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quinta-feira, janeiro 23, 2014

A 1ª tese sobre o ‘rolezinho’


Uma das teses sobre a falta de perspectiva dos jovens como condicionante do "rolezinho" está aqui bem retratada: O “rolezinho” e os jovens sem futuro | Luiz Flávio Gomes http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2014/01/22/o-rolezinho-e-os-jovens-sem-futuro/ via @atualdodireito
Vejamos este trecho:
Vendo diariamente os desmandos concentradores praticados pelo capitalismo atrasado vigente no Brasil assim como o descalabro do Estado estacionário brasileiro, com suas instituições políticas, econômicas, jurídicas e sociais degeneradas, as classes dominadas (C e D) estão cada vez mais conscientes das suas condições precárias no mercado de trabalho, nos estudos e nos relacionamentos sociais, o que compromete o seu presente consumista assim como o seu futuro.
Embora o texto não se limite a esta visão meramente reativa na economia, neste trecho se estabelece uma teoria na qual a população de classes menos abastadas (o que está bem claro) toma consciência de suas carências sociais e econômicas que a levaria a reagir, como se vê neste outro parágrafo:
Tudo isso seria compensado com serviços públicos de qualidade, como saúde, educação e transportes. Mas esse definitivamente não é o caso do Brasil injusto e estacionário. Resultado: frustração, desesperança, ódio, sensação de impotência e indignação, que são os ingredientes necessários para desmoronar qualquer país decadente e socialmente retrocessivo, sobretudo depois da democratização do acesso às redes sociais.
Se procurarmos por esta equação nas ciências sociais encontraremos teorias que endossam esta visão, dentre as quais, a da passagem de uma classe em si para classe para si (marxismo). Um contrato intergeracional presumido estaria sendo violado e, portanto, uma reação ao longo do tempo seria, inevitavelmente, gestada. Esta visão, referida segundo o autor em Edmund Burke e, mais recentemente, em John Rawls, clássicos liberais-conservadores de ontem e hoje mostra que têm em comum com a visão marxista: sua teleologia objetiva da história, um funcionalismo que pressupõe um rumo ou seqüencia de acontecimentos dotados de certa lógica e nexo entre si. É temerário procurar previsões na história que não atentem para as possibilidades de mudança e alterações de rumo, quanto mais no estabelecimento de lógica causal que utilizada em algum evento passado ainda sirva para prever o que venha a acontecer.
(...)

domingo, janeiro 19, 2014

As três teses básicas sobre o ‘rolezinho’


Consegui identificar três teses básicas sobre o fenômeno: 

- a chamada "exclusão social" que estimularia, como reação, a invasão de jovens de periferia aos centros de consumo de classes mais abastadas;
- a absorção do movimento ou, como querem alguns, manipulação do mesmo por intelectuais engajados de esquerda, o que descaracterizaria o mesmo como totalmente autônomo, independente;
- a mera "curtição" ou busca por alternativa de lazer, uma vez que o estado brasileiro em suas diferentes esferas falharia com relação ao tratamento dispensado ao jovem brasileiro, seja na área da educação, esportes ou cultura, daí resultando sua revolta ou mera reação irrefletida. Como dito por algum de seus membros "só quero beijar umas mina..."

Já adianto que discordo de todas.


(...)

quarta-feira, janeiro 15, 2014

Rolê VS. Rolex, uma falsa oposição

Ação e reação... Ainda teremos civis se preparando para conter a desordem: Riot training experience may be ‘serious threat’ (From Worcester News): worcesternews.co.uk
O que eles querem dizer, já que precisam "ser ouvidos"? Que nossa sociedade tem desigualdade? Que precisam de mais programas de transferência de renda? Que são "segregados" por que não têm acesso à produtos caros em lojas especializadas? Isto é uma enorme palhaçada, sofisma mesmo. Eu não tenho acesso a muitos produtos disponíveis em certas lojas e nem por isto tenho o direito a protestar em um espaço privado, que é um shopping center, como se fosse em um centro cívico. Quanto à "dar um rolê" nestes locais, nunca foi proibido, mas também é - e deve mesmo ser - vigiado, monitorado de perto, pois os consumidores - consumidor também é cidadão, também tem direitos - paga por isto, a segurança, que no caso é privada, mas que também existe enquanto direito coletivo. Um grupo não pode ameaçar ou atormentar com o claro intuito de prejudicar o comerciante deste tipo de estabelecimento que depende da clientela para poder manter sua atividade, pagar seus impostos (cuja parcela vai para programas de transferência de renda) e gerar empregos. O artigo abaixo serve como exemplo de quão patético se pode ser quando tais considerações não são levadas em conta.
Opinião: Liminar que proíbe 'rolezinho' assegura 'direito à segregação' - 14/01/2014 - Cotidiano - Folha de S.Paulo http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/01/1397333-opiniao-liminar-que-proibe-rolezinho-assegura-direito-a-segregacao.shtml via @Folha.com
"Espaços públicos de qualidade..." Para tanto, tem que ter segurança pública de qualidade, pois os poucos parques e praças viram cracódromos ou cheiródromos onde quem não é da 'tribo' não pode circular. Na verdade, estes hipócritas costumam se apropriar - privadamente - de espaços públicos sem o dizerem. Isto pode? Só pra galera do rolê? E a galera do rolex também pode se apropriar assim e expulsar transeuntes desavisados de "sua área"?
Eu entendo que o direito de ir e vir é fundamental, ASSIM COMO o direito à liberdade de expressão. Pensando neste último é lícito que eu, em nome de minha liberdade de expressão e livre arbítrio queira exercê-los gritando durante uma sessão de cinema lotado "FOGO! FOGO! FOGO!"??? Acho que não... E acredito que todos vocês concordariam comigo. Pois bem, analogamente, a liberdade de ir e vir dos "roletristas" pode ser exercida de QUALQUER FORMA? A resposta é simples, nenhum direito fundamental pode ser exercido de QUALQUER FORMA, quando este atenta contra outros direitos. Esta análise, concisa, me pareceu correta:
Opinião: Tal como são, os 'rolezinhos' atentam contra direitos coletivos http://t.co/Bczrg3FrpU via @Folha.com
Chamo atenção que nem sempre medidas socioeducativas (educação, escola) são o bastante. A prática da repressão, corretamente dirigida, não deve ser abandonada. Em casos assim, sobretudo de massa, difíceis de controlar devido ao fato social que ensejam e nossa "despersonalização", tal como ocorre nos estádios, p.ex., deve ser contida ou adequadamente acomodada. Uma coisa é berrar e atuar figuradamente como gladiados em um estádio, sem que haja agressão física (uma vez que a moral é tolerada...), mas não em espaços impróprios para tanto. Em casos que se pode perder o controle, o uso da força é legítimo. Mas, como contenção e não, tortura. Há demagogos falando em "guerra racial" o "luta de classes" sim, mas muitos deles estão no lado dos "roletristas". 
Embora vejamos aqui e ali declarações politicamente corretas como "desejo de consumo", "movimento pró-capitalismo de massas" etc. esta é uma questão totalmente falsa, uma vez que não se trata de "mais estado VS. mais mercado" e sim CIVILIDADE, conduta adequada, direito ao sossego etc. A questão é outra e deveria ser definida municipalmente, com base no Código de Posturas que cada um porta.
Mesmo sendo privado ele deve obedecer certos enregramentos. Como se trata de um espaço comercial NÃO pode barrar a entrada de quem quer que seja, exceto em condições particulares, como, p.ex., a saúde pública e olhe lá. O vendedor ambulante pode ir e vir dentro do shopping, mas como transeunte ou consumidor, já para vender seu produto tem que ter um estabelecimento lá dentro. O mesmo raciocínio não se refere ao jovem de periferia: ele pode passear sim. Agora, isto não subentende a prática de perturbação do sossego, cujo direito é também coletivo. Não se pode incomodar ou ameaçar, mesmo que de modo difuso quem está em determinado espaço, mesmo que haja conotação "filosófica" implícita em seu ato e linguagem simbólica em sua ameaça. Em suma, podem andar dentro desses espaços, mas como tudo na vida, sob determinadas condições.


terça-feira, dezembro 24, 2013

Beach clubs for bitch clubbers


Imagem: facebook.com
Sobre: Americano cria lista de motivos pelos quais odiou ter morado no Brasil | Tudo Para Homens
Eu concordei totalmente com 39 dos itens. Exceto pelo que diz em relação à "cerveja aguada". Estas são as populares, de quem não sabe o que é cerveja. No Brasil atual há excelentes cervejas, maravilhosas, como a Coruja, Opa, Terezópolis, entre outras... O 1º motivo é o que atualmente mais me incomoda. Resido em Florianópolis e é incrível a quantidade de idiotas que acha que temos que gostar do lixo musical que ouvem. Como se não bastasse, a polícia é altamente leniente, geralmente não recolhendo o veículo com som automotivo ensurdecedor, enquanto que esta deveria ser sua primeira e imediata reação. E quando eu achei que já tinha visto de tudo, em Fortaleza fiquei de queixo caído ao ver que se compra um carro simples para economizar com o reboque(!) que carrega colunas de caixa de som para ouvir na praia!!!! Pior, impossível. É o cúmulo da breguice aliada à falta de consideração com o outro. Dizem que os americanos são competitivos e individualistas, pois são sim, mas dentro de regras e não pelo simples prazer de prejudicar o outro e viver sem qualquer espírito comunitário. Foi uma boa iniciativa terem divulgado esta lista... Temos que parar de criar subterfúgios e criar fantasmas para carregar tomar nossa responsabilidade ou culpa. Já passou da hora deste país adotar um mínimo de autocrítica.
A propósito:
O juiz federal Marcelo Krás Borges emitiu às 14h03 desta quinta-feira uma liminar que orderna a interdição no prazo de cinco dias dos beach clubs de Jurerê Internacional. Ele ainda requisitou o cancelamento de todas as licenças e alvarás emitidas aos estabelecimentos pela União e por órgãos da Prefeitura de Florianópolis.
[Juiz federal determina interdição dos beach clubs de Jurerê Internacional - Verão - Geral - Diário Catarinense http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/verao/noticia/2013/12/juiz-federal-determina-interdicao-dos-beach-clubs-de-jurere-internacional-4369319.html]

Mas, ainda era bom demais para ser verdade:
O desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, suspendeu a liminar que determinava a interdição dos cinco beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. A justificativa de Hirose foi de que a decisão de interditar os estabelecimentos contrariou o resultado da audiência conciliatória que definiu um prazo para a adequação dos espaços, que estariam ocupando área ambientalmente irregular. Na quinta-feira o juiz da 6ª Vara Federal (Ambiental), Marcelo Krás Borges, concedeu liminar determinando a suspensão imediata das licenças e alvarás emitidos pela prefeitura de Florianópolis e interditando os cinco estabelecimentos. A ação foi movida pela Ajin (associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional), que acusa os beach clubs de estarem instalados em APP (Área de Proteção Ambiental) e descumprirem normas de funcionamento (poluição sonora e estacionamento irregular, por exemplo). Ainda no final da tarde de quinta-feiras, entidades turísticas de Florianópolis divulgaram nota de repúdio à decisão do juiz Kras Borges: "Este tipo de atitude, às vésperas do recesso do Poder Judiciário, em uma decisão que vem sendo postergada há meses, prejudica o turismo da cidade, as receitas, os empregos e dificulta a possível convivência de realça o estado de insegurança jurídica". Florianópolis é uma cidade onde impera mais fortemente o conúbio entre o poder público e o dinheiro graúdo.
[Videversus: CAI LIMINAR QUE INTERDITAVA OS BEACH CLUBS DE JURE... http://poncheverde.blogspot.com/2013/12/cai-liminar-que-interditava-os-beach.html?spref=tw]
Além das razões alegadas pela Ajin, os beach clubs também ‘privatizam’, o que é um eufemismo para dizer que se apossam de trechos da praia, que é um espaço público. Para seus festejos colocam lixeiras, caixas de som, cadeiras, guarda-sóis, sofás, espreguiçadeiras, ombrelones, quiosques, banheiras, tendas, vasos, armários, colchões, etc. na faixa de areia e nas áreas de uso comum. Trata-se de um verdadeiro acinte a liberdade de ir e vir, só aceita em sociedades onde o desrespeito ao estado de direito se enraizou por completo no ethos político.
Bem... Talvez ainda haja reversão desta tendência abjeta de nossa sociedade. E a decisão original do juiz seja mantida. No Brasil, nos cursos de Direito se louvam a capacidade interpretativa do juiz e se vê como limitada a interpretação textual da lei, mas verdade seja dita, grassa por aqui uma flexibilidade tamanha que só pode ser movida por um misto de oportunismo, conveniência e covardia.

domingo, julho 01, 2012

Elegia ao espaço público / Elegy to the public space


Este é o tipo de assunto que passa desapercebido da maioria de nossas considerações e, sinceramente, a falta de espaço público é um fator que amplifica nossa falta de sociabilidade. Estranhamente, nossos estatistas de plantão não atentam para isto como um grave problema. Para dizer a verdade, nunca os vi considerando isto como um problema. Já, os liberais fundamentalistas, leia-se “libertários” em seu mito do “Homem Econômico Racional”, como se tudo fosse orientado pelo objetivo do lucro, não percebem que um motor capitalista competitivo depende de uma sociedade minimamente estável e esta estabilidade não se dá apenas por uma maior renda média.

sexta-feira, março 23, 2012

O porque da insegurança nos bairros

Isto que a Jane Jacobs fala, eu vivi claramente desde meus tempos de criança em Porto Alegre, RS. Antigamente, as pessoas ficavam até às 20h na rua, em suas calçadas, com cadeirinhas conversando. E, aos poucos, o espaço público passou a ser esvaziado, com cada vez mais gente se refugiando em suas salas em frente aos televisores. Com isto a vigilância doméstica diminuiu e o crime, como senso de oportunidade -- a ocasião faz o ladrão -- passou a aumentar. 
Conferir: Trayvon Martin killing: George Zimmerman was part of a neighborhood watch. Do those actually decrease crime? - Slate Magazine

quarta-feira, fevereiro 08, 2012

O problema com a privatização » Opinião e Notícia

O texto é muito inteligente, sobretudo ao inverter a conceituação de 'privado' e 'público' ao final provando quão privadas são, na verdade, empresas públicas ou agências estatais sem transparência. Mas, desculpe-me a ignorância, esta acusação sobre como o liberal clássico vê a questão da privatização eu achava que era menos importante do que o papel do bem público e do bem privado numa sociedade. Tanto é assim que Adam Smith se insurgiu contra o mercantilismo, ou seja, o intervencionismo e favoritismo do estado para um grupo de empresas. Bem, seja como for, o texto é realmente muito bom. Parabéns!
Cf.: O problema com a privatização » Opinião e Notícia

terça-feira, janeiro 24, 2012

SOPA de conceitos: onde está a privacidade aí?


‎"Esta ley podría permitir que se vulnere el derecho a la privacidad de las personas a tal nivel, que sitios tan masivos como Facebook o blogs personales podrían ser revisados periódicamente para detectar la publicación de material con derechos protegidos. En esta categoría podrían caer desde simples imágenes y fotografías hasta videos, lo tendría repercusiones gravísimas para la libertad y estructura de internet tal cual la conocemos."

Peraí! Não tem como fazer meio termo nisto, ou se respeita a privacidade da lei de propriedade ou se respeita a privacidade do roubo. De qual “privacidade” que tu falas? A de poder produzir livremente e ser respeitado por ela ou a de poderem invadir teus direitos e roubar tua produção?
Quem quiser compreender o argumento paradoxal por inteiro, aqui está:




No cabe duda que se debe avanzar en la proyección de los derechos de autor, pero la forma en que se plantea pareciera no ser la correcta, pudiendo generar un aislamiento de las empresas tecnológicas y una guerra desatada con las empresas productoras de contenido digital.

segunda-feira, janeiro 23, 2012

Cracolândia: o correto tratamento sobre o espaço público

Fernando,

Quando comecei a ler teu texto, eu estava pronto para esboçar uma crítica dizendo que "o verdadeiro problema não é este", o da liberação ou não delas, mas sim dos efeitos indesejáveis do uso da mesma. Mas ao ler os teus dois últimos parágrafos, tu acabou tirando as palavras de mim, pois é exatamente disto que se trata, o lugar e a ocupação de uma área pública como se fosse um gueto, uma particularização indevida do espaço.

"(...) Acho que o governo Alckmin está certo em desmobilizar os usuários de crack e impedi-los de ocupar uma rua da cidade para atender aos seus fins de consumo. Por mais que o consumo em si não seja um problema, a concentração da degradação urbana em alguns lugares trás inúmeras externalidades indesejáveis para toda sociedade, além de estimular a criminalidade nestes locais. O Estado tem o dever de garantir o direito de ir e vir nas vias públicas a todos os cidadãos, e não apenas aos "nóias" que se apropriam de um espaço público como se fosse privativo deles.
Deste modo, mesmo acreditando que as drogas não são o verdadeiro problema (uma vez que mesmo proibidas continuam a ser consumidas), sou absolutamente contra a ocupação das vias públicas pelos drogados, uma vez que o que é público deve ser todos e não terra de ninguém."

domingo, julho 24, 2011

Falsa consciência como modelo público[i]



O que tira marginais , bandidos , pobres dos parques não é polícia ,e sim educação , cultura , esporte . Vivi por dois anos em frente a uma praça na rua dos Andradas , em Porto Alegre , e o que via era a polícia sendo conivente com atos criminosos , fazendo vista grossa ao consumo e tráfico de drogas . Pude acompanhar de perto dia após dia a trasformação dos meus vizinhos ,de pessoas normais de classe média , a zoombies escravos do crack e praticantes de pequenos furtos. 
Se cerca uma praça , o povo migra pra outra , se cerca todas migram para um viaduto, uma várzea...enfim , o que temos que cercar é o tempo livre dessa gente , mudar sua forma de viver. 
Onde vivo , hoje, o índice de desemprego ja está superando os 20 % , e como ainda não se tem uma perspectiva de quando isso vá mudar , o governo passou a investir na criação de grandes espaços desportivos públicos com professores voluntários de todo o tipo de esporte .
O que precisamos é de um programa social que estimule o povo a crescer culturalmente , pois já não temos mais prisões o suficiente para formar jovens vagabundos e desocupados em traficantes,assassinos , estupradores , criminosos profissionais.

Desnecessário dizer o quanto discordo desse tipo de visão, mas é igualmente necessário dizer como eu discordo dessa visão. Imaginemos um lugar com mais de 20% de desempregados como alegado no comentário acima... Isto tem nome, se chama guerra civil. Fale sério, onde quer que ocorra algo próximo disto, a situação está insustentável. Muito se fala do desemprego de mais de 25% da Espanha, uma das mais prósperas economias da União Européia, mas isto tem que ser devidamente explicado, pois duvido que se trate de uma metodologia flexível, ainda mais nesses tempos de globalização, quando o que conta é o trabalho e não o emprego formal tal como preconizado pelos sindicatos. Se fosse assim, o Brasil também teria tido um índice alarmante do desemprego quando o PT era oposição, quando tudo que esse partido fazia era se utilizar do índice conservador do DIEESE, ao passo que agora no governo faz o contrário utilizando o índice flexível do IBGE. Então, se alguém vier falando em “alto desemprego” lhe pergunte qual a metodologia? A amostra? O período observado etc.? E lhe quebre as pernas desta argumentação alarmista com fins políticos e premissas ideológicas.
http://zecarlosdopv.blogspot.com/2009/10/pracas-cercadas-pracas-protegidas.html
Favelados se encontram em praças? A maioria não porque isto não permite que tenham uma morada. Quando ficam, é transitório. Já, moradores de rua crônicos têm outro perfil, não buscam construir um lar ou constituir uma família. Nesta situação, genérica, não há como investir em “programas sociais” quando os principais atrativos são o álcool ou o crack. Parte-se equivocadamente desta premissa, que um programa fará com que milagrosamente se instaure uma consciência individual e, pior, em passe mágico, uma série delas em vários indivíduos que apresentam um quadro semelhante. Ora, isto é desdenhar do indivíduo achando-o incapaz de decidir por si só, ainda mais quando a maioria dos moradores deliberadamente escolheu sua vida. Se querem mesmo diminuir isto, tal (sub)cultura precisa ser modificada, a questão é como?
Prevenir a formação da marginalidade é uma meta desejável, mas toda sociedade, qualquer que seja apresenta a sua, seja a brasileira, a espanhola, a americana, a norueguesa ou a nigeriana. Uma parte foge do controle... Ou pretenso controle social. Uma parte acaba mesmo como um grupo pária da sociedade e, neste caso, quando acaba o combustível preventivo, a repressão deve existir. A palavra repressão tem que ser dês-demonizada. Deve-se reprimir claramente o que é ruim para a maioria e, inclusive, para quem perpetra o malefício. Reprimir não significa, no entanto, suprimir a existência individual, mas evitar o comportamento degradante e poluidor que prejudica esses indivíduos.
Rua dos Andradas... Mais conhecida como “Rua da Praia” em Porto Alegre que, em meus áureos tempos até os anos 80, antes do PT colocar suas patas na capital gaúcha era um verdadeiro shopping a céu aberto. Hoje mais parece um mercado das pulgas infecto. O que permitiu isto, além da falta de eficiência e seriedade institucional como apontado no comentário foi a disseminação da criminalidade correlata e sucessiva às sucessivas gestões petistas na capital em que a estupidez citadina teimou em assegurar. Cada sociedade tem o governo que merece.
Cercar praças é uma medida temporária, assim espero, para que não sejam destroçadas por quem ignora o direito ao usufruto alheio se apossando do pequeno espaço público. É instrutivo e educacional quando se tem em mente que aquele espaço não deve pertencer a poucos, mas a todos, pobres, ricos ou remediados. E se trata de repressão sim senhor porque nem tudo é sanado por “programas sociais educativos”, ainda mais o crime que deve ser coibido com tolerância zero. E como se quem tem o prazer de depredar ou chocar tivesse alguma consideração para com quem quer lhe ajudar... Também não é por um diferencial de renda que se deteriora o patrimônio. Crimes de motivação econômica devido a penúria levam ao roubo, não ao uso de drogas em um espaço que permite o lazer, a criatividade e o respeito mútuo.
...

terça-feira, julho 19, 2011

Jornalismo chinfrim não entende significado de demanda popular[*]




Segundo o Dicio.com, a definição de cerco é “caçadores em círculo para pegar a caça. Operação militar em torno de uma cidade, de uma posição inimiga; sítio. Operação policial para controlar uma zona, para perseguição a criminosos”. Vale lembrar ainda que os chamados cercamentos (enclosures, em inglês), foram a forma de acabar com o entendimento da terra como bem comum (como era no modo de produção pré-capitalista) na Inglaterra. Com a transição para o modo de produção capitalista, a terra passou a ser encarada como um bem de produção, e os senhores feudais ingleses passaram a cercar as suas terras, arrendando-as como pastagens para a criação de ovelhas, e delas expulsando os camponeses. Esse cercamento como exclusão e aquele cercamento como controle e perseguição do inimigo – nesse caso, a pobreza – são os cercamentos defendidos por Zero Hora para os espaços públicos de Porto Alegre, incluindo-se aí os parques.


Tolice, tem mais é que cercar mesmo. Se o que está causando incômodo é o crime, por que manter algum receio de dizer em alto e bom som que o que se quer é cercar a criminalidade? É disto que se trata.

E óbvio, a comparação com os cercamentos britânicos foi forçada, pois não se trata aqui de assegurar a passagem de um sistema econômico ao outro, mas de manter a ordem e a paz social nas nossas cidades.

...
[*] Continua em Falsa consciência como modelo público.