segunda-feira, março 27, 2017

Imposto não é roubo


Imposto é roubo! Bradam os liberais-libertários de todo o país, já que hoje em dia, o liberal clássico perdeu definitivamente espaço para os anarco-capitalistas, ancaps, como são carinhosamente chamados nas redes sociais. Bem, minha tese é simples, imposto não é roubo. Exceto se considerarmos o estado como um roubo em si e se for, toda política é um engodo. Daí que não faz o menor sentido dizer isto e continuar participando do processo político. Mas, se ainda assim o diz porque este é um ideal a ser atingido, o de uma sociedade sem estado temos que admitir que uma frase assim proferida não passa de mera ideologia e que dita em determinadas situações, como uma manifestação política mais confunde que aponta um caminho. Mas vamos lá, por que imposto não é roubo?
Impostos surgem antes do estado com imposições de um poder a outro, como de um gangster sobre seu cavalo nas estepes ameaçando tribos agricultoras/coletoras de pagar um tributo por “proteção” ou simplesmente porque lhe deu vontade. Injusto, eu sei, sem dúvida, mas não ilegal... Lembre-se que Lei é um termo que surge com uma organização social que, se dotada de instituições com poder coercitivo é o que chamamos, justamente, de estado. A própria grafia corrente de se escrever Estado com inicial maiúscula e sociedade com inicial minúscula expressa essa injusta hierarquia que eu, deliberadamente não faço porque tenho consciência que o estado se cria numa lógica de força e não quer legitimá-lo. Mas não é porque não o legitimo que não o entendo...
Quando isto acontece, ocorre porque se torna mais prático e seguro permitir que uma grande gangue (chamemos assim nossos políticos) possa nos cobrar para ficarmos livres de uma miríade de gangsteres menores que nos ameaçam sem obedecer um mínimo de regras. Se não quisermos nenhuma delas, nem dos grandes e nem dos pequenos bandidos nós voltamos a um estado anterior à criação do estado, o que um antigo pensador chamava de Estado de Natureza. Embora ele não estivesse pensando em ecossistemas ou cadeias militares, ele antecedeu a ideia, pois no Estado de Natureza vivemos uma constante luta entre espécies e indivíduos de uma mesma espécie para sobreviver e aí não existe um valor moral ou ética, exceto a necessária para a sobrevivência. E aí é um vale-tudo. Se você está de acordo que não precisamos de estado só restam duas alternativas: provar a viabilidade de uma organização social pautada na ausência de qualquer poder coercitivo institucionalizado ou admitir a seleção natural das espécies (e a luta intraespécie) como um valor em si e não se importar com os mais fracos. Pareceu socialismo isso aí? Caro... Comece com Adam Smith e veja que para este autor, a discussão moral embasa sua teoria econômica e toda esta serve para legitimar a busca de uma ética a ser adotada que crie uma sociedade justa.
Isto não significa que devamos nos submeter a qualquer forma de organização estatal, isto não significa que devamos conceder qualquer aumento e percentual de cobrança em impostos, isto não significa que não possamos redefinir a quantidade e a qualidade de tributos, bem como a máquina criada para viabilizá-los. Significa, tão somente, que achar que gritar “imposto é roubo!” não vai contribuir em nada em termos práticos, exceto se assumirmos como conceito de ideologia, uma falsa consciência, que só serve para nos iludirmos.
É para isto que adotamos o liberalismo como norte ideológico e moral, para nos iludirmos?


quinta-feira, março 23, 2017

Não somos “liberais-nutella”

Ali acima, no quadrante direito é exatamente onde nos situamos. 


Amartya Sen conta, logo no início de seu Desenvolvimento como Liberdade algo que o marcou quando criança. A sua cidade era povoada por hindus e muçulmanos, mas que se concentravam em bairros distintos. Pura segregação étnica, mas com certa estabilidade até que as turbulências pela secessão com base religiosa que formavam o antigo Paquistão Oriental (atual Bangladesh) tomassem conta do país provocando um terremoto político-social.
Os indianos de diferentes religiões se evitavam, mas o emprego nem sempre estava onde os fiéis de um mesmo culto se encontravam. Quando pequeno, Amartya viu um homem sangrando e berrando por socorro. Ele e seu pai, hindus carregaram o homem para dentro de casa, um muçulmano para depois levá-lo para o hospital. Tinha sido esfaqueado justamente por ser um muçulmano andando em uma região urbana de maioria hindu. Aquilo o impressionou e iria formar sua visão sobre subdesenvolvimento de um modo distinto da maioria dos economistas de sua época. Vale dizer, keynesianos...
A influência desta percepção ao longo de sua vida recaiu sobre a cultura e desta para a ação humana. É a ação humana que leva indivíduos a serem o que são, os determinantes da sociedade e da economia. Ou seja, se parte de agentes microeconômicos para a macroeconomia e não o contrário, como fazem macroeconomistas. Não é a toa que Amartya Sen é uma das maiores referências no atual pensamento liberal (que a maioria dos liberais brasileiros ainda não descobriu). Mas não é disso que queremos falar aqui e agora...
Quando um filho de jamaicanos é acolhido em um país como a Inglaterra e vive em uma das mais belas e dinâmicas cidades globais, Londres só de replicar seu ódio ao mundo ocidental percebemos que há algo profundamente errado e irracional nesta civilização que amamos: ela aceita e tolera intolerantes. Este é o ponto. Não dá para termos uma civilização segura calcada nos princípios do Iluminismo e na liberdade social e econômica quando ela permite que ovos de serpentes sejam depositados entre seu plantel de aves canoras que não olham para baixo, para seus ninhos.
Quanto tempo deixaremos correr para percebermos que pode ser muito tarde para reagirmos? Não se trata de reagir com o racismo ou alguma forma de etnicismo ou boicotando a liberdade de expressão de quem quer que seja (mesmo que ele a use para destilar veneno de ódio a uma cultura), mas sim de definir, discriminar (legalmente) e detectar quem quer que seja que esteja semeando a violência. Cabe lembrar que o facínora que atropelou 40 e matou 4 antes ser morto dizia o que dizia desde 2006 incentivando o ataque e a submissão religiosa de cidadãos europeus. Já era um sujeito conhecido e pasmem, tratado como “figura secundária” pelos serviço de inteligência britânico! Nossa! Se este era um “secundário”, não quero nem ver o que é uma “figura primária”!!!
Liberalismo realmente existente nunca prescindiu de um estado mínimo e o estado mínimo não significa estado fraco. Significa estado eficaz com leis e procedimentos eficientes. Se a pena capital é por demais polêmica, no mínimo, a prisão perpétua deve ser adotada e observação de perto de todos os passos daqueles que falam aos quatro ventos o que irão fazer. Se alguém parece com um pato, anda como um pato e grasna como um pato, então deve ser um pato. Analogamente, se um fanático religioso declara guerra à civilização que o acolheu, se propõe matar inocentes e diz que seus fiéis devem submeter os infiéis a força, então não é motivo suficiente para tratá-lo como o que diz ser?!
Nós pregamos a paz, mas esta paz deve ser garantida com a eterna vigilância. Não confundam nossa serenidade e hospitalidade com covardia. O braço forte da lei deve estar ao lado de uma sociedade e mercado livres. Se hoje em dia há um discurso covarde de liberais-nutella que creem que só o Princípio de Não-Agressão (PNA) seja suficiente para erigir um mercado autônomo sem estado, sem leis e sem forças de repressão acreditem, isto não passa de um projeto fadado ao fracasso e ridicularizado por bárbaros que tomarão armas, veículos, o que for a força deixando corpos pelo caminho, como aconteceu ontem na ponte e palácio de Westminster.
Um dia os verdadeiros liberais que construíram a civilização ocidental serão lembrados como liberais-raiz que não se submetem à covardia que já apodreceu as raízes de nossa cultura com sua hegemonia. Aí o jogo vira.


sexta-feira, março 17, 2017

terça-feira, março 14, 2017

O Estado Mínimo e a Defesa Civil

Heróis CM: Bombeiros salvam crianças na Serra do Caramulo. Imagem: cmjornal.pt

Estado mínimo não é estado ausente, não é nenhuma postura irresponsável com a sociedade, mesmo porque o estado mínimo reflete as necessidades da sociedade e sua vontade de investir em uma estrutura disponível para ampará-la. O tipo de liberal que defende o estado mínimo se chama minarquista. O minarquista entende (há séculos) que o estado tem obrigação de tratar da segurança (pública e externa), a saúde e a educação, não impedindo, é claro que setores privados possam atuar na segurança, saúde e educação, desde que respeitando as regras gerais da sociedade, que são dadas por sua constituição e leis ordinárias.
A defesa civil é um dos subsetores ligados à segurança pública e, portanto, apoiado pelos liberais. Desde os tempos do economista escocês Adam Smith, que provou porque o capitalismo faz com que a economia cresça através das especializações profissionais que se sabe que para as atividades serem exercidas com eficácia e competência, as especialidades são necessárias. Porque sem elas não temos aumento de produtividade e sem isto, a riqueza geral reduz e simplesmente não há o que repartir.
Agora, isto é totalmente diferente de setores públicos inchados que servem, no fundo para criar cargos e serem utilizados como moedas de barganha política. Exemplos não faltam em nosso país. Pense na América do Sul e na produção de petróleo... A Venezuela é um grande produtor do óleo, o Equador também tem suas reservas e a Argentina tem uma produção significativa, mas o Brasil, com quase metade do subcontinente produz o petróleo mantendo o preço de derivados como a gasolina como um dos mais caros do planeta.[1] Por quê? Qual a vantagem de ter uma empresa estatal que ainda detém o monopólio de fato se não há redução do custo de produção e, portanto, um preço acessível do combustível na bomba?
Este é um claro exemplo de desperdício do dinheiro público, enquanto que a defesa civil é o oposto.[2] Em poucos episódios anuais que intempéries assolam nosso território, a defesa civil é acionada e cumpre seu papel, enquanto que a nossa “gigante do petróleo” atua todos os dias acumulando recursos para servir de estoque de propinas para políticos votarem de acordo com o governo de ocasião.[3]
Entendeu qual é a diferença entre o estado mínimo e o que defende um estatista que fecha os olhos para o estado agigantado e a corrupção?






[2] Sobretudo em estados como Santa Catarina, diga-se de passagem: Defesa Civil de SC é a mais atuante do Brasil, diz Ministério da Integração #G1 http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2015/05/defesa-civil-de-sc-e-mais-atuante-do-brasil-diz-ministerio-da-integracao.html?utm_source=twitter&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar Acesso em 14 mar. 17.
[3] 5 coisas que poderiam ser feitas com os 21 bilhões desviados da Petrobras http://veja.abril.com.br/blog/impavido-colosso/5-coisas-que-poderiam-ser-feitas-com-os-21-bilhoes-desviados-da-petrobras/ Acesso em 14 mar. 17.

sexta-feira, março 10, 2017

O Tigre Guarany

 

O paraguaio[i] sempre foi visto como país de IV Mundo, enquanto nos referíamos ao Brasil como III Mundo. Agora parece que o jogo virou. E não é que os paraguaios descobriram a roda não. Tudo que fizeram foi seguir o óbvio: reduzir o tamanho de seu estado com menos burocracia, menos impostos e maior volume de comércio externo.
Vejamos alguns dados:
·         Desde 2010 que o crescimento do PIB do país é de 5,8% a.a., enquanto que o brasileiro é de 1,2%;
·         Enquanto a carga tributária brasileira beira os 35% do PIB (só perdendo para Cuba, no cenário latino-americano), no Paraguai esse índice não atinge os 15%;
·         Enquanto que no Paraguai se levam 35 horas para abrir uma empresa, no Brasil, cerca de 107 horas;
·         No Paraguai se leva 378 horas anuais para registrar, contabilizar e pagar impostos, mas para a mesma tarefa se leva 2038 horas anuais no Brasil;
·         O comércio externo paraguaio representava 80% do PIB em 2015, enquanto que só pouco mais de 20% no Brasil;
·         Enquanto nossa dívida pública ultrapassava os 70% do PIB em 2015, no Paraguai estava em cerca de 25%;
·         Em sete anos, o Paraguai foi o 2º país que mais cresceu na América Latina (ficando atrás do Panamá) numa taxa cinco vezes superior a brasileira;
·         Em 2013, a marca de crescimento econômico do país chegou a patamares alcançados pela China em seu auge econômico: 14%.

Não é exagero dizer que teremos um Tigre Guarany encravado em pleno coração sul-americano, sem nenhuma saída marítima, com incomparavelmente menos recursos que o Brasil, mas com uma demanda reprimida de brasileiros (consumidores e produtores) ávidos por produtos com baixo custo. Realmente… A Globalização é um fator fantástico de desenvolvimento e para atingir o mercado mundial, o Paraguai não se furtou a fazer sua lição de casa. E que lição! O resultado disso é óbvio, enquanto que algumas empresas levam de três a seis meses para importar produtos chineses, a produção proveniente do Paraguai leva 24 horas.  Tome este simples exemplo e pense neste efeito se multiplicando por toda a economia… Pensou? Agora uma última sugestão: imagine o que poderíamos fazer do Brasil se seguíssemos o exemplo de nosso Pequeno Grande Vizinho.
O que estamos esperando? Sejamos livres da burocracia, do inchaço estatal e das taxas alfandegárias. Sejamos Livres!
O resultado não poderia ser diferente disto:






[i] Fonte dos dados: De “primo pobre” a “promissor”: por que o Paraguai avança enquanto o Brasil patina? http://mercadopopular.org/2017/01/primo-pobre-o-paraguai-e-a-nova-estrela-da-america-latina/ via @omercadopopular

quarta-feira, março 08, 2017

Dia Internacional da Mulher


Como ninguém nasce homem ou mulher, pois o gênero é uma construção social não vou homenagear as mulheres para não ofender quem ainda não tenha saído do armário.


quinta-feira, março 02, 2017

Donald Trump e os Liberais Brasileiros


Em 1 de março de 2017 23:58, C. B. escreveu: Caro Anselmo, vi ontem a maior parte da apresentação do Trump. Fora as naturais bravatas, parece que pretende mesmo dar uma guinada violenta na política americana. Eu já tinha dito que um dia afloraria uma batalha entre os mais beneficiados e os prejudicados ( em parte ) pela globalização, só não imaginei que começaria nos EUA.Como você e os liberais avaliam essa mudança de rumo? Abraços, C.B.


Ah ah, boa pergunta. Olha... Em termos bem gerais, os liberais brasileiros apoiam Trump, enquanto que os americanos - libertarians, como são chamados por lá - não, mas também não se identificam com os Clinton ou os Democratas. Eu fiquei impressionado como muitos liberais brasileiros em sua sanha por criticar os Democratas, que são a esquerda americana e atingir, indiretamente, a esquerda brasileira fechou os olhos ao protecionismo de Trump, que virá ser a marca distintiva da Trumponomics. E eu participo de comunidades americanas no G+, dentre as quais uma pró-Democratas, a Progressive Politics que bate nos Republicanos e outra, a Fox News Politics que bate nos Democratas. Aí estão os extremistas do espectro político, mas uma 3ª que participo, a Libertarians, que seria o equivalente aos nossos liberais aqui critica ambos. Os liberais/libertarians americanos mantém o foco enquanto que aqui não. A melhor defesa que vi neste sentido foi seu endosso de que Trump cortou 75% das regulamentações no país, mas se perguntares à grande maioria quais seriam estas ou como se agrupam, eu aposto contigo que não saberão dizer. Não é vergonhoso? Como eu posso ser a favor de algo que não sei o que provoca, o que atinge? É patético.
Só por ser uma regulamentação não quer dizer que é ruim, mas o liberal brasileiro tem esse mal, ele acha que a palavra tem uma essência e, no caso, maligna. É uma postura medieval que não aceita certas palavras, como se elas invocassem o demônio... Daí, nesta salada que é nossa Direita tem uns "conservas", como são chamados às vezes, pejorativamente, os conservadores e muitos deles, com fortes pitadas de olavismo. Chamarei-os de neo-olavetes porque não se prendem às querelas fundamentalistas de Olavo de Carvalho, mas mantém seus cacoetes, como de achar que há uma tendência mundial que é fruto de uma forte conspiração (alguns estão como adicionados em meu Facebook, mas sob controle...).
UM ADENDO: Da mesma forma que um neomarxista pode romper com o ideal do comunismo ou a visão histórica de que toda história é uma luta de classes, ele não abandona a essência do marxismo ao achar que um grupo enriquece graças ao empobrecimento de outro, ou seja, a ideia de exploração. Analogamente, o neo-olavete não abraça a visão religiosa e fundamentalista de seu mestre, mas também não abandona o mito de uma cúpula mundial que tudo planejou e que nada por aqui é por acaso. Claro que isto engana bem, pois os neo-olavetes (que fizeram curso com o picareta-mor e leem bastante) adornam uma teoria pobre com dados adicionais, históricos, filosóficos, mas raramente científicos, pois não resistem ao menor teste racional. Estes neo-olavetes, como eu dizia são trumpistas porque o presidente americano surge como um antiesquerdista conveniente, mas em termos práticos não são contra a esquerda clássica, estatista e protecionista, pois eles também são! Eles são sim é contra a esquerda New Left que invoca a revolução nos costumes, a relativização moral, o insuportável "politicamente correto", enfim, uma esquerda cultural. E aí dá-lhe contorcionismo teórico para justificar as contradições e desmandos de Donald Trump desde que tudo que ele faça ataque a esquerda cultural, "marxismo cultural" como chamam sem perceberem as contradições que a expressão encerra.

Só um adendo, eu não sou contra o reforço da segurança interna nos EUA. Aliás, neste ponto, só neste, eu concordo com Donald Trump e, sinceramente, dá até vontade de defendê-lo perante o tanto de inverdades e manipulação midiática que se faz contra ele. Há razões para tanto e não são conspirações ocultas, mas posições claras na mudança de cetro do poder desta potência que deixo para comentar em outro momento...

Então juntemos estes dois grupos, libertários ou liberais brasileiros e nossos conservadores temos um grupo que apoia Donald Trump sem questionar o protecionismo deste e, inclusive apoiando-o no que seria uma das principais bandeiras da Esquerda tradicional, do PDT ao PT passando por Brizola, Lula e Ciro Gomes. 
O que falta mais que ideologia para nossos militantes virtuais não é ideologia, mas foco. 

a.h