terça-feira, fevereiro 25, 2014

O que falta ao Brasil - 1


Imagem: e-farsas.com
A imagem acima foi tirada em Manila, Filipinas em 2012 quando da passagem do tufão Saola. O que parece ter sido uma brincadeira tem algo de revelador, a infra-estrutura para evitar inundações é deficitária em grandes cidades ou em áreas sujeitas à fortes chuvas, como estamos acostumados nas regiões litorâneas brasileiras. Embora sua solução seja difícil, não é algo impossível, sobretudo se pensarmos na melhor localização urbana e coibição da ocupação em áreas de risco. Na imagem, ainda temos uma lan house, que talvez nem estivesse funcionando, mas seus equipamentos estão lá. Como esta parafernália eletrônica pode ser montada em comunidades pobres (eu estou intuindo que seja uma área pobre, como tantas assim no Brasil) e ter seus equipamentos, conexões e consumo do serviço em ordem, enquanto que uma infra-estrutura urbana se mostra tão difícil de ser sequer planejada, quando mais implantada? Para entender a lógica deste processo, eu sugiro que assistam à concisa apresentação de Paul Romer. É um vídeo inspirador. Realmente, muito, muito bom.

A idéia radical de Paul Romer: Cidades-Manual http://on.ted.com/f044y #TED



Agora vejamos como uma conhecida teórica do urbanismo lida com a questão:

A situação da mobilidade nas cidades brasileiras assemelha-se muito à de Los Angeles, descrita por Mike Davis. Nas nossas ruas, o direito à mobilidade se entrelaçou fortemente com outras pautas e agendas constitutivas da questão urbana, como o tema dos megaeventos e suas lógicas de gentrificação e limpeza social. As palavras de Ermínia Maricato – “os capitais se assanham na pilhagem dos fundos públicos deixando inúmeros elefantes brancos para trás” – me lembraram um cartaz que vi em uma das passeatas: “Quando meu filho ficar doente vou levá-lo ao estádio”. A questão urbana e, particularmente, a agenda da reforma urbana, constitutiva da pauta das lutas sociais e fragilmente experimentada em esferas municipais nos anos 1980 e início dos anos 1990, foram abandonadas pelo poder político dominante no país, em todas as esferas. Isso se deu em prol de uma coalizão pelo crescimento que articulou estratégias keynesianas de geração de emprego e aumentos salariais a um modelo de desenvolvimento urbano neoliberal, voltado única e exclusivamente para facilitar a ação do mercado e abrir frentes de expansão do capital financeirizado, do qual o projeto Copa/Olimpíadas é a expressão mais recente… e radical.[1]

O que chamam de “modelo de desenvolvimento urbano neoliberal” se assemelha mais a espasmos de liberalização, que na verdade é mais periclitante que cíclico. Uma das razões é a necessidade econômica de gerar valor, o que o intervencionismo estatal acaba abolindo ou secando a fonte com o passar do tempo. A excessiva atuação estatal é a norma, nossa constante em diversas nações do mundo e na América Latina em particular. Enxergar uma “guinada neoliberal” a partir dos anos 90 é criar um espantalho para iludir cidadãos acerca de nossos problemas, que residem exatamente no mau uso da máquina pública. Apesar das reformas propostas no período da gestão FHC terem sido tímidas e pontuais, sucessivas análises feitas por socialistas e assemelhados têm afirmado que os problemas de nossa economia (assim como as crises mundiais) foram conseqüência da globalização mundial e opção neoliberal de vários governos.[2]
E quais seriam estas “estratégias keynesianas de geração de emprego”? Por acaso estamos assistindo a uma intervenção cada vez maior do estado na economia na produção de setores básicos? Na execução de infraestrutura? Na criação de mecanismos de promoção social via geração de emprego?[3] Nem sequer temos uma orientação de investimentos setorial. Estas são algumas características mínimas para definirmos a atuação estatal nacional, sobretudo em âmbito urbano como keynesianas e, sinceramente, não é o que se observa. Intervencionismo? Sim, ocorre. Estatismo, burocratização? Sim, mas nada que se configure como um planejamento centralizado dotado de um mínimo de racionalidade visando o desenvolvimento a longo prazo, mesmo com possibilidades de déficits públicos e alta inflação que o próprio Keynes subestimara.[4]





[1] “Cidades Rebeldes.” Blog da Raquel Rolnik. Disponível em: <http://raquelrolnik.wordpress.com/2013/08/06/cidades-rebeldes/>. Acesso em: 12 fev. 14.
[2] “A maré estatista na América Latina e a Teoria do Intervencionismo.” Instituto Ludwig Von Mises Brasil. Disponível em: <http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1715>. Acesso em: 22 fev. 14.
[3] A única exceção é a redistribuição de renda via programas federais, mas que não tem o emprego como objetivo explícito.
[4] BRASSEUL, Jacques. História Econômica do Mundo: das origens aos subprimes. Lisboa, Edições Texto & Grafia, Ltda., 2012, p. 388-389.