Outro dia, um amigo me cobrou um detalhe, que realmente fez falta no meu texto sobre Florianópolis e seu bairro, Jurerê Internacional, o acesso ao mesmo, que vive entupido por filas de carros durante a temporada de verão (e mais até). Parece-me um efeito normal de um bairro que funciona como uma ilha de bem-estar em meio a uma cidade crescentemente caótica, mas aceitar o caos como normalidade é que é a verdadeira causa de nossas mazelas sociais: o costume.
Então, para procurar um caminho para as soluções temos que nos desacostumar e como tal, temos que ver a cidade como algo diferente do que sempre vemos, uma paisagem urbana imutável. Não, a cidade é tudo menos isso, ela é feita para mudar, ou melhor, a cidade é feita de mudanças. Que me perdoem os saudosistas da velha Florianópolis, dos poetas nativos, dos manés, mas isso tudo atrasa a cidade, assim como em Porto Alegre, cidade onde me criei, a cultura do “patrimônio público” é outra chaga que apodrece as instituições e leva a cidade a sua estagnação econômica e, consequentemente, decadência social.
Vejamos, a cidade é produto de demandas, ofertas, produções e imaginação. Imaginemos então, a cidade como um mercado de bens e serviços. Em determinado bairro, no caso, o Jurerê Internacional, melhores serviços no seu todo são oferecidos à população, no que se formam filas, exatamente como ocorreria em um supermercado com produtos de melhor qualidade e preço mais em conta. Logo, os outros supermercados e mercadinhos da região e bairros vizinhos acabam limitando sua clientela àqueles consumidores que não querem se deslocar e se conformam em pagar mais caro por produtos piores só para não ter um transtorno de perder tempo, o que, diga-se de passagem, também é outra commodity cada vez mais importante nos dias de hoje. Você e eu até cogitamos em comprar aquela carne mais dura, um arroz de pior qualidade (aquela desgraça de arroz parboilizado) ou um erva-mate seca e sem cor para não ter que ficar mais de uma hora no carro. O bom se tornou dispendioso e nos agregou um custo maior.
Este custo maior se transforma em um preço, quanto mais gente, menor (proporcionalmente) a oferta e, portanto, maior o valor dispendido para obter aqueles bens. Os supermercados se tornam caros, os alugueis se tornam caros, os passeios, as baladas, as roupas, as compras e consumo de ocasião, um simples cachorro-quente ou churros viram “produtos gourmet” e o bairro fica “gentrificado”,[1] ou seja, o bairro se tornou um bairro chique, caro pra dedéu. Isto vai levar a busca de alternativas (outros bairros, geralmente vizinhos) e a necessária descentralização. A alta dos preços empurrou parte das pessoas para fora dos limites daquele bairro.
Mas um bairro e sua terra não são exatamente produtos da mesma espécie que os encontrados nas prateleiras dos supermercados, eles têm maior ingerência de leis municipais e urbanas. Em parte, são propriedade pública, então, comparemos com serviços públicos como, p.ex., a saúde. Em Florianópolis, capital tida como referência em atendimento público de saúde, há postos de saúde que são muito melhor preparados do que outros. Aqui, é público e notório que certos postos de saúde e policlínicas (centros de atendimento maiores e mais diversificados) são mais requeridos, mas como os usuários (clientes divididos pelo Sistema Único de Saúde, SUS) são “regionalizados”, i.e., divididos por regiões administrativas e obrigados a frequentar os postos e policlínicas de sua região, não se tem o livre-arbítrio de escolher o melhor atendimento. Eu, morador do Rio Vermelho, sou obrigado a buscar atendimento no posto do meu bairro, reconhecido pelos meus vizinhos como de péssima qualidade. E eu entendo o porquê da separação/regionalização: se liberassem todos para ir para os melhores postos, estes viveriam saturados, sempre.
O que faltaria para que descentralizassem, naturalmente? O que existe nos bairros que levam as pessoas a vazarem fora: um sistema de preços. Sei, sei, um serviço público não pode ter isto porque daí não seria público e sim, privado. Certo? Mais ou menos, isto pode ser adaptado de outra forma, com os pacientes sendo postos em listas de espera para serem atendidos nas melhores unidades. E, com cotas de tempo previamente estipuladas de acordo com metas, para se evitar assim superlotação nos postos com saturação de usuários pela lentidão nos atendimentos. Em duas palavras: monitoramento e fiscalização.
Bom, o que isto tem a ver com o engarrafamento na entrada do Jurerê Internacional? Preste atenção: este bairro NÃO TEM SOLUÇÃO SE PENSADO ISOLADAMENTE. Ele só irá melhorar se houver maior descentralização e isto ocorrerá com monitoramento e fiscalização de porque outros bairros não executam suas tarefas, através das superintendências e poder público municipal. Mas quais seriam essas tarefas? Pense que a cobrança (e pressão) sobre as piores unidades de saúde (postos e policlínicas) levará à melhoria do sistema com uma espécie de competição interna entre elas, cuja consequência deverá ser a maior descentralização interna ao serviço municipal e, ANALOGAMENTE, o mesmo deve ocorrer entre os bairros, na medida em que a melhoria dos serviços urbanos vizinhos leva a descentralização territorial da demanda pelo espaço urbano.
Isto parece ficção científica quando não imaginamos ser possível adaptar o princípio do sistema de preços do mercado privado para outra forma de avaliação do sistema público. E os preços são, antes de tudo, indicadores de preferência: preços maiores significam que são preferidos em detrimento de outros, que irão indicar isto através de preços menores. É possível a equivalência entre público e privado sim, só o executor é que é outro, ao invés da Dona Fulana indo com sua sacolinha na feira, é um técnico de formação na área averiguando, objetivamente, porque um posto X e tão mais lerdo e menos procurado do que Y. Algo como: “O que acontece lá? Por que não funciona? Vamos investigar.” Esses fiscais também trabalhariam em regime de produtividade, assim como policiais que ganham pontos por crimes resolvidos. Se isso não existe aqui, o problema é outro, porque temos que adaptar este princípio de operação e criar um modelo.
E agora eu me pergunto, se podemos fazer com um sistema de saúde municipal, por que também não com a segurança pública dos bairros? Com os arruamentos e calçamentos? Com a iluminação pública? Com o esgotamento sanitário? Com as escolas? Bom… Levaria anos, mas se eu tivesse que começar, faria duas coisas: reforma administrativa com perda de privilégios frente aos trabalhadores da iniciativa privada e o estabelecimento de critérios objetivos ao conhecimento de todos (servidores e usuários) de como o sistema deve funcionar.
Isso, pra começo de conversa. Mas, se não for por aí taca-lhe outro viaduto pro Jurerê Internacional e empurremos o problema com a barriga pra piorar tudo de novo daqui 5 ou 6 anos. Afinal, não é assim que se faz? Não é assim que sempre se fez?
Anselmo Heidrich
11 mar. 20
[1] Gentrificação “é o fenômeno que afeta uma região ou bairro pela alteração das dinâmicas da composição do local, tal como novos pontos comerciais ou construção de novos edifícios, valorizando a região e afetando a população de baixa renda local” (Wikipédia). A origem do termo deriva da palavra gentry, pessoas de boa posição social, especificamente (no Reino Unido), a classe de pessoas logo abaixo da nobreza em posição e herança de berço, membro de uma espécie de pequena nobreza.
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