A extensão do poder da maioria de Zelenski no Parlamento Ucraniano

Vladimir Zelenski vota nas eleições parlamentares

As eleições parlamentares de 21 de julho levaram 254 cadeiras das 450 disponíveis para o Servo do Povo, o Partido Político do Presidente. Sem sombra de dúvida, uma grande vitória, mas, questiona-se qual o poder de fato para Vladimir Zelenski decorrente desta situação. O partido será capaz de formar um gabinete independentemente de coligações partidárias e nomear um Primeiro-Ministro na Verkhovna Rada, o Conselho Supremo da Ucrânia. Além de liderar o gabinete de ministros e chefiar o Executivo, de acordo com o Artigo 107 da Constituição Ucraniana, ele é membro do Conselho de Segurança e Defesa.

O Partido poderá nomear a liderança do Comitê Antimonopólio da Ucrânia (AMCU), que é um importante órgão responsável por interferir na economia, podendo regular preços e tarifas ou dividir grandes grupos que exerçam algum monopólio para defender a concorrência. Em consonância com a AMCU, o Partido também poderá indicar a direção do Fundo de Propriedade do Estado, que tem como um dos objetivos atrair investimentos estrangeiros e domésticos para o país através do processo de privatizações de propriedades públicas nacionais, até mesmo no nível municipal.

Na disputa pela informação, toda a mídia governamental ficará com o Servo do Povo que poderá nomear seus diretores para a transmissão de TV e Rádio. Igualmente, para as informações necessárias à segurança nacional, o Serviço Secreto da Ucrânia (SBU) atua em reação e prevenção contra serviços secretos estrangeiros ou ações individuais contra a segurança nacional.

Na garantia do Estado de Direito Ucraniano e defesa da Constituição, o Presidente pode nomear o Procurador Geral com a concordância do Parlamento sob hegemonia de seu Partido. Trata-se de um cargo fundamental no combate à corrupção, o que também será facilitado com a nomeação de juízes e representantes para o Departamento Nacional Anticorrupção (NABU) e a Agência Nacional de Prevenção da Corrupção(NAPK)*.

O presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, reuniu-se com a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Valentina Danishevskaya, e com o Presidente do Supremo Tribunal Anticorrupção, Olena Tanasevich. A reunião discutiu o início do Tribunal Anticorrupção.

Os deputados do Servo do Povo com mais cadeiras no Parlamento ainda poderão aprovar qualquer lei que julguem necessária. Como diz Yulia Kirichenko, especialista em Direito Constitucional: “Porque todas as leis são aprovadas por uma maioria simples de 226 votos. É mais fácil dizer o que eles não poderão fazer”.

A chance de melhorar sensivelmente o sistema político ucraniano está posta, inclusive sua elite política. A equipe de Zelenski e seu Partido construíram uma estrutura vertical de poder na qual ele, o Parlamento e a equipe de governo representam a maior força política na Ucrânia moderna. Mas também arcarão com o ônus e responsabilidade por quaisquer erros e série de eventos que sucederem negativamente com seu país, seja por usurpação interna do poder, seja por alguma influência, ou conluio indevidos com forças externas.

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Nota:

* A diferença entre essas duas agências é que enquanto uma atua na investigação dos casos de corrupção, a NABU, a outra atua em sua prevenção, como diz o próprio nome, a NAPK.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Vladimir Zelenski vota nas eleições parlamentares” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Volodymyr_Zelenskyy_voted_in_parliamentary_elections_(2019-07-21)_05.jpg

Imagem 2 “O presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, reuniu-se com a Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Valentina Danishevskaya, e com o Presidente do Supremo Tribunal Anticorrupção, Olena Tanasevich. A reunião discutiu o início do Tribunal Anticorrupção” (Fonte): https://uk.wikipedia.org/wiki/%D0%A4%D0%B0%D0%B9%D0%BB:%D0%97%D0%B5%D0%BB%D0%B5%D0%BD%D1%81%D1%8C%D0%BA%D0%B8%D0%B9_%D0%B7%D1%83%D1%81%D1%82%D1%80%D1%96%D0%B2%D1%81%D1%8F_%D0%B7_%D0%94%D0%B0%D0%BD%D1%96%D1%88%D0%B5%D0%B2%D1%81%D1%8C%D0%BA%D0%BE%D1%8E_%D1%82%D0%B0_%D0%A2%D0%B0%D0%BD%D0%B0%D1%81%D0%B5%D0%B2%D0%B8%D1%87,_2019,_3.jpg

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Originally published at https://ceiri.news on August 21, 2019.

O significado das eleições parlamentares na Ucrânia

Fachada do Verkhovna Rada (Parlamento da Ucrânia)

A Ucrânia realizou suas eleições parlamentares no dia 21 de julho (2019). Seu Parlamento, a Verkhovna Rada, é eleito sob o regime de voto misto, no qual metade das 450 vagas são distribuídas em listas de partidos* e a outra em distritos eleitorais de um único membro**. Nestas eleições, o presidente Zelenski teve sua segunda grande vitória no ano, com seu partido — o Servo do Povo — obtendo a maioria das cadeiras do Parlamento, mais de 43%. Com o Poder Executivo e Legislativo em suas mãos haverá pouca dificuldade para aprovar sua pauta de reformas.

Observa-se que apesar da guerra travada no leste do país há cinco anos, a Ucrânia deu mostras de sua resiliência na defesa do regime democrático. Com a menor participação (49,8%) da população na história ucraniana, a eleição parlamentar referendou a eleição presidencial que levou Vladimir Zelenski ao poder, obtendo 254 cadeiras das 450 disponíveis no Parlamento.

Diagrama do Parlamento formado em julho de 2019

Em um segundo lugar, afastado, tivemos o Plataforma de Oposição — Pela Vida, de Yuriy Boiko, do qual já se aventava uma representação razoável, mas bem menor do que a que já houve dentre os partidos pró-russos. Em terceiro e quarto lugares tivemos os partidos União Pan– Ucraniana “ Pátria”, de Yulia Tymoshenko, e o Solidariedade Europeia, de Petro Poroshenko, respectivamente, de centro-direita e centro-esquerda. Interessante notar que suas participações nos resultados são muito próximas. Ambos os partidos são liderados por políticos tradicionais que, inclusive, já ocuparam altos postos no escalão da política nacional, Tymoshenko como Primeira-Ministra (2005; 2007–2010) e Poroshenko como Presidente (2014–2019).

Logo atrás desses partidos, a surpresa, o partido Voice, do músico Sviatoslav Vakarchuk (que já fora deputado em 2007), fundado em maio de 2019 e de orientação pró-europeia. Trata-se de um fenômeno similar ao que levou Zelenski e o seu Servo do Povo ao poder, pautado na busca de novos rostos para política e com um discurso de renovação para fortalecimento do Estado: “Devemos destruir o inimigo interno e nos tornar fortes diante do inimigo externo”.

Resultados das Eleições Parlamentares de 2019 por Lista de Partidos

Grupos considerados como de extrema-direita, por sua vez, reduziram sua participação. Em 2014, dois candidatos às eleições presidenciais de partidos como Svoboda e Setor da Direita, respectivamente, Oleh Tiahnybok e Dmytro Yarosh, obtiveram 1,2% e 0,7% dos votos do eleitorado. Juntamente ao National Corps, tais partidos obtiveram apenas nove cadeiras nas eleições parlamentares. Já na eleição presidencial deste ano (2019), outro candidato desta linha política, Ruslan Koshulynskyi, alcançou apenas 1,6% dos votos. Nas eleições parlamentares de julho de 2019, o único partido concorrente deste grupo, o Svoboda, apoiado pelo National Corps e pelo Setor da Direita, alcançou 2,2% com apenas um candidatoganhando a votação.

Outro dado interessante na política ucraniana é a participação feminina em ascensão. Apesar do novo Código Eleitoral estabelecer cotas de participação feminina, ele entrará em vigor somente em 1º de dezembro de 2023. Nestas eleições, a presença de mulheres entre os candidatos eleitos passou de 12% para 19%, tanto no partido do ex-presidente Poroshenko (o Solidariedade Europeia), quanto no do atual mandatário (o Servo do Povo), e no estreante (o Voice), com 40%, 27% e 44,4% dos eleitos, respectivamente.

Resultados das Eleições Parlamentares de 2019 por Candidato Único por Distrito Eleitoral

Vladimir Zelenski e seu Servo do Povo foram os grandes vitoriosos este ano. Eles obtiveram ampla aceitação, referendada pela participação popular nas urnas. Eles poderão formar todo o governo e aprovar qualquer indicação presidencial para os cargos de Procurador Geral, Chefe de Serviço de Segurança, Ministro das Relações Exteriores, entre outros. Política externa e interna serão controladas com fácil consenso. Além disto, a aprovação de leis sofrerá pequena oposição, exceto para Emendas Constitucionais, para as quais são necessários um mínimo de 300 legisladores. Neste ponto, sim, o poder de articulação terá de entrar em ação.

O voto no Servo do Povo foi um voto em prol de uma agenda reformista, mesmo que se considere que os apoiadores financeiros do Partido possam sair beneficiados. No entanto, o incomum são as propostas contra vantagens destinadas ao sistema político. O Partido quer tirar a imunidade dos parlamentares e introduzir um mecanismo para removê-los do cargo, além de Referendos sobre questões cruciais de importância pública. Sua proposta mais controversa visa criar um Projeto de Lei que proíbe qualquer funcionário do ex-governo Poroshenko ocupar cargos públicos.

Observadores consideram que a luta contra a corrupção na Ucrânia é tão importante, se não mais, que a luta contra inimigos externos. Mas, apontam que a ansiedade em a travar pode levar à introdução de mecanismos autoritários que tornem o Estado Ucraniano uma arena política onde o Legislativo se sobreponha ao Judiciário. No país, as mudanças são vistas como bem-vindas, mas requerendo debate e transparência.

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Notas:

* Representação Proporcional por Lista de Partidos corresponde ao sistema de votação que favorece a representação proporcional em eleições, nas quais vários candidatos são eleitos através de uma lista eleitoral.

** Distritos Eleitorais com Membro Único corresponde ao sistema eleitoral que indica o candidato de sua escolha em uma cédula. Apesar de comum, não é um sistema universal e é praticado em cerca de um 1/3 dos países.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Fachada do Verkhovna Rada (Parlamento da Ucrânia)” ( Fonte): https://web.archive.org/web/20071005120059/http://portal.rada.gov.ua/control/uk/publish/category/system?cat_id=46656

Imagem 2 “Diagrama do Parlamento formado em julho de 2019” ( Fonte — adaptado): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Verkhovna_Rada_2019.svg

Imagem 3 “Resultados das Eleições Parlamentares de 2019 por Lista de Partidos”( Fonte — By Tohaomg — Own work [based on data from the website of State voters register], CC BY–SA 4.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=77631482

Imagem 4 “Resultados das Eleições Parlamentares de 2019 por Candidato Único por Distrito Eleitoral” ( Fonte — By Tohaomg — Own work [based on data from the website of State voters register], CC BY–SA 4.0): https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=80705720

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Originally published at https://ceiri.news on August 6, 2019.

Segundo turno das eleições ucranianas confirma vitória de Zelenski

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O segundo turno das eleições ucranianas está confirmando a vitória de Vladimir Zelenski. Pesquisa de boca de urna aponta 73% dos votos para este candidato, enquanto que seu rival, Petro Poroshenko, ficou para trás, com apenas 25%. Com uma taxa de comparecimento nas urnas de mais de 45% dos eleitores, o segundo turno das eleições apontou que o povo ucraniano decidiu ter como Presidente do país alguém com disposição de dialogar com Moscou, pondo fim à guerra de Donbass*, sem abandonar os projetos de integração com o Ocidente.

No debate da última sexta-feira, dia 19 de abril, no estádio Olympiyskiy, em Kiev, com capacidade para 70.000 pessoas, mas com apenas 22.000 presentes, a maioria favorável ao atual Presidente não intimidou Zelenski, que se comportou como showman. Poroshenko levou até banda de rock em seu momento de apresentar-se, mas frases de impacto como “eu não sou seu oponente, sou sua sentença!”, proferidas a ele por seu rival agora vitorioso, além de gestos por parte deste, como ajoelhar-se diante da multidão e dizer que estava ansioso por fazer o mesmo para as mães que perderam seus filhos no conflito do Leste, revelaram um homem que sabe teatralizar no jogo político.

O ponto forte da campanha de Zelenski, feita basicamente em redes sociais, é a imagem de um candidato “ independente”, um outsider, que “ não é um político”, como gosta de afirmar. Mas em que pese isto ser verdadeiro, as ligações políticas não são eliminadas e elas apontam para um caminho tradicional da política ucraniana. O Relatório investigativo do site Bihus.info aponta para conexões com quatro grupos que coordenaram sua campanha:

• “Tio”, grupo do magnata Ihor Kolomoisky e dono do canal “1 + 1”, que veiculava a série “Servo do Povo”, em que Zelenski representava a principal personagem antes de entrar para a política;
• “Lower”, o segundo grupo formado por uma equipe de advogados para aconselhamento legal e financeiro, mas cujo líder, o advogado Sergei Nizhny, é proprietário de um dos apartamentos que pertencera ao deputado e associado do Ministro do Interior, Anton Gerashchenko, que apoiou abertamente Zelenski;
• “Regiões”, o terceiro grupo, que é coordenado por Ilya Pavlyuk, cuja função é a coordenação de finanças dos representantes regionais, mas com menções na mídia que se referem ao período de atividade de Viktor Yanukovich (o Presidente foragido após as manifestações de 2014). Na época, Pavlyuk era mencionado por “intermediário alfandegário”, ou “desalfandegamento”, ou, mais precisamente, como “rei do contrabando”;
• “Quarter”, é o quarto grupo, cujos coordenadores são os parceiros comerciais de Zelenski na indústria cinematográfica, os irmãos Sergei e Boris Shefiry.

Nenhuma dessas equipes ou membros foram publicamente anunciados como representantes da equipe de campanha política de Zelenski e só vieram a público através de investigação jornalística. Ressalte-se, também, que parte do mérito desta eleição não se deve exclusivamente ao novato e sua capacidade de articulação política, mas ao próprio presidente Poroshenko que, apesar de ter fortalecido o Exército, fracassou no cumprimento de promessas de campanha, como modernizar a economia e combater a corrupção (sempre lembradas por Zelenski), o que tornou a sua reeleição muito difícil.

Enfim, em uma nação desgastada por um conflito interno com milhares de mortos e falta de perspectivas com a economia assolada por acusações de graves casos de corrupção, envolvendo até mesmo o setor de Defesa, a eleição de Vladimir Zelenski mostrou-se como sendo mais que um voto de protesto, possivelmente uma aposta em alguém capaz de dialogar com dois polos de poder político que interferem diretamente na vida ucraniana, casos da Rússia e da União Europeia.

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Nota:

* é uma região geográfica, histórica e cultural no leste da Ucrânia, posicionada geograficamente ao sudoeste da Rússia. É uma rica área mineradora e industrial cortada pelo curso do rio Donets. A região de Donbass envolve três óblasts (províncias) da Ucrânia: Dnipropetrovsk (em torno da cidade de Pavlohrad); a parte meridional de Lugansk; e, na oblast de Donetsk, ocupa a parte norte e central. Nesta área desenvolveu-se de forma intensa e violenta a revolta separatista no país.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Vladimir Zelenski em 31 de março de 2019” (Fonte): https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Volodymyr_Zelensky_in_March_31,2019(I).png

Imagem 2 “Mapa de Donbass, no leste da Ucrânia” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Map_of_the_Donbass.png

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Originally published at https://ceiri.news on April 23, 2019.

Debate na TV pode influenciar as eleições na Ucrânia

Anselmo Heidrich

No dia 19 de abril de 2019, próxima sexta-feira, haverá o debate presidencial entre Vladimir Zelenski e Petro Poroshenko, no estádio Olímpico, em Kiev, com capacidade para 70.000 pessoas, dois dias antes do segundo turno das eleições que ocorrerá no dia 21 de abril. Em tom jocoso, o candidato e comediante Zelenski propôs que fosse feito exame antidoping para provar que o futuro presidente da Ucrânia “ não será um alcoólatra nem um viciado em drogas”, além de que Yulia Tymoshenko, ex-Primeira-Ministra e candidata colocada em terceiro lugar no primeiro turno, fosse a mediadora. Poroshenko aceitou o desafio do que será o segundo debate da TV ucraniana. O primeiro ocorreu em 2004, entre Viktor Yushchenko (ex-Presidente que fora envenenado com poderosa toxina durante a campanha) e Viktor Yanukovich (ex-Presidente que abandonou o cargo após a onda de protestos conhecida como Euromaidán, em 2014).

Segundo o Instituto de Sociologia de Kiev, 74% da população utiliza a TV como principal meio de informação. Mas, de acordo com o Instituto Ucraniano para o Futuro, 76% da programação televisiva no país é controlada por quatro oligarcas: Victor Pinchuk, Rinat Akhmetov, Dmytro Firtash e Ihor Kolomoisky. Este último é conhecido por suas ligações com Zelenski, acerca das quais seu rival, Poroshenko, faz acusação de que o candidato é um mero fantoche do bilionário.

Basicamente, a TV na Ucrânia se divide claramente entre os canais favoráveis ao presidente Petro Poroshenko, os contrários a ele e os neutros. Na primeira categoria temos o TRK Ukraine, de Akhmetov; o Inter, de Firtash, que é um dos canais mais assistidos no país; além do Canal 5, de propriedade do próprio Poroshenko. Outros como o ZIK veiculam notícias com as versões de aliados de Poroshenko e o Pryamii, que elogia o Presidente e critica com veemência seus adversários, além de mais outros, como o Canal 112 e o NewsOne, que também entram nesta lista. Como oposição ao governo há o “ 1 + 1”, de Ihor Kolomoisky, que apoia Zelenski, o 24 e a TV Nash, pró-russa. Canais como o ICTV, Novyi Kanal e STB têm uma abordagem bastante neutra, abrindo espaço para todos os candidatos.

Na sociedade emerge a questão de saber quem se sairá melhor no segundo turno, se será o ator, conhecido das telas, ou o dono de um canal de mídia com apoio de vários outros canais. O presidente Poroshenko tem conquistas como ter estabilizado a economia e racionalizado a distribuição de gás. Pesquisa realizada em sites como o Foreign Affairs e o Atlantic Councilmostram que ele tem a simpatia e apoio ocidentais. Ressalte-se que ele é o candidato pró-Ocidente, leia-se União Europeia e OTAN, mas cujo governo é acusado de incompetência na execução das reformas propostas e no combate à corrupção. Por outro, apesar de ter vários canais ao seu lado, Poroshenko não tem o mesmo apelo midiático de seu rival.

O candidato melhor colocado no primeiro turno das eleições ucranianas em 31 de março, com 30% dos votos, foi Vladimir Zelenski que não é um político conhecido, tampouco experiente, mas um ator que se notabilizou no seu país pela série “O Servo do Povo”. Nela, o candidato interpretava um professor, “ Vasyl Petrovych Holoborodko”, que, indignado com a corrupção em seu país, se lança à disputa para a Presidência, sendo bem-sucedido. Zelenski defende a ideia de plebiscitos, não tem histórico de rusgas com o presidente russo Vladimir Putin, fala fluentemente o russo e busca integração com o Leste. Por isso, ele se torna o candidato favorito do Kremlin.

Com apenas 18% dos votos no primeiro turno, acredita-se Poroshenko não perderia em participar do debate a dois dias do final da eleição, quando se adentra no estágio em que as ações caem na condição de valer tudo ou nada. No caso da exposição pública de Zelenski, esta daria aos eleitores a chance de conhecer, de fato, o homem atrás da personagem.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Logo do Canal 5, de propriedade de Petro Poroshenko” ( Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/Category:5_Kanal_(Ukraine)

Imagem 2 “Logo do Canal 1 + 1, de propriedade de Ihor Kolomoisky” ( Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:1%2B1logo.png

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Originally published at https://ceiri.news on April 16, 2019.

Yulia Tymoshenko pode ser uma das aliadas de Vladimir Zelenski no segundo turno das eleições ucranianas

Apesar do feito de Vladimir Zelenski em obter 30% dos votos à Presidência da Ucrânia, no segundo turno, a ser realizado em 21 de abril, as dificuldades apontam para a necessidade da criação de alianças, e o mais provável é que ele busque obter apoio de Yulia Tymoshenko, ex-Primeira-Ministra, que obteve apenas 14% dos votos.

O que há de comum entre ambos é a retórica anti-establishment junto a seu rival, Anatoliy Hrytsenko, ex-Ministro da Defesa. Parece simples, mas parte da força da campanha de Zelenski se baseava na ideia de ser “contra todos” e não seria o mesmo se em determinado momento se aliasse com políticos como Tymoshenko, quem já foi acusada de encomendar o assassinato de Yefhen Shcherban, um dos membros do Parlamento e um dos homens mais ricos da Ucrânia, e também de sua esposa, no aeroporto de Donetsk, em 1996. Ou ainda acusações de tentativa de suborno à Suprema Corte do país, em 2004, entre outros crimes.

Isto não exclui os méritos e estratégia de Zelenski. O comediante e político conseguiu se conectar com os ucranianos falantes de idioma russo do Sudeste, que também não são favoráveis à secessão, como querem os separatistas de Lugansk e Donetsk. Por outro lado, ele contou com uma vantagem, que foi a cisão dentro do Bloco de Oposição, pró-russo, que lançou dois candidatos à Presidência em janeiro de 2019: Yuriy Boyko,pela “Plataforma de Oposição — Para a Vida”; e Oleksandr Vikul,pelo “Bloco de Oposição — Partido da Paz e Desenvolvimento” (renomeado como “Partido Industrial da Ucrânia”).

No entanto, se os pró-russos estão divididos, os pró-ocidente (União Europeia e Otan), na figura de Petro Poroshenko, o atual Presidente, não conseguiram articular uma boa campanha e agora recorrem ao discurso nacionalista que descarta as diferentes culturas baseadas nos idiomas falados no país.

O cansaço do eleitor se explica pelo falido programa de reformas de Poroshenko, considerado muito ambicioso, mas desacreditado por acusações de corrupção. Há pouco mais de cinco anos, em 2014, o Euromaidan, a série de protestos que sacudiu o país e pôs em fuga o ex-presidente Yanukovych, que era pró-Rússia e está com paradeiro desconhecido, levou a um processo de euforia e posterior desilusão.

Acredita-se que com a ocupação da Crimeia pela Rússia e a irrupção de violência separatista no Leste, o voto em Zelenski se mostrou uma tentativa de buscar alternativa para evitar a divisão que assola o país: entre Leste e Oeste, entre diferentes idiomas, e entre Rússia e Ocidente.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Yulia Tymoshenko” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Yulia_Tymoshenko_November_2009-3cropped.jpg

Imagem 2 “Mapa Etno–linguístico da Ucrânia” (Fonte): https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Ethnolingusitic_map_of_ukraine.png

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Originally published at ceiri.news on April 9, 2019.