De onde tu acha que se obtém o valor dado aos estatutários, seu salário? De impostos. E quem tu acha que gera valor para esta tributação? Ahá! Os celetistas. Então, se estatutários virarem celetistas irão gerar valor igualmente com seu trabalho e não, se basear no valor gerado por outrem. Quanto à Justiça do Trabalho também tem que, obviamente, ser reformulado, pois não se muda o sistema sem alterá-lo por completo. Mexer em um único elemento seria anacrônico e injusto para todos devido ao efeito negativo, como no teu exemplo. Os valores das aposentadorias dos estatutários são, via de regra, maiores do que os obtidos pelos celetistas, esta uma das razões de nossas diferenças e déficits orçamentários. Mas, e a questão política que envolve perseguições? Ora, se há concursados, o governante não irá conseguir substituir um concursado por um apaniguado, pois o próximo da fila será outro concursado. E não há como fazer isto em grande número sem ser judicialmente questionado. Como se vê, a pedra fundamental não é econômica, mas jurídica. Esta nossa justiça é que precisa ser ágil. Se quer mesmo discutir a eficiência administrativa e idoneidade jurídica deveria focalizar nos cargos comissionados e não defender estatutos contraproducentes que blindam os concursados contra parâmetros de maior eficiência e produtividade. Como eu digo, além das ilegalidades rotineiras da corrupção, nosso problema está em leis e procedimentos claramente antifuncionais e equivocados de um ponto de vista moral e econômico.
terça-feira, junho 24, 2014
domingo, junho 22, 2014
Imprensa estrangeira simplifica o Brasil para "entendê-lo"
"(...) "Los manifestantes que desde hace un año reclaman más derechos y más servicios en las calles sugieren que este dinero tendría que haber sido invertido en salud y educación. De hecho, entre los colectivos más beligerantes están los profesores, que en ciudades como São Paulo y Río de Janeiro han llegado a estar de huelga durante más de un mes. "Razones no les faltan. Un docente de escuela primaria y secundaria gana entre 900 y 1.200 reales al mes (entre 400 y 540 dólares), en un país donde los precios se han multiplicado en los últimos años hasta unos niveles surrealistas. Lo más común es que un profesor brasileño tenga que tener tres y hasta cuatro trabajos para juntar un sueldo que simplemente le permita sobrevivir. "Los conductores de autobús, los médicos, los funcionarios públicos, los empleados del metro y el personal de los aeropuertos también reclaman a golpe de huelga una mejora salarial en un país en el que la tasa de inflación interanual es del 6,1 por ciento, pero en sectores como la vivienda supera con creces el 7 por ciento. "Según el Centro Pew de Investigación, el 72 por ciento de los brasileños no está satisfecho con su situación. Hace tan solo un año, antes de que comenzaran las protestas masivas por la subida del billete de bus y el metro, este dato era del 55 por ciento, casi 20 puntos menor. Sin embargo, analizando con atención los datos del Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (Ipea), se desprende que nunca en la historia de Brasil se había invertido tanto dinero en educación, salud y programas de asistencia social y en vivienda pública. "En el 2010, la educación se llevó 20.000 millones de dólares y la salud, unos 30.000 millones. En total, todos los programas sociales del Gobierno brasileño sumaron 280.000 millones de dólares, una cantidad muy por encima de lo que habría costado el Mundial. "Al mismo tiempo, el desempleo está en los niveles más bajos de las últimas dos décadas, y ha pasado del 12 por ciento de 1999, al 5 por ciento actual. Además, desde el 2003, el año en que Luiz Inácio Lula da Silva llegó al poder, la extrema pobreza se ha reducido de forma ostensible, pasando de un 15,16 por ciento a un esperanzador 5,3 por ciento. (...)" [Brasil: El mundial que tiene enfurecido a un pueblo – El Tiempo http://www.hacer.org/latam/?p=40218]
Com
o devido respeito, algo não faz sentido na matéria... Nunca se investiu tanto
em educação*, mas os professores seguem ganhando salários baixíssimos. Ora, das
duas uma, ou os valores são ainda baixos e no passado eram miseráveis, ou o que
se investe no setor não chega "na ponta", isto é, em sala de aula e
em quem deveria ser valorizado, o professor.
Outro
dado relevante é quanto à taxa de desemprego. Primeiramente porque muito do que
o PT alega ser "criação de emprego com carteira assinada",
simplesmente não passa de registro com carteira de trabalho imposto para
empresas que contratavam empregados informalmente e que, devido a nossa
escorchante taxa de tributos levaram à redução da renda desses trabalhadores,
assim como diminuição da capacidade empregatícia de nossas empresas.
E
a sociologia aplicada a 2ª seção do texto não fez sentido para mim: afinal, se
o governo foi responsável pelo aumento de uma classe média como pôde,
simultaneamente, ter esquecido a mesma e, com isto originado uma situação de
revolta?
Há
sim muita legitimidade na desconfiança e desapego para com a Copa, mas que é
totalmente diferente da adesão para o caos orquestrado com interesses difusos
em protestos violentos. O grande erro nestas análises sumárias é tomar o
particular como geral, isto é, fazer um suco dessas frutas todas e apontar um
único sabor ao tentar explicar, sumariamente, através de uma relação de causa e
efeito as razões do descontentamento com o campeonato mundial. É muito mais do
que isto e se não fosse este mega evento seria outro o alvo dos protestos, que
já se amplificaram graças à maior comunicabilidade dos tempos atuais. Razões
totalmente legítimas, como nossa incrível corrupção, ineficiência burocrática,
ausência de planejamento e morosidade/impunidade judicial seriam motivos para
uma revolta épica que, infelizmente, se traduz à manifestações em bairros
nobres de menores de idade que têm certeza de sua impunidade (menos de 18 anos
no Brasil é "incapaz" perante a Justiça!) e que preferem quebrar
Mercedes-Benz à lutar pela transparência política, que preferem semear o ódio
de classe à propor projetos alternativos de políticas públicas, que preferem
ações violentas à ações conscientizadoras duradouras, que preferem os holofotes
das câmeras à enfrentar a população de bairros periférios, que não tem tempo
nem tampouco paciência para este tipo de covardia consentida e tolerada pelos
pedagogos da incultura contemporânea no Brasil. Brasil, um eterno gigante...
Com pés de barro.
______________________________________________________________
*Segundo
o IPEA, instituto do qual não tenho a devida confiança. Enfim...
sexta-feira, junho 13, 2014
RUSH - 01
No final dos 70 e início dos 80, eu cansei de ouvir falarem mal deles. Agora aí está, como uma Síndrome de Zagallo tiveram que engolir o Rush. Esta banda sempre fez o que quis, seguiu moda, não seguiu, cantou do jeito estranho, inventou letras fantásticas e fabulosas, rompeu com tudo isto, experimentou, voltou ao básico, caiu no gosto dos nerds, voltou ao rock'n'roll, reggae, prog, heavy etc. e nem por isto deixou de ser original. Odeiem se quiserem, mas é uma das bandas mais originais e poderosas que existem. Não gostou? Gosta de punk? Hard farofa? Heavy menudo? Dane-se porque o Rush não é nada disto. E eles vieram, viram e venceram.
quinta-feira, junho 12, 2014
O novo cordão sanitário no leste europeu - 01
Neste artigo, Borderlands: The View Beyond Ukraine | Stratfor http://www.stratfor.com/weekly/borderlands-view-beyond-ukraine, G. Friedman mostra as estratégias de curto e longo prazo a serem adotadas pelos EUA contra a Rússia. Muito interessante o papel de três países formando o novo "cordão sanitário" no leste europeu e oriente próximo, Polônia, Romênia e Turquia. O 1º e último são conhecidos por seu papel fundamental na contenção do poderio russo, mas me surpreendi pela guinada do 2º em direção ao ocidente. Outro país que reavaliou sua aliança recente com os russos, com relação ao transporte de gás pelo sul foi a Bulgária... Parece que as chances de Moscou buscar alternativas para reforçar seu papel de contrabalançar o poderio alemão e americano na Europa estão diminuindo mesmo. Mas, o autor deixa claro que Washington não busca o confronto e sim uma carta na manga, caso o confronto com a Rússia em solo ucraniano se acirre criando uma nova (mini-)guerra fria. Fica claro que o tempo russo é curto, que Moscou busca diversificar sua economia no prazo de 10 anos e, sinceramente, isto parece muito difícil. O que a Rússia oferece ao mundo além dos seus hidrocarbonetos e armas, dois negócios tipicamente sujos que mexem com governos e suas alianças espúrias?
domingo, junho 08, 2014
Mais sobre zoneamento, impactos de vizinhança e cidade
Seguindo
o debate iniciado no post anterior:
Anselmo, obrigado pelo comentário!Discordo da sua observação. O produto que você compra é o seu imóvel, no seu terreno. É possível comprar lotes em bairros privados e condomínios que garantem as decisões de um ambiente maior pelos proprietários. Não acredito que isso deva ser aplicado na cidade como um todo por uma série de motivos.
Primeiro, o que está no entorno do seu imóvel não é seu, não é o produto que você comprou, mas sim produtos que outras pessoas compraram e tem liberdade de alterá-los. A sua prerrogativa congelaria o mundo ao redor da sua propriedade considerando que você comprou o bairro inteiro, o que não é verdade. Caso você queira controlar o bairro inteiro, você deve comprar o bairro inteiro.Em seguida, é impossível dizer o que é uma mudança "aceitável" e o que não é no ambiente do seu entorno. Se você se mudou porque existe um restaurante que você gosta na frente do seu prédio, você vai proibir que ele deixe de existir para manter as "qualidades do lugar"? Claro que não. Assim como você usa o exemplo de abrir novos empreendimentos que você não deseja no seu bairro a situação também deve ser imaginada no sentido contrário, empreendimentos fechando ou indo embora.
Em seguida, se você está falando em externalidades, elas são muito mais impactantes por causa do zoneamento do que apesar dele. Trânsito é gerado pela necessidade de deslocamento gerado por bairros monofuncionais, o que também gera poluição. Bairros atraentes ficam cada vez mais caros e outros deixam de se transformar e morrem, porque estão congelados pelo zoneamento. Zonas industriais abandonadas existem exatamente por este motivo, assim como bolsões elitistas como os Jardins em São Paulo.Enfim, como você mesmo falou, a questão não é tão simples assim. Recomendo a leitura dos livros e deste blog, que talvez faça você entender melhor meus argumentos.
Abraços,
Anthony,
eu não vejo desta forma. Tua analogia sobre o impedimento de uma atividade sair
de um bairro ser tão danosa quanto à proibição de entrar não procede. Em
primeiro lugar, concretamente falando porque não é disto que se trata de um
zoneamento: de impedir a liberdade de extinguir um
negócio ou decretar falência, mas sim de impedir e/ou limitar a presença de
fatores indesejáveis ao que os moradores locais aceitaram como parte da
constituição da localização de seu imóvel. Este, o imóvel não existe solto no espaço, quando
se compra algum, se compra o mesmo com certas características. A questão não é
que “certas características o valorizaram”, mas que elas impediam a
deterioração do próprio imóvel. Não me refiro ao valor de troca deste, mas sim
ao seu uso. Não é justo que tais características sejam prejudicadas por
elementos que as transgridam sem ao menos alguém ter que pagar por isto.
Exemplos? Determinados tipos de poluição. Por isto o zoneamento é sensato, uma
vez que certas atividades, no atual estágio de desenvolvimento tecnológico em
que nos encontramos, poluem mesmo, seja atmosférica, sonora, visualmente, por
cheiro etc. se admite sua ocorrência em áreas apropriadas para tal fim. O que
não pode é se adquirir um imóvel e, de repente, a externalidade negativa nos
atingir dentro do lar e se alegar com isto que “está fora de teu imóvel, então
tudo bem”. Claro que não “está fora”, pois o fator impactante trouxe sua
consequência até mim, até o interior do mesmo imóvel. O zoneamento se configura
como consequência ‘natural’ (entre aspas) de uma cidade que é, dentre outras
coisas, um campo de conflitos de interesses e não um todo harmônico onde todos
concordamos com tudo. Sobre as aspas: não existe naturalidade em sistemas
sociais, por isto coloquei a expressão entre aspas, mas o zoneamento é tão
necessário que até mesmo cidades que não o têm (como Houston) apresentam
acordos com os vizinhos (veja a importância da base local, descentralizada)
que, em termos práticos, dá no mesmo, na restrição. Agora se eu fosse religioso e comprasse um imóvel
porque está próximo de uma igreja, para digressar mais no teu contra-exemplo...
E esta igreja abandonasse o bairro, eu não teria o direito de protestar, ao
menos legitimamente, porque o beneficio que o culto me trazia não era algo que
“entrava no meu imóvel”. Já, se eu fosse avesso a ideia, eu poderia reclamar se
o ruído (os cânticos) adentrassem no meu imóvel acima do permitido. “Acima do
permitido...” Qual o nível tolerável? Depende da zona em que teu imóvel está
inserido. Quanto ao outro exemplo de que o tráfego intenso existe porque há
bairros monofuncionais... Também discordo porque a cidade não é, mesmo onde não
há ou não houve zoneamento, cidades com bairros auto-suficientes. Ela reflete o
mercado e o centro (ou centros) tendem a concentrar atividades variadas que
levam ao tráfego devido à demanda por seus produtos. Mesmo porque, a
auto-suficiência de bairros não impede deslocamentos porque pessoas vêm e vão
trabalhar em diferentes bairros mesmo que houvesse vários tipos de atividades
em seu próprio bairro. Não há como ter uma VW em cada bairro de São Bernardo do
Campo, p.ex. É diferente de ter padarias ou super mercados em cada bairro...
Mesmo tendo bairros completos, no sentido de oferta de serviços teremos,
obviamente, trânsito intenso conforme a oferta de trabalho aumentar na
metrópole. Que é metrópole, justamente, por isto, por atrair gente em busca de
trabalho em diferentes pontos da cidade gerando tráfego e mais tráfego. E, além
de tudo há zonas de uso misto justamente para suprir esta lacuna para quem
assim prefere. Jane Jacobs & Cia estão na moda, muito bem, mas para
além da downtown existe outro tipo de mundo com
necessidade de outro projeto. Afinal, mesmo ela tinha um conservadorismo
adequado para uma Manhattan que devido ao liberalismo econômico que defendia
pode não ser a Manhattan de amanhã. Sua visão de bairros diversificados e com
comércio intenso pode dar lugar à grandes shoppings que porão abaixo a
convivência dos pequenos empreendedores devido à ausência de zoneamento. Nem
defendo isto, mas pode ocorrer, por que não? A esta altura tu deve estar
pensando “o sujeito quer engessar toda a cidade...” Não. O zoneamento pode ser
flexível e mutável como, na verdade, já é. E, mais do que isto, o zoneamento
pode ser substituído por um tipo de legislação mais inteligente... Vejamos o caso
dos condomínios: no caso de Jacobs, os passeios públicos, o espaço de convívio
não é “socialismo”, mas uma necessidade do liberalismo (econômico), uma vez que
só os espaços privados limitam o fluxo, o comercio e, por fim, a liberdade. Por
isto, a ideia de que condomínios preencheriam a necessidade que um zoneamento
se propõe me traz desconfiança. Não vejo a defesa dos condomínios como solução
para acabar com o zoneamento, mas vejo sim, o zoneamento como podendo ser
alterado e adequado às novas necessidades. Admito, no entanto, que o zoneamento
possa ser substituído por uma legislação eficiente que impeça que
externalidades negativas atinjam o interior do imóvel, mas isto vai depender de
adaptações tecnológicas não totalmente disponíveis que não provoquem a poluição
indesejada que atinge moradores estejam onde estiverem.
Grato
pela atenção.
sexta-feira, junho 06, 2014
Falar sobre liberdade alheia é fácil
Difícil é se comprometer a respeitar a liberdade alheia.
Boas dicas, embora nada seja tão simples assim. Veja esta análise sobre The Gated City, de Ryan Avent:
"Cidadãos urbanos normalmente gostam não só de imóveis mais baratos mas dos atrativos e atributos de que uma cidade é feita: possibilidades de emprego, lazer, educação e serviços de todo tipo. No entanto, sempre que surge a oportunidade de trazer essas características para a cidade – construindo novas unidades para acomodar mais gente – aqueles que moram próximo dessas construções normalmente fazem o possível para impedir sua execução."A grande contribuição de Ryan Avent para a literatura de urbanismo com este pequeno livro (disponível apenas para Kindle) é mostrar como funciona o mercado imobiliário e quais os efeitos não intencionais de restrições de oferta à moradia. A ideia central é de que impedir a construção de mais unidades (ou “NIMBYism”, “Not in My BackYard”) torna as cidades cada vez mais parecidas com condomínios fechados, exclusiva à população de fora já que é impossível acomodar mais gente, uma “Cidade Cercada”, na tradução literal do título."
É lícito comprar um produto que passa a ser adulterado com o tempo sem que haja aviso prévio disto acontecer? Quando se compra um imóvel também se compra um lugar, com certas características garantidas por um zoneamento urbano. Se você está disposto a abrir mão disto em nome do desenvolvimento urbano, não reclame quando o som de uma casa notura ou cheiro de fritura do restaurante chinês que foram abertos ao lado de tua residência te invadirem os sentidos, pois é isto mesmo que se configura no limite da liberdade irrestrita ao ponto de suprimir a liberdade de não ser importunado pelas externalidades da vizinhança. Você está pronto para isto?
Cf.: rendering freedom: 5 livros para entender e amar cidades: O estudo de cidades – urbanismo - é uma área de crescente interesse pelo fato de sermos uma espécie cada vez mais urbana. A medida que se di...
quarta-feira, junho 04, 2014
terça-feira, junho 03, 2014
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