 |
| Vladimir Zelenski vota nas eleições parlamentares |
As eleições parlamentares de 21 de julho levaram 254 cadeiras das 450 disponíveis para o Servo do Povo, o Partido Político do Presidente. Sem sombra de dúvida, uma grande vitória, mas, questiona-se qual o poder de fato para Vladimir Zelenski decorrente desta situação. O partido será capaz de formar um gabinete independentemente de coligações partidárias e nomear um Primeiro-Ministro na Verkhovna Rada, o Conselho Supremo da Ucrânia. Além de liderar o gabinete de ministros e chefiar o Executivo, de acordo com o Artigo 107 da Constituição Ucraniana, ele é membro do Conselho de Segurança e Defesa.
O Partido poderá nomear a liderança do Comitê Antimonopólio da Ucrânia (AMCU), que é um importante órgão responsável por interferir na economia, podendo regular preços e tarifas ou dividir grandes grupos que exerçam algum monopólio para defender a concorrência. Em consonância com a AMCU, o Partido também poderá indicar a direção do Fundo de Propriedade do Estado, que tem como um dos objetivos atrair investimentos estrangeiros e domésticos para o país através do processo de privatizações de propriedades públicas nacionais, até mesmo no nível municipal.
Na disputa pela informação, toda a mídia governamental ficará com o Servo do Povo que poderá nomear seus diretores para a transmissão de TV e Rádio. Igualmente, para as informações necessárias à segurança nacional, o Serviço Secreto da Ucrânia (SBU) atua em reação e prevenção contra serviços secretos estrangeiros ou ações individuais contra a segurança nacional.
Na garantia do Estado de Direito Ucraniano e defesa da Constituição, o Presidente pode nomear o Procurador Geral com a concordância do Parlamento sob hegemonia de seu Partido. Trata-se de um cargo fundamental no combate à corrupção, o que também será facilitado com a nomeação de juízes e representantes para o Departamento Nacional Anticorrupção (NABU) e a Agência Nacional de Prevenção da Corrupção(NAPK)*.
 |
| O presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, reuniu-se com a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Valentina Danishevskaya, e com o Presidente do Supremo Tribunal Anticorrupção, Olena Tanasevich. A reunião discutiu o início do Tribunal Anticorrupção. |
Os deputados do Servo do Povo com mais cadeiras no Parlamento ainda poderão aprovar qualquer lei que julguem necessária. Como diz Yulia Kirichenko, especialista em Direito Constitucional: “Porque todas as leis são aprovadas por uma maioria simples de 226 votos. É mais fácil dizer o que eles não poderão fazer”.
A chance de melhorar sensivelmente o sistema político ucraniano está posta, inclusive sua elite política. A equipe de Zelenski e seu Partido construíram uma estrutura vertical de poder na qual ele, o Parlamento e a equipe de governo representam a maior força política na Ucrânia moderna. Mas também arcarão com o ônus e responsabilidade por quaisquer erros e série de eventos que sucederem negativamente com seu país, seja por usurpação interna do poder, seja por alguma influência, ou conluio indevidos com forças externas.
— — — — — — — — — — — — — — — —
Nota:
* A diferença entre essas duas agências é que enquanto uma atua na investigação dos casos de corrupção, a NABU, a outra atua em sua prevenção, como diz o próprio nome, a NAPK.
— — — — — — — — — — — — — — — —
Fontes das Imagens:
Imagem 1 “Vladimir Zelenski vota nas eleições parlamentares” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Volodymyr_Zelenskyy_voted_in_parliamentary_elections_(2019-07-21)_05.jpg
Imagem 2 “O presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, reuniu-se com a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Valentina Danishevskaya, e com o Presidente do Supremo Tribunal Anticorrupção, Olena Tanasevich. A reunião discutiu o início do Tribunal Anticorrupção” (Fonte): https://uk.wikipedia.org/wiki/%D0%A4%D0%B0%D0%B9%D0%BB:%D0%97%D0%B5%D0%BB%D0%B5%D0%BD%D1%81%D1%8C%D0%BA%D0%B8%D0%B9_%D0%B7%D1%83%D1%81%D1%82%D1%80%D1%96%D0%B2%D1%81%D1%8F_%D0%B7_%D0%94%D0%B0%D0%BD%D1%96%D1%88%D0%B5%D0%B2%D1%81%D1%8C%D0%BA%D0%BE%D1%8E_%D1%82%D0%B0_%D0%A2%D0%B0%D0%BD%D0%B0%D1%81%D0%B5%D0%B2%D0%B8%D1%87,_2019,_3.jpg
Originally published at https://ceiri.news on August 21, 2019.
Nenhum comentário:
Postar um comentário