Acabando com a ladainha governista de golpe

Constitucional | Publicação em 29.03.16

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, interpreta como uma agressão ao Supremo Tribunal Federal a tese do Palácio do Planalto de que há um "golpe" em curso no país para destituir a presidente Dilma Rousseff. A entidade entregou nesta segunda-feira (28), à Câmara Federal, um novo pedido de impeachment da presidente.

A petição inicial, com 40 laudas, sustenta que a petista deve perder o mandato e ser declarada inelegível por oito anos, sob acusação de crime de responsabilidade.

"A afirmação do governo, com tanta frequência, de que há um golpe em curso, me parece ofensiva ao próprio STF. Se os governistas dizem que é golpe, então o Supremo, há poucos dias, regulamentou o golpe... Ou seja, tanto não é golpe que a instância máxima da Justiça, numa sessão histórica, regulamentou o procedimento de impeachment. Isso acaba com a ladainha governista de golpe" - declarou Lamachia.

Além das pedaladas fiscais, argumento central do pedido de impeachment que tramita em comissão especial na Câmara, as justificativas do pedido do Conselho Federal da OAB envolvem renúncias fiscais em favor da Fifa na Copa do Mundo de 2014 e a intenção de blindar o ex-presidente Lula, investigado na Operação Lava Jato, ao dar-lhe foro privilegiado com a nomeação à Casa Civil do governo Dilma.

O presidente da OAB enfatiza que a Constituição é clara, no artigo 85, quando define que “o crime de responsabilidade se caracteriza quando o Presidente da República viola o texto constitucional”.

A petição inicial é subscrita pelo próprio Lamachia, que foi auxiliado na tarefa por diversos advogados, especialmente pelo acreano Erick do Nascimento, que foi o relator do processo no Conselho Federal da entidade.

O pedido da OAB se somará a mais 11 pedidos pendentes de análise pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).

Ontem, na entrega da petição instruída por várias centenas de documentos, houve confusão entre grupos pró e contra o governo no salão verde da Câmara quando os membros da OAB chegaram para protocolar o documento. Apesar de ter ocorrido intenso bate-boca e gritaria entre os manifestantes, não houve registro de agressões entre os dois grupos.

No pedido, protocolado, a OAB afirma que Dilma teria cometido crime de responsabilidade ao:

a) tentar interferir nas investigações da Operação Lava Jato, inclusive na nomeação como ministro da Casa Civil do ex-presidente Lula, que é investigado;

b) conceder renúncia fiscal à Fifa para a realização da Copa do Mundo de 2014;

c) ter autorizado as "pedaladas fiscais", que são atrasos no pagamento a bancos para maquiar as contas públicas.

"Não encontrei o presidente Eduardo Cunha [...] Nós entendemos que o presidente da Câmara dos Deputados tem que se afastar da Câmara. Portanto, por não reconhecermos legitimidade nele, nós entregamos essa peça no protocolo", disse Lamachia, ao deixar a Casa legislativa.

Questionado se avalia que o pedido da OAB deveria ser aceito no lugar do processo que já tramita na Câmara, Lamachia disse que essa decisão compete aos parlamentares.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou o pedido de impeachment apresentado pela OAB. “A Ordem está tão dividida, não dá para considerar. A OAB é racha para tudo quanto é lado, é pedaço para tudo quanto é lado”, afirmou.

A decisão da OAB de ingressar com o pedido de impeachment tem por base a aprovação, no último dia 19, de um relatório e votação que apontam comentimento de crime de responsabilidade por Dilma. No dia 18, a entidade já havia decidido apoiar o pedido de afastamento da presidente.

Em reunião do Conselho Federal, 26 das 27 bancadas estaduais da OAB votaram a favor do apoio à instauração do processo – somente a do Pará votou contra.

A avaliação de juristas ligados ao Planalto é de que o pedido de impeachment da OAB tem maior embasamento jurídico do que o em andamento na casa, informou o colunista de política Gerson Camarotti, do G1.

No ano passado, o presidente da Câmara aceitou pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Paschoal. A comissão especial que analisa o caso foi instalada em 17 de março.

Leia a íntegra da petição inicial de impeachment

http://www.espacovital.com.br/publicacao-33715-acabando-com-a-ladainha-governista-de-golpe

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As embromações econômicas e artísticas

por Anselmo Heidrich

Azul-Anil é Roxo mesmo... Mas, arte moderna (ou qualquer arte) é isso, se depende do conceito aceito para ser considerado arte. No caso da arte que nós mortais admiramos, os conceitos nos são comuns. Nessa daí, do quadro roxo-meio-azul-sei-lá, o conceito tem que ser traduzido de um plano abstrato para o concreto, para o que as pessoas possam entender com base em suas sensibilidades. Até acredito que seja possível, mas o que não vale mesmo a pena fazer é convencer o cidadão comum que toda retórica macroeconômica e novilíngua petista ao serviço da desinformação seja possível traduzir em maminha, fraldinha e picanha mais acessíveis nas prateleiras dos supermercados. Talvez por isso o quadro seja azul... Porque os admiradores da arte moderna e consumidores dos supermercados são obrigados a erguer os olhos para o céu e imaginar um futuro melhor, uma vez que o vermelho da carne se torna cada vez mais escasso ao alcance de nossas mãos e bolsos.

Cf. O quadro azul do Centre Pompidou (Paris)

https://mansueto.wordpress.com/2016/03/31/o-quadro-azul-do-centre-pompidou-paris/

via @mansualmeida

#EmbromaçõesEconômicasEArtísticas

PT Golpista

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/03/29/ana-amelia-lembra-que-pt-apresentou-50-pedidos-de-impeachment-entre-1990-e-2002

"[Marilena Chauí] foi a primeira em 2005 no Mensalão a ter a iluminação de perceber que impeachment por crime de responsabilidade é golpe. Bem, já que o PT de 1990 a 2002 apresentou 50 pedidos de impeachment (em media 4 pedidos por ano) contra todos os presidentes do período, temos que concluir que o PT tentou um golpe 50 vezes!!! De mais a mais, foi autora da famosa frase: "quando o Lula fala, o mundo se ilumina". De fato nós verificamos isso nas gravações, kkkkkk" (Fernando Costa)

Apartidário não é Apolítico

Já ouviram falar em “mídia não opinativa”? Pois bem, aqui lhes apresento Carlos Damião, conhecido jornalista de Florianópolis:

"Sem hipocrisia O MBL (Movimento Brasil Livre) vai lançar 123 candidatos às eleições municipais deste ano em 23 estados, por PSDB, Partido Novo, DEM, PSD, PSC e PPS. A informação é da Gazeta do Povo (P [...] Veja mais em:

http://www.ndonline.com.br/florianopolis/colunas/carlos-damiao/300849-serie-da-rictv-mostra-deficiencias-da-sc-401.html?fb_action_ids=10205114099567041&fb_action_types=og.comments."

Meu comentário em seguida:

Carlos, o Movimento Brasil Livre não é apolítico, sua essência mesmo é toda política. Mas, política com "P" maiúsculo. Agora, apartidário sim, nós somos. DURANTE as manifestações não se vê propaganda para nenhuma legenda partidária e te desafio a provar o contrário. Agora, após os atos, cada membro segue com sua vida, inclusive vida pública e política, como qualquer cidadão pode fazer. São duas coisas diferentes e há um hiato semântico entre ambas. Agora, eu te pergunto, apoiar o PT hoje em dia seria um ato político ou mafioso, uma vez que esta legenda específica não trabalha com transparência que se deve ter e é pertinaz em lesar o erário? Subentender alguma equivalência entre movimentos sociais que sempre defenderam o Estado de Direito com corruptos crônicos e que ainda por cima fazem apologia à violência (inclusive com vídeos e áudios devidamente documentados) é, para dizer o mínimo, ingenuidade e, para usar tuas própria palavras, Carlos, hipocrisia.

Anselmo Heidrich, MBL-SC

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Nota de agradecimento ao PT

Anselmo Heidrich em manifestação, Florianópolis, 13/03/2016.

Anselmo Heidrich –

21 de março de 2016

Sabe... Não me recordo de ter alguma vez na vida este sentimento que agora aflora nas ruas, de amor pelo país. Estranho que ele tenha sido insuflado, justamente, por quem representa o exato oposto disto tudo: o Partido dos Trabalhadores. Vocês, do PT conseguiram unir a sociedade brasileira, em sua grossa maioria, contra o que representam: a corrupção, a impunidade, o autoritarismo, o ódio, a malícia e, principalmente, a falsidade.

         Um argumento usual para defender o PT, até pelos ditos “isentos” é que “a corrupção sempre existiu e não foi o PT que a inventou”. É verdade, mas o vírus da gripe também existia antes das vacinas e não é por isso que vamos deixar evoluir para uma pneumonia. O PT pode não ter inventado a corrupção, mas a desenvolveu para um “estado de arte”, assim como Pelé fez com o futebol, assim como Beethoven com a música ou Einstein com a sua revolução na física. É claro que se o impeachment da presidente Rousseff for realizado, teremos alguns anos para chegar à estabilização da economia e poder crescer de modo sustentável novamente. O estrago feito pelo PT nas contas públicas foi de tal monta que ainda iremos amargar até que possamos andar com nossas próprias pernas e não só devido à importações chinesas. Mas se não fizermos nada quanto a isto, quanto ao crime provado e, claramente exposto, do PT e sua base aliada, o risco será maior, pois afetará todas as instituições que ainda restam como idôneas. O problema da impunidade é que ela serve como retroalimentadora do crime que irá ampliar, caso deixemos passar incólume a quadrilha petista. No longo prazo, mais ataques ao erário serão feitos e justificados tendo com base que nada foi feito a respeito antes.

Quando vocês do PT procuram (e conseguem) aprovar projetos que amordaçam a liberdade de imprensa (que é a de expressão também) mostram sua face plenamente autoritária. Quando vocês do PT sempre tiveram um discurso de jogar uma classe contra a outra, uma raça contra a outra, uma orientação sexual contra a outra insuflando o ódio, como bem serviu de exemplo uma nefasta professora de filosofia da USP, vocês obrigaram as pessoas comuns que apenas desaprovavam seus programas a enojá-los. Obviamente eu defendo o direito ao contraditório, o direito que toda pessoa tem de se defender de acusações, injustas ou não. Mas amordaçar a imprensa tornando a mera opinião um crime não se encaixa nesta categoria. Vocês do PT conseguem usar um programa social, como o Bolsa Família de modo meramente eleitoreiro, político-partidário. Vocês conseguem fazer com que indivíduos pobres pensem que “sair da pobreza” significa se tornar eternamente dependente do estado e de benefícios sociais. Isto é malícia como política de estado... Parabéns, Maquiavel teria orgulho de vocês, pupilos dedicados à manipulação de seus currais eleitorais. Vocês conseguiram trazer a burrice como método de trabalho, quando se acusa o mensageiro e não a mensagem ao criticar um veículo de comunicação, uma revista, um jornal e não se o que se publica é verdadeiro ou não. Vocês conseguem porque conhecem sua militância, que não pensa, não reflete e não faz autocrítica.

         Vocês do PT, pela sua falsidade crônica que consegue até dividir a base de apoio e partidos de esquerda, nos uniram contra um inimigo perfeito. Parabéns! Vocês do PT encarnaram o vilão que toda sociedade precisa combater e trouxeram a união aos brasileiros com o resgate de sua autoestima. Ao ver do alto do caminhão milhares de bandeiras no mar de gente nas manifestações de Florianópolis senti nascer um orgulho de ser brasileiro que inexistia em mim. Obrigado por vocês serem uma antípoda necessária à nossa evolução. Obrigado PT por vocês serem o mal necessário à reação do bem, obrigado por nos darem a chance de lutarmos para extirpá-los, como se faz com um parasita... Que, aliás, é o que vocês definitivamente são.

        

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Entrevista na Rádio NBC

Entrevista concedida por Anselmo Heidrich na rádio NBC,  Imbituba no dia 19/03/2016 sobre doutrinação nas escolas, os desmandos do MEC, a resistência e corrupção do PT e perspectivas para os movimentos de rua, especialmente, o MBL.

Entrevista na Rádio NBC, Imbituba no dia 19/03/2016

Anselmo Heidrich, nas manifestações de 17/03/2016 na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis.

O programa começa aos 7 min e 30 seg neste áudio:

1ª

https://drive.google.com/file/d/0B_IlfrWAMwPQcm1JaDJTVzQ3TDg/view?ts=56ee8249

2ª

https://drive.google.com/file/d/0B_IlfrWAMwPQTU9tQUpKYWc0MkU/view?ts=56ee8220

3ª

https://drive.google.com/file/d/0B_IlfrWAMwPQQ1pxcWZvdUFtdkE/view?ts=56ee820a

4ª

https://drive.google.com/file/d/0B_IlfrWAMwPQNHRoUnBmbWVzb28/view?ts=56ee81d1

5ª

https://drive.google.com/file/d/0B_IlfrWAMwPQYkJoejcxZGFOcEE/view?ts=56ee81ae

6ª

https://drive.google.com/file/d/0B_IlfrWAMwPQNzJDU00wTE5EaGc/view?ts=56ee818b

7ª

https://drive.google.com/file/d/0B_IlfrWAMwPQdmFDUzhUcUYxRTA/view?ts=56ee8163

8ª

https://drive.google.com/file/d/0B_IlfrWAMwPQUWdRR05xWkNvVW8/view?ts=56ee8129

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Uma disputa pelo estado brasileiro

Mais de 30 áudios de negociações do governo petista para obstruir a justiça foram liberados. Só isto já justificaria a prisão dos envolvidos e o fim do governo do PT. É uma luta pela posse do estado brasileiro.

Quem é realmente o golpista?

Dilma 'grampeia' Moro com apoio da ABIN - Agência Brasileira de Inteligência - que deveria tratar, tão somente de questões de estado e não de governo, ainda mais governo que está sendo investigado.

Estatuto do Desarmamento e Doutrinação

Não é só contra a corrupção do PT que temos que protestar, mas contra todo o projeto de poder que envolve esta legenda e seus apoiadores. Há muito mais a perder do que patrimônio de estatais, nossa liberdade...

O PT não inventou, mas aprimorou... A CORRUPÇÃO

Petistas e simpatizantes tentam dissimular, enganando os incautos a culparem "um sistema" que induz todos(sic) à corrupção, como se eles não fossem agentes ativos desse sistema. Não se deixe enganar por esta falcatrua teórica.

Quando comecei a criticar o PT...

 Lucas Mafaldo13 h · Ottawa, ON, Canadá ·
"Quando comecei a criticar o PT em público, eu dei início a um fenômeno desagradável: vários colegas foram parando de interagir comigo.

Não que eu precise de muita atenção -- enquanto minha esposa estiver me aguentando, 'tá tranquilo. O problema é o motivo do sumiço: eu olho os perfis e não vejo mais sinal de interesse por filosofia, literatura ou ciência. Há apenas uma ordem do dia: defender o PT a todo custo -- ou ao menos salvar a reputação de parte da esquerda.

O que eu me deixa com uma questão sincera: qual é o processo mental de alguém que ainda defende esse governo?

"Mas o PSDB é pior!" Mas... e daí? O PT está no poder há quatorze anos. Quatorze! Tem adolescente que já nasceu com o PT na presidência. Quantas décadas alguém precisa governar para se tornar responsável por suas ações? Além disso, esse argumento deveria levar apenas a sentirmos uma repulsa pelo PT e pelo PSDB -- o que sinto -- e não a defender quem está no poder agora e há mais tempo. Isso equivale a defender o mal atual por ter existido outros males maiores no passado. Não precisamos fazer isso.

"Mas as conquistas sociais!" Ora, mas isso não é invenção do PT. Praticamente todo país do mundo tem welfare state em alguma medida. O que não tem nos outros países são: ausência de saneamento básico, sessenta mil assassinatos ao ano e medo generalizado de andar nas ruas. Por que teríamos que aceitar o desgoverno completo só para ganhar no pacote alguns programas sociais? Sem falar que, sem o completo desastre econômico dos últimos anos -- e principalmente sem os petrolões, mensalões e aparelhamento das estatais e dos fundos de pensão -- teria sobrado muito mais dinheiro para os serviços públicos.

"Mas o PT deixa investigar!" Se isso fosse verdade, ainda seria um péssimo argumento. É pior que o "rouba, mas faz". É o "rouba, mas não instala uma ditadura".

E, em todo caso, isso não é verdade. Tem gravação do líder do PT no Senado falando em corromper juiz do STF e em tirar testemunha do país. Estão cogitando levar Lula para o ministério só para livrá-lo da investigação. Isso é inegavelmente obstrução da justiça.

Não é que o PT deixe investigar. É que ele tenta, tenta, mas ainda não conseguiu parar totalmente as investigações. O PT é algo pior do que um partido de criminosos: o criminoso tenta se dar bem, mas deixa a lei quieta. O PT tem um projeto de poder que visa subverter e destruir todas as instituições que estiverem pelo seu caminho.

Não encontro nenhum argumento que faça sentido. O que me deixa -- sinceramente -- coçando a cabeça e tentando entender como ainda tem gente que defende isso.

Eu estou começando a achar que a explicação realmente passa por alguma coisa análoga à ideia do "marxismo cultural". Para quem não ouviu falar disso, é o seguinte: mesmo quem não adere formalmente ao marxismo, acaba interpretando todos os fatos segundo uma narrativa de inspiração marxista -- simplificada e vulgarizada -- dado a sua força na cultura em que estão inseridos.

Essa narrativa é mais ou menos a seguinte: no palco da política existe uma luta do bem contra o mal. É a velha luta de classes. De um lado, temos os burgueses -- os defensores do capitalismo e da exploração. Do outro, os proletários -- os defensores dos oprimidos e da justiça social. Todo mundo precisa escolher seu lado.

Dentro dessa narrativa, todo crime do PT está perdoado de saída. Eles são, afinal, os heróis do povo -- o que os absolve previamente de qualquer pecado que venham a cometer durante a gloriosa luta contra o Capital. Complementarmente, é preciso suspeitar e duvidar de qualquer ato -- por mais correto que seja -- daqueles que estão do outro lado. Em suma, perdão completo e irrestrito para os que estão do nosso lado -- dúvidas e suspeitas para quem está no nosso caminho.

Nesse mundo invertido, uma família que contrata uma babá é a inimiga do povo. O juiz que conduz uma investigação de desvio de dinheiro é o alvo das suspeitas. Aqueles que vão às ruas protestar contra a corrupção são os inimigos da democracia. Lula, que viaja de avião particular para ajudar empreiteiros a conseguir verbas públicas, é o herói proletário. O gabinete petista, onde ministro após ministro cai diante de acusações de corrupção e obstrução da justiça, representa a ordem institucional. Nesse sentido, eu, que fico aqui olhando o calendário para ir no supermercado no dia que tem desconto, só posso mesmo ser a própria encarnação da elite financeira global.

É uma narrativa poderosíssima. Ela engole todos os fatos. A única escolha que ela nos dá é escolher de qual lado iremos ficar.

Mas é também uma narrativa insana. O mundo simplesmente não funciona assim. É impossível destruir toda uma narrativa em um espaço tão curto, mas eu peço -- não, eu imploro! -- tente colocar esse esquema mental em questão. Essa imagem do mundo está totalmente errada. Precisamos de novas narrativas.

Olhem para os Estados Unidos, para o Canadá, para a Alemanha. Em poucos países se vive tão bem -- e falo justamente dos mais pobres. Agora olhem para Cuba, para a China, para a União Soviética. Nenhuma ideologia deixou um rastro de destruição, opressão e miséria tão longo quanto o marxismo. (E, antes que me falem da África, notem que houve ali pouquíssimo livre-mercado e "rule of law". O que havia eram ditaduras, colônias e um "capitalismo de estado" que foi substituído por revoluções socialistas e nacionalistas que aumentaram ainda mais a miséria anterior.)

Embora o marxismo já não seja levado à sério como doutrina, ele parece ter ficado impregnado no inconsciente coletivo. Continuamos enxergando luta de classes -- e heróis do povo -- onde há apenas mafiosos destruindo as instituições e roubando o dinheiro público. Precisamos de uma terapia cultural para nos livrar dessa neurose.

Eu comecei falando que minhas críticas ao PT afastaram meus colegas. Eu imagino que esse texto os afastará mais ainda -- se é que ainda lêem o que escrevo.

Mas juro que não é minha intenção. Eu escrevo essas palavras na esperança -- vã, alucinada -- que elas saltem da tela e lhes façam ouvir esse apelo:

-- Não precisamos defender bandidos. Não precisamos aceitar ataques sistemáticos às instituições públicas. Quem abre empresa, trabalha e investe seu capital não é nosso inimigo. Os nossos opressores estão no governo, desviando o dinheiro dos bens públicos para o próprio bolso e para financiar um projeto de poder.

(Sei que não há nada que eu diga que vá impedir alguém de vir falar no PSDB nos comentários, mas vou tentar: estou pouco me lixando para esse partido. Eu sou favorável ao livre-mercado, voto distrital e parlamentarismo no modelo inglês -- não no modelo PMDBista. Por mim, a saída para a crise é convocar novas eleições no nível nacional e renovar toda a classe política.)" 

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Mitos sobre a Base Nacional Comum Curricular - 1

1.     SE faz necessária a mudança curricular em âmbito nacional para diminuir as desigualdades regionais e sociais.

Este é um grande equívoco de quem não sabe como se processa a desigualdade e/ou transformação de sua condição social. Um protocolo de estudos a ser seguido, um currículo nacional não traz igualdade, mas aponta um caminho a ser seguido que, justamente, devido a diferenças de condições iniciais e desempenho pode, inclusive, ressaltar desigualdades. Tomemos como exemplo a capital e região metropolitana de um estado que está justamente entre os mais equilibrados e menos desiguais, assim como tendo um bom índice de avaliação educacional que é o caso de Florianópolis. Uma base comum no currículo (sendo 60% igual no país todo, outros 40% de conteúdo regional) não garantirá em nada que um município como Biguaçu, que já ostentava baixos índices de avaliação melhore se o desempenho docente não for afetado. E ora, o desempenho docente não mudará porque simplesmente o conteúdo a ser ministrado mudou. Isto só pode ser efeito de uma cultura bacharelesca do Brasil, que acredita piamente que algo muda e mudará forçosamente porque passou a ser lei. Se algo não é legítimo, isto é, não conta com endosso e, sobretudo, adesão popular, não muda. Por isso que se diz por aqui que tem “lei que não pega”. Retomemos o foco, se um professo ensina mal e porcamente o Império Romano nas aulas de história, o que faz pedagogos acreditarem que passará a ensinar bem os reinos africanos pré-colonização (ou conquista)? Agora se há uma espécie de “compensação moral” por substituir um ensino pautado no eurocentrismo pelo afrocentrismo, então eu não discuto, mas a qualidade mudar por isto não passa de um autoengano. Como professor de geografia, e com uma visão global (de globo terrestre mesmo) tenho que as aulas de história deveriam seguir um critério similar ao da geografia, de equanimidade entre continentes. Com exceção da Antártida que por razões óbvias (embora exista o Pinguim Imperador não conhecemos nenhum Imperador Pinguim...), eu gostaria de aprender sobre civilizações distintas e compará-las. Agora repito, tudo isto, por si só, não melhora a qualidade de ensino e, portanto, não diminui desigualdade alguma.

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