a trilha da mudança das ex-repúblicas soviéticas e demais países na antiga órbita de Moscou na Europa Central. Em uma breve retrospectiva, as relações com a Rússia se tornaram difíceis a partir dos anos 2000, quando iniciam os mandatos presidenciais de Putin. Minsk não cedeu aos planos ambiciosos de incorporação de sua economia por oligarcas russos, o que levou Moscou a usar sua principal arma: o aumento do preço de seu gás. Embora bem menor do que o preço aos países europeus (67%), foi o suficiente para abalar a economia do país. Quando Minsk protestou, Moscou simplesmente cortou o fornecimento, forçando a Bielorrússia a importar combustível da Venezuela, durante o governo Chávez, e do Irã, no governo Ahmadinejad, o que obviamente desagradou a Putin.
A ausência de uma elite empresarial bielorrussa com a qual, indiretamente, permitisse o controle nacional por Moscou, e a negativa de Minsk de permitir a incorporação de seus ativos pelos oligarcas russos, colocou as duas capitais em rota de colisão diplomática. Aliado a isso, a situação internacional, com as sanções impostas à Rússia pelo Ocidente em função do conflito com a Ucrânia fizeram com que Moscou tivesse perdas financeiras e passasse a tratar a Bielorrússia com menos tolerância, o que levou à retirada de subsídios na compra de combustível.
Com o recrudescimento das tensões, a participação da Bielorrússia na União Euroasiática** em 2015, organização formada por alguns dos ex-Estado Membros*** da antiga União Soviética, amenizou as relações com Moscou. Minsk participou como um dos fundadores da União Euroasiática, promovida pela Federação Russa, no que Putin propõe uma união entre Rússia e Bielorrússia, mas não sem impor exigências e condições devidamente rejeitadas por Lukashenko. Algumas das exigências alinhavavam o controle de Moscou sobre o território bielorrusso, como permitir a privatização de setores estratégicos para oligarcas russos e apoiar todas as decisões de Moscou na política externa. Após isso, ficou claro para a Rússia que a Bielorrússia não se dobraria facilmente e passou a tratá-la como qualquer outro país. Todas as concessões russas, como petróleo e gás subsidiado passariam a ser pagos a preço de mercado por Minsk ou, do contrário, sofreriam sanções econômicas. Consequentemente, essa animosidade entre os Estados levou a disputas mais acirradas pelo preço dos combustíveis, além de causar sérios danos às relações entre ambos com a subsequente deterioração nos anos seguintes, 2016 e 2017.
– A lição ucraniana
O cerne da divergência de Minsk com Moscou era a atuação russa na Ucrânia, particularmente, a questão da Crimeia. Declarações entusiásticas de apoio à Ucrânia, feitas por Lukashenko, aumentaram as divergências entre Rússia e Bielorrússia. Voluntários bielorrussos lutaram no leste da Ucrânia contra forças insurgentes apoiadas pela Federação Russa. Acordos militares para construção de mísseis foram realizados entre Minsk e Kyiv e Lukashenko declarou apoio à investidura de Petro Poroshenko, ex-presidente da Ucrânia e membro do Solidariedade Europeia, partido pró-União Europeia. Outra das demandas de Moscou era a instalação de uma base militar sua no território bielorrusso, o que gerava receios por parte de Minsk, com a lembrança clara de que o mesmo sucedeu na Ucrânia, através da manutenção do porto de Sebastopol na península da Crimeia, para permitir o acesso estratégico ao Mar Negro, mas cuja península inteira fora anexada em 2014.
Essa incompatibilidade de projetos políticos já causara um bloqueio econômico aos produtos bielorrussos por parte de Moscou, alegando “ não terem qualidade “, o que foi um golpe duro, uma vez que 88% das produções agrícolas e 69% das industriais do país se destinam à Rússia. Não restou alternativa à Minsk a não ser buscar apoio com a União Europeia, em troca de uma distensão na repressão e liberação de presos políticos. Paralelamente, com as relações Minsk-Moscou se deteriorando, a aliança militar entre os dois países passa a ser questionada, surgindo daí uma afinidade de propósitos entre Minsk e Kyiv.
Bielorrússia e Ucrânia
Antes das eleições, as relações entre Minsk e Kyiv eram promissoras. Em operações durante as enchentes que assolaram o oeste da Ucrânia, a Bielorrússia enviou um comboio de ajuda humanitária à população atingida. Bielorrússia, Polônia e Ucrânia também têm empenhado esforços conjuntos para implantação de uma obra fundamental ao seu desenvolvimento, a hidrovia E40, que faz parte de um projeto de mais longo alcance, a Iniciativa Três Mares.
Outra aliança de mais longo alcance é a participação conjunta de ambos os países, Bielorrússia e Ucrânia, na Eastern Partnership (EaP), organização criada pela União Europeia, que congrega vários países da Europa Oriental, basicamente Estados pós-soviéticos, para adequação e futura admissão na organização ocidental.
Após as eleições bielorrussas de 9 de agosto passado, no entanto, a posição de Kyiv em relação ao país vizinho tem sido ambígua. Recentemente, a Bielorrússia se viu às voltas com cerca de 200 agitadores russos, o Grupo Wagner****, 33 dos quais foram presos e seriam extraditados para a Ucrânia, onde estavam envolvidos em operações ilegais no Donbass. Posteriormente, os wagneristas acabaram sendo entregues à Rússia.
Embora a posição oficial de Kyiv seja de apoio ao Presidente bielorrusso eleito, não houve declaração sobre as manifestações posteriores em Minsk e no país. Esta prudência governamental da Ucrânia tem sido estratégica, pois, até o momento, Lukashenko tem apoiado a posição ucraniana em suas disputas com a Rússia. O Parlamento ucraniano, por sua vez, bem como a sociedade civil têm sido entusiastas das manifestações bielorrussas, como se estas fossem um revival do Euromaidan em 2014. O desejo explícito de políticos anti-russos na Ucrânia é o de um enfraquecimento de Moscou com uma maior divergência de países vizinhos, onde se encaixaria a Bielorrússia, com ruptura nas relações externas entre Minsk e Moscou. Segundo o Instituto Varsóvia, “O atraso nas decisões das autoridades oficiais de Kiev mostra a ambiguidade das posições dos políticos ucranianos. No dia seguinte ao anúncio dos resultados eleitorais, os deputados do partido presidencial ‘Servo da Nação’ parabenizaram Lukashenko por sua vitória, e o chefe do clube parlamentar do partido, David Arachamia, disse que a Ucrânia deve permanecer neutra sobre o assunto, pois existe o risco de uma escalada do conflito militar do lado russo. Para ele, a ‘pausa’ anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores nas relações entre os dois países é a melhor prova da neutralidade da Ucrânia.Os deputados da oposição reagiram de forma diferente — numa altura em que o partido do ex-presidente Petro Poroshenko, ‘Solidariedade Europeia’, já condenava a agressão contra manifestantes na Bielorrússia um dia após as eleições presidenciais, e apresentava um projeto de lei sobre o não reconhecimento dos resultados oficiais, representantes do partido pró-russo ‘Bloco de Oposição’ apareceram na Verkhovna Rada da Ucrânia com a bandeira oficial da Bielorrússia. Eles enfatizaram que, desta forma, queriam ‘apoiar o sistema atual na Bielorrússia e condenar a vontade da oposição de mudar suas autoridades legais”.
Apesar de deter uma opinião oficial contra a repressão às manifestações, há uma grande diversidade de pontos de vista nos círculos políticos internos ucranianos. Mesmo dentro do próprio partido no poder, a Ucrânia é capaz de expressar sua oposição às ações das autoridades bielorrussas e, apesar das vozes pró-russas dentro do país, procura entrar em consonância com a opinião pública na União Europeia.
Cenários futuros
As manifestações pós-eleição no país, inicialmente pela recontagem dos votos, cresceram e se transformaram em manifestações contra o governo Lukashenko. Isolado, sem apoio ocidental e mesmo da maioria de países em situação similar perante a hegemonia geopolítica russa, a Bielorrússia foi levada a buscar apoio em Moscou. Motivo de críticas durante a campanha, a Rússia agora foi a grande beneficiária da crise que se instaurou no país. Sem chances de repetir a trajetória ucraniana, a Bielorrússia parece estar com seu destino atrelado à Federação Russa. O próprio presidente Lukashenko tem recorrido às teorias conspiratórias para justificar o movimento de oposição ao seu governo como um plano da OTAN para jogar seu Estado contra a Rússia.
A própria candidata de oposição, Tsikhanouskaia, foi quem disse ao adotar um tom neutro, que “a revolução na Bielorrússia não é uma revolução geopolítica”. Em suas palavras: “Não é uma revolução anti-russa nem pró-russa. Não é nem anti-UE nem pró-UE. É uma revolução democrática. A demanda dos bielorrussos é simples: uma eleição livre e justa”.
A pressão tem sido enorme para Lukashenko, o Presidente tem sido vaiado por operários, que considerava seus “ aliados naturais”, além de greves que têm irrompido pelo território. Por seu turno, propôs a realização de reformas constitucionais que permitam tirar o país da crise.
A Bielorrússia apresenta hoje uma massa crescente de descontentes com o regime, mas, como consequência do longo período que Lukashenko detém o poder, apresenta uma frágil oposição, assim como a ausência de uma classe empresarial com poder suficiente para influenciar a política nacional ao ponto de confrontar o Presidente.
Outro detalhe dessa crise é que a Rússia não interveio da mesma forma como o fez na Ucrânia. Uma intervenção explícita poderia ter efeitos contrários, como insuflar a oposição anti-russa, tímida, mas com potencial de crescer fundindo sentimentos nacionalistas com manifestações pró-democracia. O fato é que, no cenário externo, o papel do vizinho russo será definidor do que teremos para o futuro da Bielorrússia, mas cabe lembrar que a Federação Russa não é uma réplica atualizada da antiga União Soviética. A anexação territorial não deixou de existir, vide o recente caso da Crimeia, mas é menos frequente. Se antes existia um amplo domínio sobre seus aliados, que eram, na verdade, subordinados, a Rússia atual é muito mais calculista: seu apoio é amplamente condicional e sugere uma lógica da barganha.
Uma possível escalada do conflito, improvável, mas não impossível, levaria à interferência da OTAN e, por extensão, dos Estados Unidos. Moscou, bastante ocupada com manifestações políticas na periferia de seu território, adota uma postura mais cautelosa, negociando com lideranças antes adversas a sua influência, como Aleksandr Lukashenko. Washington, por enquanto, tem em seu menu de possibilidades um bloco mais desunido, com flancos expostos à sua influência.
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Notas:
* Em 1991, o país adotou o nome Belarus,mas, na língua portuguesa, ele ainda é chamado, oficialmente, de República da Bielorrússia, que é uma transcrição literal do russo “Rússia Branca”.
** EAEU, na sigla em inglês, de Eurasian Economic Union.
*** São integrantes da União Econômica Euroasiática (UEE), a República da Armênia, a República da Bielorrússia, a República do Cazaquistão, a República do Quirguistão e a Federação Russa.
**** Empresa militar privada que coopera com o Serviço de Inteligência Estrangeiro Russo.
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Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Colagem com as bandeiras da Rússia, Bielorrússia e Ucrânia, respectivamente – Adaptação das imagens produzidas por Nicolas Raymond” (Fonte):
http://freestock.ca/flags_maps_g80-russia_grunge_flag_p1032.html; http://freestock.ca/flags_maps_g80-belarus_grunge_flag_p1101.html; http://freestock.ca/flags_maps_g80-ukraine_grunge_flag_p1080.html
Imagem 2 “Aleksandr Lukashenko, em 2015, na reunião dos BRICS”(Fonte):
http://kremlin.ru/events/president/news/49888/photos
Imagem 3 “Sviatlana Tsikhanouskaya, candidata de oposição à eleição presidencial bielorrussa em 2020” (Fonte):
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Sviatlana_Cichanowskaja_Vitebsk_01.jpg
Imagem 4 “Mapa da OTAN, com o símbolo da organização, 2020” (Fonte):
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Flag_map_of_NATO_Countries_(Europe).png
Imagem 5 “Mapa com os países-membros da União Econômica Eurasiana (EAEU, na sigla em inglês)” (Fonte):
https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Eurasian_Economic_Union_member_states_map.png
Imagem 6 “Protestos em Minsk, Bielorrússia, contra o governo Lukashenko” (Fonte):
https://pixabay.com/photos/minsk-belarus-protest-capital-5512944/
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