A calçada é pública, mas deve ser mantida (cuidada) pelos particulares? Esta é uma das confusões que, para evitar obrigações, se evita discutir e definir claramente de quem tem a responsabilidade efetivamente. Sinceramente, o cuidado com este tipo de infra-estrutura é público porque se submete ao Código de Posturas da cidade, mas isto não quer dizer que ela tenha que ser mantida, financeiramente, pelos recursos públicos do município. Este já foi um assunto que eu levantei em comunidades de debates liberais, mas para minha surpresa foi o suficiente para eu ser discriminado e taxado como "social-democrata", na melhor das hipóteses e "estatista" na pior. Esta infantilidade decorre de uma falha conceitual, em parte por ignorância, em parte por conveniência de não levar em conta as chamadas "externalidades negativas" que são consequência de um leque de leis confusas e órgãos e agências que se sobrepõem em suas incumbências.
Cf. http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2015/11/projeto-calcada-legal-lanca-video-e-da-inicio-acoes-em-manaus.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário