Vale do Rio Doce vale a lógica

Uma preocupação recorrente na época da privatização da Vale (principalmente por parte dos nacionalistas) era de que companhias estrangeiras comprassem a empresa brasileira para colocá-la fora de operação e com isso garantir o mercado mundial, ou uma maior fatia dele. A defesa governamental era de que tinha uma participação minoritária, porém com poderes especiais - golden share - que impediriam este tipo de operação. Agora me surpreende muito a imaginação desse povo... Se investiriam bilhões de dólares para depois queimá-los na vã tentativa de que isto eliminasse a concorrência!!! Ora! Com a alta do preço do minério, daí mesmo que surgiriam outros concorrentes para suprir a demanda. Logo se vê que muitos dos 'críticos' e 'especialistas' chamados para opinar carecem de uma mínima fundamentação lógica.

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Fas est et ab hoste doceri – Ovídio

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Como plantar o desastre

Confiram aqui Revista Novamerica, como a teorização típica de um estatista em história recente não leva em conta a necessidade de equilíbrio fiscal e parte do princípio que (1) dinheiro se produz a vontade e (2) é um dever moral do estado dirigir a economia. Confira este trecho:

"A desregulação financeira e a abertura comercial das economias, junto com as demais reformas neoliberais, fragilizaram os Estados, e criaram uma camisa-de-força que dificulta uma mudança de rumo, a qual é possível. Nesse sentido, o que o exemplo argentino ensina, de fato, é que sem uma mudança radical de prioridades e de política econômica os novos governos eleitos pela oposição ao projeto neoliberal irão sendo corroídos, ao perder a confiança dos investidores externos, graças aos efeitos da própria política econômica que não foi alterada, e ao perder sua governabilidade interna, à medida que vão sendo obrigados a fazer sucessivos e inúteis ajustamentos fiscais. No limite, ninguém sabe o que ocorrerá com a economia e a democracia desses países se este círculo vicioso não for rompido e este quadro de desintegração não for revertido."

Realmente, a falta de visão surpreende. É como se o pressuposto básico "propriedade pública-estado inchado-justiça social" fosse algo lógico e funcional. Agora, com tudo que está acontecendo no Brasil de hoje e, não esqueçamos... Somado à imensa pressão popular parece que a realidade atinge até quem menos se espera:

Em busca de recursos para aliviar o caixa, o governo e grandes estatais preparam o maior processo de privatizações federais desde o leilão do Sistema Telebras, há quase duas décadas.
Se tudo correr como o planejado, Petrobras, Eletrobras e a União vão arrecadar neste ano mais de US$ 18 bilhões com a venda de ativos e participações em empresas – o segundo maior valor anual desde a criação do Programa Nacional de Desestatização (PND), em 1991, abaixo apenas dos US$ 24 bilhões de 1998.

Governo Dilma planeja fazer a maior privatização desde 1998

http://www.gazetadopovo.com.br/economia/governo-dilma-planeja-fazer-a-maior-privatizacao-desde-1998-4dbliwg8pjxuau9wapc4cdcub

A matéria diz que há muita resistência interna no partido, embora ache que o instinto de auto-preservação falará mais alto. Enfim, como me disse um amigo "chame de concessão que fica tudo bem". Parece piada, mas isso já funcionou. 


Mas, por outro lado não devemos nos alegrar rapidamente, não:

Deputados aprovaram na noite desta terça-feira, por 280 votos a 157, o texto-base da Medida Provisória 695/2015. Entre outros itens, a proposta autoriza novamente Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal a comprar participações em outros bancos ou empresas, inclusive do ramo de tecnologia da informação, seja diretamente ou por meio de suas subsidiárias.

Pelo texto aprovado, a nova autorização vale até 31 de dezembro de 2018, ou seja, até o fim do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. A autorização para que Caixa Econômica e Banco do Brasil comprassem empresas ou bancos já tinha sido concedida pela Lei 11.908, sancionada pelo ex-presidente Lula em 2009.

A autorização, contudo, acabou em junho de 2012. Embora a nova autorização tenha sido aprovada em nova lei, o texto aprovado pela Câmara nesta terça-feira prevê que os dois bancos públicos deverão seguir as condições estabelecidas na lei sancionada em 2009. Ou seja, só poderão comprar ativos em empresas e bancos sediados no Brasil, públicos ou privados, incluindo companhias dos ramos securitário, previdenciário e de capitalização.

"A proposta objetiva fortalecer o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, principais bancos públicos federais do Pais que exploram atividade econômica ao capacitá-los para concorrer em igualdade de condições com instituições financeiras privadas na aquisição de ativos", justificou a equipe econômica na MP original enviada ao Congresso.

O governo lembrou que a autorização não é novidade, uma vez que outras empresas estatais federais já são autorizadas a comprarem participação em outras empresas públicas ou privadas. O texto-base da MP 695/2015 foi aprovada mesmo com a obstrução da oposição.

Líderes opositores reclamaram da falta de clareza do governo sobre as empresas e bancos que Caixa Econômica e Banco do Brasil poderão comprar participações. Opositores afirmaram que, na prática, a MP pode criar uma espécie de "seguro banqueiro", ao permitir que os dois principais bancos públicos federais brasileiros salvem bancos falidos.

(...)

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,camara-aprova-texto-base-de-mp-que-autoriza-caixa-e-bb-a-comprar-empresas-e-bancos,10000016744 

Só o desespero nos salva.


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O problema com a privatização » Opinião e Notícia

O texto é muito inteligente, sobretudo ao inverter a conceituação de 'privado' e 'público' ao final provando quão privadas são, na verdade, empresas públicas ou agências estatais sem transparência. Mas, desculpe-me a ignorância, esta acusação sobre como o liberal clássico vê a questão da privatização eu achava que era menos importante do que o papel do bem público e do bem privado numa sociedade. Tanto é assim que Adam Smith se insurgiu contra o mercantilismo, ou seja, o intervencionismo e favoritismo do estado para um grupo de empresas. Bem, seja como for, o texto é realmente muito bom. Parabéns!

Cf.: O problema com a privatização » Opinião e Notícia

The Problem with Privatization | The Freeman | Ideas On Liberty

The Problem with Privatization | The Freeman | Ideas On Liberty

A privataria que não houve » Opinião e Notícia

A privataria que não houve » Opinião e Notícia

IMB - A Guatemala e seu exemplo de privatização

Um bom artigo sobre as privatizações na América Latina: 

IMB - A Guatemala e seu exemplo de privatização

O Blog do Stephen Kanitz - Sobre o Livro "Privataria Tucana"

Este excelente artigo do Kanitz O Blog do Stephen Kanitz - Sobre o Livro "Privataria Tucana" diz o que muitos ignoram sobre as privatizações na Era FHC, que as empresas já eram privadas na maior parte da composição de seu capital. O problema, este sim bem apontado, é que não havia nem houve posteriormente democracia sobre as decisões tomadas pela empresa. Claro que o poder de decisão não é o mesmo para todos acionistas, mas algum poder existe, em maior ou menor medida. Bem, o livro que critica as privatizações na época de FHC revela bem uma coisa, que acreditar que empresas têm que se manter estatais, custe o que custar significa que no Brasil ainda é comum confundir bem público com empresa estatal.

Boa leitura:

A caminho do retrocesso?

Excelente artigo. É isso aí, exemplo claro de quando a Lei maior conflita com reminiscências ideológicas paleolíticas que atravancam o desenvolvimento social.

Cf.: A caminho do retrocesso? - opiniao - versaoimpressa - Estadão

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