quarta-feira, agosto 14, 2019

Demissão de Andrei Bohdan, atual Chefe do Gabinete do Presidente Zelenski

Andriy Bohdan

Andriy Bohdan foi o nome indicado para formação da equipe do presidente Zelenski para exercer a função de Chefe da Administração Presidencial, um cargo de alta confiança. Seu nome envolveu polêmicas na indicação por ter trabalhado com o conhecido oligarca ucraniano, Ihor Kolomoisky, representando-o em julgamentos sobre a estatização do PrivatBank*. Bohdan também foi Vice-Ministro da Justiça, entre 2007 e 2010; Vice-Ministro do Gabinete de Ministros, entre 2010 e 2011; e Comissário do Governo para Questões de Combate à Corrupção, entre 2013 e 2014.
Seu currículo impressiona, não fosse o fato de que entre 2010 e 2014 o Presidente fosse Viktor Yanukovych, identificado como o responsável pela repressão dos protestos do Euromaidan entre novembro de 2013 e fevereiro de 2014, que acabou se refugiando na Rússia.
Pela Lei da Lustração de 2014, em seu Artigo 3, Parágrafo 5, tal cargo — de Chefe da Administração Presidencial — está entre os que ser ocupados por funcionários que estavam no poder entre 25 de fevereiro de 2010 a 22 de fevereiro de 2014, podendo retornar às funções públicas somente em 2024.
Em transmissão televisiva em 21 de maio, Bohdan se desculpou, afirmando, no entanto, que a lei não era justa, pois, graças a seu trabalho combatendo a corrupção acabou com desvios da ordem de 2 bilhões de grívnias, aproximadamente, 313,4 milhões de reais, na cotação de 9 de agosto de 2019. Bohdan poderia estar sendo vítima de perseguição política, pois, segundo sua afirmação, um dos responsáveis por esse esquema de corrupção, cujo nome não forneceu, teria ajudado a criar a referida lei. Ainda disse que ao ser adotada a Lei da Lustração posições como Chefe da Administração Presidencial e seus adjuntos deixaram de ser considerados cargos públicos, portanto, a mesma lei não se aplicaria a ele.
Zelenski afirmou já ter dispensado Bohdan do cargo, após uma petição exigindo sua demissão baseada na referida Lei. Mas, a estratégia presidencial foi emitir um Decreto demitindo-o como Chefe da Administração do Presidente em 25 de junho de 2019, após ter criado o cargo de Chefe de Gabinete do Presidente em 20 de junho, no qual realocou Bohdan.
A atitude do Presidente foi mal recebida e, embora Andriy Bohdan tenha se justificado, afirmando que o cargo que ocupava não é considerado como público, a Lei da Lustração, em seu Artigo 2, parágrafo 5, é clara sobre quais cargos não poderiam mais ser exercidos por quem participou do governo Yanukovych, começando, inclusive, com o de “Chefe da Administração do Presidente”.
Em 17 de abril, poucos dias antes da votação do segundo turno da eleição presidencial, que já tinha Zelenski como favorito, jornalistas relataram uma suposta reunião de Andriy Bohdan com Stanislav Shevchuk, então Presidente do Tribunal Constitucional, o que causou protesto e seu julgamento foi adiado.
Bohdan construiu sua imagem na política lutando contra a corrupção e este legado é o que o mantém firme contra os ataques de seus opositores. A questão toda seria de fácil resolução, não fosse pelo fato de que estes opositores também se utilizam da lei para atacar antigos inimigos políticos ou aqueles que de uma forma ou outra colaboraram com o governo destes.
Veja qual foi o golpe de mestre do Presidente Ucraniano para driblar o desejo da oposição em demitir um assessor especial, Andriy Bohdan, ex-Chefe da Administração Presidencial : Demissão de Andrei Bohdan, chefe do Gabinete do presidente Zelenski
Logo da Agência Nacional de Prevenção da Corrupção


Como já apresentado antes, a sobreposição de poderes constitucionais na Ucrânia, assim como em qualquer país, ameaça a democracia e o frágil equilíbrio de forças políticas e sociais obtidas graças a este regime. Por outro lado, não raro, uma lei pode servir como instrumento para perseguir inimigos políticos que atuaram corretamente, se alguma falha ocorrer em sua atuação ou posição, o que parece ser o caso de Andriy Bohdan.
Segundo a Lei da Lustração, que, conforme apresenta, visa a “purificação do poder político” no país, Bohdan deveria ficar afastado dez anos do poder a partir de 2014, podendo então retornar à vida pública em cargos governamentais somente em 2024. Isto não o impede de seguir atuando como cidadão ucraniano em outras atividades, inclusive aconselhando o Presidente. A questão que se coloca, no entanto, é se vale a pena um jogo de forças de Vladimir Zelenski contra seus opositores em prol da sociedade ucraniana.
— — — — — — — — — — — — — — — —
Nota:
O PrivatBank foi estatizado como parte da estratégia de reorganização do sistema bancário apoiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O Banco era acusado de práticas fraudulentas de empréstimo e “lavagem de dinheiro”.
— — — — — — — — — — — — — — — —
Fontes das Imagens:
Imagem 2 Logotipo da Agência Nacional para a Prevenção da Corrupção — A Agência Nacional para a Prevenção da Corrupção(NACCé o órgão executivo para formação e implementação de políticas de combate à corrupção” (Fonte– АвторTohaomg — Власна робота, Суспільне надбанняPublic Domain]): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=59911547

Originally published at https://ceiri.news on August 13, 2019.

sexta-feira, agosto 09, 2019

Após ‘Cristo desgovernado’ da era Dilma, imagem do Brasil tem nova baixa...

O significado das eleições parlamentares na Ucrânia

Fachada do Verkhovna Rada (Parlamento da Ucrânia)

A Ucrânia realizou suas eleições parlamentares no dia 21 de julho (2019). Seu Parlamento, a Verkhovna Rada, é eleito sob o regime de voto misto, no qual metade das 450 vagas são distribuídas em listas de partidos* e a outra em distritos eleitorais de um único membro**. Nestas eleições, o presidente Zelenski teve sua segunda grande vitória no ano, com seu partido — o Servo do Povo — obtendo a maioria das cadeiras do Parlamento, mais de 43%. Com o Poder Executivo e Legislativo em suas mãos haverá pouca dificuldade para aprovar sua pauta de reformas.
Observa-se que apesar da guerra travada no leste do país há cinco anos, a Ucrânia deu mostras de sua resiliência na defesa do regime democrático. Com a menor participação (49,8%) da população na história ucraniana, a eleição parlamentar referendou a eleição presidencial que levou Vladimir Zelenski ao poder, obtendo 254 cadeiras das 450 disponíveis no Parlamento.
Diagrama do Parlamento formado em julho de 2019




Em um segundo lugar, afastado, tivemos o Plataforma de Oposição — Pela Vida, de Yuriy Boiko, do qual já se aventava uma representação razoável, mas bem menor do que a que já houve dentre os partidos pró-russos. Em terceiro e quarto lugares tivemos os partidos União Pan– Ucraniana “ Pátria”, de Yulia Tymoshenko, e o Solidariedade Europeia, de Petro Poroshenko, respectivamente, de centro-direita e centro-esquerda. Interessante notar que suas participações nos resultados são muito próximas. Ambos os partidos são liderados por políticos tradicionais que, inclusive, já ocuparam altos postos no escalão da política nacional, Tymoshenko como Primeira-Ministra (2005; 2007–2010) e Poroshenko como Presidente (2014–2019).
Logo atrás desses partidos, a surpresa, o partido Voice, do músico Sviatoslav Vakarchuk (que já fora deputado em 2007), fundado em maio de 2019 e de orientação pró-europeia. Trata-se de um fenômeno similar ao que levou Zelenski e o seu Servo do Povo ao poder, pautado na busca de novos rostos para política e com um discurso de renovação para fortalecimento do Estado: “Devemos destruir o inimigo interno e nos tornar fortes diante do inimigo externo”.
Resultados das Eleições Parlamentares de 2019 por Lista de Partidos




Grupos considerados como de extrema-direita, por sua vez, reduziram sua participação. Em 2014, dois candidatos às eleições presidenciais de partidos como Svoboda e Setor da Direita, respectivamente, Oleh Tiahnybok e Dmytro Yarosh, obtiveram 1,2% e 0,7% dos votos do eleitorado. Juntamente ao National Corps, tais partidos obtiveram apenas nove cadeiras nas eleições parlamentares. Já na eleição presidencial deste ano (2019), outro candidato desta linha política, Ruslan Koshulynskyi, alcançou apenas 1,6% dos votos. Nas eleições parlamentares de julho de 2019, o único partido concorrente deste grupo, o Svoboda, apoiado pelo National Corps e pelo Setor da Direita, alcançou 2,2% com apenas um candidatoganhando a votação.
Outro dado interessante na política ucraniana é a participação feminina em ascensão. Apesar do novo Código Eleitoral estabelecer cotas de participação feminina, ele entrará em vigor somente em 1º de dezembro de 2023. Nestas eleições, a presença de mulheres entre os candidatos eleitos passou de 12% para 19%, tanto no partido do ex-presidente Poroshenko (o Solidariedade Europeia), quanto no do atual mandatário (o Servo do Povo), e no estreante (o Voice), com 40%, 27% e 44,4% dos eleitos, respectivamente.
Resultados das Eleições Parlamentares de 2019 por Candidato Único por Distrito Eleitoral




Vladimir Zelenski e seu Servo do Povo foram os grandes vitoriosos este ano. Eles obtiveram ampla aceitação, referendada pela participação popular nas urnas. Eles poderão formar todo o governo e aprovar qualquer indicação presidencial para os cargos de Procurador Geral, Chefe de Serviço de Segurança, Ministro das Relações Exteriores, entre outros. Política externa e interna serão controladas com fácil consenso. Além disto, a aprovação de leis sofrerá pequena oposição, exceto para Emendas Constitucionais, para as quais são necessários um mínimo de 300 legisladores. Neste ponto, sim, o poder de articulação terá de entrar em ação.
O voto no Servo do Povo foi um voto em prol de uma agenda reformista, mesmo que se considere que os apoiadores financeiros do Partido possam sair beneficiados. No entanto, o incomum são as propostas contra vantagens destinadas ao sistema político. O Partido quer tirar a imunidade dos parlamentares e introduzir um mecanismo para removê-los do cargo, além de Referendos sobre questões cruciais de importância pública. Sua proposta mais controversa visa criar um Projeto de Lei que proíbe qualquer funcionário do ex-governo Poroshenko ocupar cargos públicos.
Observadores consideram que a luta contra a corrupção na Ucrânia é tão importante, se não mais, que a luta contra inimigos externos. Mas, apontam que a ansiedade em a travar pode levar à introdução de mecanismos autoritários que tornem o Estado Ucraniano uma arena política onde o Legislativo se sobreponha ao Judiciário. No país, as mudanças são vistas como bem-vindas, mas requerendo debate e transparência.
— — — — — — — — — — — — — — — —
Notas:
Representação Proporcional por Lista de Partidos corresponde ao sistema de votação que favorece a representação proporcional em eleições, nas quais vários candidatos são eleitos através de uma lista eleitoral.
** Distritos Eleitorais com Membro Único corresponde ao sistema eleitoral que indica o candidato de sua escolha em uma cédula. Apesar de comum, não é um sistema universal e é praticado em cerca de um 1/3 dos países.
— — — — — — — — — — — — — — — —
Fontes das Imagens:
Imagem 1 Fachada do Verkhovna Rada (Parlamento da Ucrânia)” ( Fonte): https://web.archive.org/web/20071005120059/http://portal.rada.gov.ua/control/uk/publish/category/system?cat_id=46656
Imagem 2 Diagrama do Parlamento formado em julho de 2019” ( Fonte — adaptado): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Verkhovna_Rada_2019.svg
Imagem 3 Resultados das Eleições Parlamentares de 2019 por Lista de Partidos”( Fonte — By Tohaomg — Own work [based on data from the website of State voters register], CC BYSA 4.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=77631482
Imagem 4 “Resultados das Eleições Parlamentares de 2019 por Candidato Único por Distrito Eleitoral” ( Fonte — By Tohaomg — Own work [based on data from the website of State voters register], CC BYSA 4.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=80705720




Originally published at https://ceiri.news on August 6, 2019.

O MINISTRO SINISTRO - EDUARDO BUENO

segunda-feira, agosto 05, 2019

Classificar para Controlar

Aprendizes de déspotas têm dito que “o esquerdismo é uma doença mental” e Humberto Eco disse que a internet dava voz aos idiotas, mas eu acho que é pior do que isso, ela veicula os tiranetes que existem aos borbotões. Imagine agora se todos dos quais discordo eu tipificar como “doente mental”, “transtornado” etc. e tal? Esta realidade extraordinária, surreal mesmo é típica de um romance de Machado de Assis – O Alienista -, no qual o médico acaba colocando todos habitantes da cidadezinha no manicômio para depois descobrir que ele próprio era o “anormal”. E pior que isso aí é o típico eleitor bolsonarista dos dias de hoje, um sujeito que vê na divergência, doença e como tal não irá vacilar quando tentar nos colocar uma camisa de força. E isso começa tentando nos calar para que os vizinhos não ouçam nossos gritos.


Anselmo Heidrich

5 ago. 19

terça-feira, julho 30, 2019

Anti-Pop


O lemingue é um tipo de roedor do norte da Europa que durante muito tempo se acreditou que se suicidava aos bandos em determinada época do ano. Era o animal perfeito para a pecha de “irracional”. Mas era pior do que isso, esse traço de comportamento é perfeitamente humano. Ao se deslocar em grupo, os indivíduos seguem aqueles que vão na frente em determinado rumo. Como são muitos se empurram jogando alguns penhascos abaixo nos fiordes. Seguir tendências irrefletidamente tem este “bônus”, pode te levar a um suicídio coletivo.
Lembro-me como se fosse hoje, estava caminhando na Av. Paulista indo para o trabalho quando um colega de pós-graduação junto aos seus segurava um cartaz da CUT e me perguntou se eu sabia de algum emprego para ele, isso lá pelos idos dos anos 90. Prometi levar um currículo, mas só fui revê-lo décadas mais tarde como chefe de dept do curso de geografia da UFSC. Ele se deu bem seguindo sua onda, mas minha consciência não me permitia fazer o mesmo.
Nisso eu me afastava cada vez mais daquele grupo e minhas leituras no boom da globalização me colocavam mais e mais na antípoda disso tudo. Acho que por volta de 2003 comecei a escrever no Mídia Sem Máscara e seguia o pessoal em muitos pontos em comum, mas logo comecei a divergir em detalhes aparentemente insignificantes que para mim faziam muita diferença, pois eram sobre premissas importantes, como a separação entre igreja e estado, a moralidade da guerra etc. E foi quando dois colegas foram rechaçados por suas críticas à religião que também dei um basta naquilo tudo e pulei fora defendendo os excomungados, mas não sem ampliar minha cota de haters.
Nas redes sociais eu colecionava desafetos quando discutia geopolítica em meio aos liberais e quando me mantinha intransigente quanto à liberdade de expressão em meio aos conservadores. Pela minha atuação firme nas manifestações pelo impeachment e oposição ao PT conquistei um espaço no anti-petismo. Porém, não demorou para perceber que muitos desses não eram defensores coerentes da liberdade, mas apenas petistas de sinal invertido (olavetes, bolsonaristas, intervencionistas e até alguns “liberais”). Segui na minha e, embora o Facebook te permita deixar de seguir ou se desligar de quem te desagrada, um bom lemingue não pode desviar da rota e ser o próprio capitão de sua nau. Não! Ele quer ser aceito por ti. E o que esses QIs de roedores do frio não entendem é que eu nunca fui de seu grupo, apenas casou de traçarmos juntos parte do percurso.
Recentemente descobri que esses imbecis simplesmente não têm rigor conceitual e não entende o mais básico dos princípios liberais como a liberdade de expressão. Eles adoram desnudar as tramoias esquerdistas, mas se seu representante eleito ou ícone de justiça for pego, mais que negar, passam a te odiar por expor sua hipocrisia ou, na melhor das hipóteses, contradição não intencional.
A verdade é que a verdade não exige carteirinha de sócio em algum clubinho, mas pode evitar que se caia em algum precipício.
Anselmo Heidrich
25 jul. 19
___________________________________


O retorno das forças pró-russas à Ucrânia

Logo do partido Plataforma da Oposição

Há duas formas básicas pelas quais ocorre o retorno das forças pró-russas à política ucraniana: pelo Legislativo e pelo Judiciário. Na política, o grande agregador dessas forças se chamava “ Partido das Regiões”, que chegou a ser o maior partido da Ucrânia entre 2006 e 2014, chegando a ter mais de 700.000 filiados no Oblast de Donetsk (leste). Com as revoltas de Maidan em 2014 e a fuga de seus maiores representantes para a Rússia (Viktor Yanukovych, ex-Presidente, e Mykola Azarov, ex-Primeiro-Ministro ucraniano), o partido não participou mais das eleições e a maioria de seus membros o abandonou para se filiar a outros.
A dissolução do Partido das Regiões resultou na criação de duas novas agremiações: a Plataforma da Oposição— Pela Vida ( Za Zhyttia) e o Bloco da Oposição. Ambos têm as mesmas raízes e são o legado da fuga de Viktor Yanukovych. Sua secessão foi provocada por um dos membros do Bloco da Oposição, Vadym Rabynovych, fundador do “Canal 1+1”, que hoje pertence ao oligarca Ihor Kolomoysky. Ao sair do Partido, fundou outro, o Plataforma da Oposição, e também criou seu novo grupo de televisão, o NewsOne. Rabynovych justificou que o Bloco de Oposição não havia se comportado como uma verdadeira oposição.
Tanto a Plataforma quanto o Bloco de Oposição defendem os mesmos princípiosnão reconhecem a Rússia como um agressor e têm uma posição pró-russa. Como exemplo, ambos propõem a paz no Donbass, sob quaisquer circunstâncias,mesmo que isto signifique uma capitulação da Ucrânia frente a Rússia. Apresentam, no entanto, algumas diferenças meramente pontuais. A Plataforma de Oposição: (a) Rejeita a integração euro-atlântica (União Europeia e OTAN) para a Ucrânia; (b) Propõe a restauração do comércio com a Rússia; © Propõe a expansão do território que requer o uso do idioma russo etc. O Bloco de Oposição é mais genérico ao defender o cancelamento de leis e reformas discriminatórias, a unificação do país e proteção de minorias nacionais, o que significa reverter as mudanças feitas após o Euromaidan.
De mais de 41% dos assentos no Parlamento de 2012, o Partido das Regiões amargou uma derrota antecipada na conjuntura revolucionária de 2014, quando seu sucessor, o Bloco de Oposição, atingiu apenas 9,43% nas eleições antecipadas. A maioria desses políticos — grande parte do Leste -, que não apoiou aqueles que assumiram o poder após a Euromaidan, como o presidente Petro Poroshenko, se reorganizou nessas duas forças que agora disputam o protagonismo da oposição pró-russa: o Bloco e a Plataforma de Oposição.
Apesar de sua origem comum, da qual muitos dos políticos desses partidos russófilos são ex-membros do regime de Yanukovych (ex-Presidente foragido em 2014), também há grande diferença no desempenho entre a Plataforma de Oposição e o Bloco de Oposição. De acordo com as pesquisas,enquanto a Plataforma de Oposição demonstra reação e se coloca em torno de 12% das intenções de voto, o Bloco da Oposição não teria sequer capacidade de chegar ao Parlamento.
A reviravolta política em 2014 foi tamanha que ainda surpreende que esses políticos pró-russos tenham sobrevivido e se reinventado. Há uma hipótese para isso, a de que foi a cooperação do ex-presidente Petro Poroshenko com Viktor Medvedchuk, político ucraniano bastante próximo do Presidente russo, Vladimir Putin, que garantiu o controle do gasoduto da Rússia à Ucrânia. Nesse sentido, a explicação para a permanência de políticos pró-russos estaria no elo que fazem entre os dois países, uma ponte de negociações para abastecimento e transporte do gás.

A Ucrânia, país chave para a estabilidade regional europeia e mundial é palco de acirrada disputa política entre forças pró-ocidentais e pró-russas. 

....

Ukraine, a key country for European and global regional stability, is the scene of fierce political dispute between pro-Western and pro-Russian forces.

.....

Україна, ключова країна європейської та глобальної регіональної стабільності, є ареною жорстокої політичної суперечки між прозахідними та проросійськими силами.

....

Украина, ключевая страна для европейской и глобальной региональной стабильности, является ареной ожесточенного политического спора между прозападными и пророссийскими силами.
Viktor Medvedchuk e Vladimir Putin durante visita ao mosteiro Nova Jerusalém em VoskresenskyOblast de Moscou em 2017



Nesse sentido, conclui-se que a intenção de votos, ainda pequena, do partido Plataforma de Oposição pode vir a ser uma força desintegradoradentro da Ucrânia, se não for combatida pela política presidencial. Acrescente-se a isso que, podem não ir além, ou podem estar em sua fase embrionária, mas protestos significativos têm ocorrido (cinco, apenas no mês passado — Junho) contra decisões favoráveis ao retorno de políticos pró-russos. Após a posse de Vladimir Zelenski como Presidente da Ucrânia, alguns políticos e funcionários que se refugiaram na Rússia após os eventos de 2014 arriscaram um retorno à vida política se candidatando como deputados, não sem protestos em contrário de ativistas.
São políticos com destaques variados, que vão de blogueiros anti-euromaidianos que divulgam propaganda pró-russa, até outros, como Andriy Kliuiev, Secretário do Conselho Nacional de Segurança e Defesa e Chefe da Administração Presidencial durante a presidência de Yanukovych, com quem escapou do país em 2014. Kliuiev, que reside na Rússia, tem sentença para ser detido assim que entrar na Ucrânia, mas, caso seja eleito, adquire imunidade parlamentar automaticamente.
Pesam contra o ex-chefe de segurança acusações como “ lavagem de dinheiro, ordem de espancamento de manifestantes e a participação de audiência em Moscou, em 2016, onde reconheceu os eventos de 2014 como um ‘golpe de Estado’”. Este é apenas um exemplo de como a revisão de sentenças judiciais tem um potencial explosivo para as novas eleições parlamentares, com manifestações e protestos já em curso.
A última barreira que separa os ex-funcionários da administração Yanukovych da política é a Lei da Lustração, legislação adotada pelo Parlamento Ucraniano em setembro de 2014 que proíbe qualquer acesso à política aos funcionários que serviram em cargos principais durante a presidência de Victor Yanukovych. O Bloco de Oposição contesta esta lei junto ao Tribunal Constitucional, porque não respeitaria a presunção de inocência. Também se alega que muitos juízes estariam na mira da mesma legislação porque já trabalhavam durante o período do Presidente deposto.
Apesar do Tribunal Constitucional ter adiado várias vezes a decisão sobre a referida lei até o momento, ele tem adotado decisões que diminuem o sucesso das reformas ucranianas, como o cancelamento de penalidades para enriquecimento ilegal e também da lei que concede à Agência Nacional Anti-Corrupção (NABU) o poder de invalidar acordos de práticas corruptas, caso detectadas.
São vários atores políticos, alguns dos quais remanescentes de conjunturas políticas anteriores às transformações ocorridas a partir de 2014, cuja onda de manifestações — a Euromaidan — resultaram no afastamento, quando não oposição explícita à Moscou. Mas, parte expressiva dos observadores e especialistas considera que atribuir o atual abrandamento das posições políticas ao Presidente eleito seria prematuro e reducionista, mesmo porque algumas ações partem da instância do Judiciário. Por outro lado, as alianças com as forças do Leste que servem como amálgama entre a economia russa e ucraniana ainda serão necessárias por muitos anos, e isto implica em aceitar a presença de sua representação política, seja pelo Bloco ou pela Plataforma de Oposição, seus partidos mais representativos.
— — — — — — — — — — — — — — — —
Fontes das Imagens:
Imagem 1 Logo do partido Plataforma da Oposição” ( Fonte): https://uk.wikipedia.org/wiki/%D0%A4%D0%B0%D0%B9%D0%BB:Opozyziyna_platforma_Za_Zhyttia_logo_2018.jpg
Imagem 2 Viktor Medvedchuk e Vladimir Putin durante visita ao mosteiro Nova Jerusalém em VoskresenskyOblast de Moscou em 2017” ( Fonte): http://en.kremlin.ru/events/president/news/56095



Originally published at https://ceiri.news on July 29, 2019.