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| Adultos atentos enquanto crianças brincamFoto: Cynthia Vanzella, Diário Gaúcho. |
Estamos prestes a mais uma eleição
municipal nas cidades brasileiras e me pergunto como as pessoas podem esperar
que um prefeito resolva integralmente seus “problemas urbanos”. Se os gestores
urbanos eleitos fizessem o mínimo, i.e., administrar com idoneidade e não
deixar rombos no orçamento já seria um bom começo. Mas daí surge aquele
sentimento de impotência que nos diz, para que serve então um partido e suas
plataformas de governo se não podemos eleger quem execute reformas e mudanças
significativas nas cidades? Bem, acontece que simplesmente atribuir tudo isto a
um executivo e um corpo de legisladores que se notabiliza por criar nomes de
ruas é querer “tirar leite de pedra.”
Se nossas câmaras municipais só crescem em demandas sem executar o
mínimo, a máquina pública tende a inchar em gastos e mal executar o que
deveriam ter por prioridade. Há uma tendência em aumentar o número e tipo de
demandas através de promessas de campanhas e formação de lobbies[1]
que é inversamente proporcional à execução de tarefas mínimas para as quais as
prefeituras municipais se propõem. Veja o caso de nossas ruas, sem manutenção,
enquanto que novos bairros informais se formam a olhos vistos em áreas de
risco. Como os recursos municipais aumentarão proporcionalmente, se não há cobrança
de IPTU de muitas dessas residências?
Escolha a ideologia que quiser, o sistema econômico real ou imaginário
que estaremos, normalmente, variando entre dois pólos, seja o Indivíduo VS.
Estado, quando se tratar de política
e o Mercado VS. Estado, quando se tratar
de economia. Mas, a verdade é que tais dicotomias não atingem o âmago de
algumas questões, como a maneira adequada para se atingir determinados fins... Um
dos problemas da política, em democracias, é que a disputa em campanhas tende a
focalizar nos objetivos sem
considerar adequadamente os meios para
alcançá-los. Quem não deseja que um novo governo garanta mais empregos e um
maior nível de renda, ou segurança pública, mais escolas ou leitos
hospitalares? É óbvio que as promessas mais abrangentes tenderiam a atrair mais
votos, mas a questão, sintomaticamente, ignorada é como? Gerar frentes de trabalho ou mais empregos públicos depende
de recursos e esses terão que ser sacados da sociedade civil através de
impostos. E não podemos esquecer que surgirão subprodutos indesejáveis, como tendências
inflacionárias e a dívida pública.
Em países como o Brasil, nos quais a dificuldade de empreender se soma a
um grande número de regulamentações e tributos em cascata, ao mesmo tempo em
que não desfrutamos de uma “época de ouro”, na qual o Estado de Bem-Estar
Social proporcionou seus frutos, normalmente se pensa no mesmo estado como objetivo e meio de transformação, uma espécie de panacéia. Mas, quando se
trata de pensarmos na democracia é difícil ignorar que isto corresponderia a
uma imensa burocratização da própria democracia e não a busca por uma maior
autonomia social. Um modo de combater esta absurda centralização de poder é
buscar uma antípoda, a descentralização.
Vejamos p.ex., alguns problemas típicos de nossas cidades brasileiras...
A inexistência de áreas verdes, parques e praças em número e qualidade
adequados. Pensem, não é engraçado que nos preocupemos em discutir filosofia
política, o direito individual e coletivo, o totalitarismo e o liberalismo, o
conservadorismo e o relativismo etc., mas simplesmente não tenhamos respostas sobre
como administrar nosso tempo livre e desfrutá-lo com qualidade e segurança? O
ordenamento urbano tem íntima ligação com a necessidade de seguir adequadamente
um código civil, mas não nos empenhamos suficientemente nisto. E se nem as
calçadas, passeios públicos de nossas urbes são convenientemente cuidadas, como
queremos um estado transparente? Uma câmara idônea? Um governo eficaz? Parecem
questões desconectadas, mas não são. Uma sociedade é dividida (e ligada
internamente) por uma esfera de poder público e um setor privado, por nossas
vidas transitando nestes dois tipos de espaço. E as calçadas são a transição
física, visível disto tudo. É como se mantivéssemos um espaço de convite ao
transeunte para adentrar em nosso lar, mas com normas não escritas, com urbanidade.
O caminho para atingirmos esta civilidade é a democracia, mas também
passa pela lisura dos processos administrativos e estes, por sua vez, não
existem em um vácuo social, mas sim em um contexto maior, o social. E este
contexto, nada mais é do que o resultado de uma miríade de pequenas interações cotidianas,
inter-individuais. Se não atentarmos que antes
da gigantesca máquina pública, de seus ordenamentos e regras existe o indivíduo
e suas interações que levam ao associativismo, a cidade não se transformará em
um meio que preserve e avance a qualidade de vida.
Se parece difícil que haja uma série de mudanças neste sentido e daí para
a municipalidade e regiões mais abrangentes até chegarmos nas conexões globais,
pensem no espaço que atuamos diariamente e não percebemos com maior acuidade: o
bairro. É nele que deve começar a percepção da mudança e preparo para um
desenvolvimento maior, é através dele que se expressa uma democracia que não se
resume ao sufrágio universal e é através dele que a máquina pública é
efetivamente vista pelos seus usuários e contribuintes.
[1]
LEVY, Evelyn. Democracia nas Cidades Globais : um estudo sobre Londres e São
Paulo. São Paulo : Studio Nobel, 1997, p. 42-43.
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We are about to another municipal election in Brazilian cities and wonder how people can expect a mayor fully resolve their "urban problems". If urban managers elected to do the minimum, ie, administer competently and not let leaks in the budget would be a good start. But then comes that feeling of helplessness that tells us, then what good is a party and their platform of government if we can not choose who perform renovations and significant changes in the cities? Well, it turns out that simply attribute all this to an executive and a body of legislators that is renowned for creating street names is wanting to "get blood from a stone."
If our city councils only grow in demand without running the least, the machine tends to swell in public spending and poorly run that should have a priority. There is a tendency to increase the number and type of demands through promises of campaigns and lobbying training that is inversely proportional to perform tasks for which the minimum municipal governments propose. Take the case of our streets, without maintenance, while new informal settlements formed visibly in hazardous areas. How municipal resources will increase proportionally if no property tax collection of many of these homes?
Choose the ideology that want the economic system that we are real or imagined, usually ranging between two poles, is the Individual VS. State, when it comes to politics and Market VS. State, when it comes to economics. But the truth is that such dichotomies do not reach the core of some issues such as the proper way to achieve certain ends ... One of the problems of politics in democracies, is that the dispute in campaigns tend to focus on objectives without adequately considering the means to achieve them. Who does not want a new government to ensure more jobs and a higher level of income, or public safety, schools and more hospital beds? It is obvious that the promises broader tend to attract more votes, but the question, symptomatically, as is ignored? Generate work fronts or more public jobs depend on these resources and will have to be drawn from civil society through taxes. And do not forget that arise undesirable byproducts such as inflationary tendencies and debt.
In countries like Brazil, where the difficulty of undertaking is in addition to a large number of regulations and tax cascading, while not enjoyed a "golden age" in which the State Social Welfare provided its fruits, commonly believed in the same state as objective and means of transformation, a kind of panacea. But when it comes to think of democracy is hard to ignore that this would correspond to an immense bureaucracy of democracy itself and not the search for greater social autonomy. One way to combat this absurd centralization of power is to seek a antipode, decentralization.
Take for example, some typical problems of our Brazilian cities ... The lack of green areas, parks and plazas in adequate number and quality. Think, it's not funny to be concerned in discussing political philosophy, the individual and collective right, totalitarianism and liberalism, conservatism and relativism etc., But simply do not have answers about how to manage our time off and enjoy it with quality and safety ? The town planning has close ties to the need to properly follow a civil code, but it does not strive sufficiently. And if neither sidewalks, promenades of our cities are properly cared for, as we want a transparent state? A reputable camera? An effective government? Issues seem disconnected, but are not. A society is divided (and connected internally) by a sphere of public and private sector, our lives passing by these two kinds of space. And the sidewalks are the physical transition, visible from all this. It's like if we kept a space inviting the passerby to enter our homes, but with unwritten rules, with urbanity.
The way to achieve this civility is democracy, but also goes by the smoothness of the administrative processes and these, in turn, does not exist in a social vacuum, but in a larger context, the social. And this context is nothing more than the result of a myriad of small everyday interactions, inter-individual. If we neglect that before the huge government machinery, its rules and orders is the individual and their interactions that lead to the association, the city does not turn into a means to preserve and advance the quality of life.
If it seems unlikely that there are a number of changes in direction and thence to the municipality and regions to get the most comprehensive global connections, think of the space that we operate on a daily basis and not perceive more accurately: the neighborhood. Is it that should get the perception of change and preparation for further development, it is through him that expresses a democracy that is not limited to universal suffrage and it is through him that the government machinery is effectively seen by its users and taxpayers.
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