Não Culpe o Capitalismo



Pessoal, eu,

Anselmo Heidrich, o Fernando Raphael Ferro de Lima e o Luis Lopes Diniz Filho,

administradores dos blogs


respectivamente, acabamos de lançar um libelo da GEOGRAFIA ANTI-MARXISTA, o 1º do país!

Prestigiem...

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sexta-feira, julho 10, 2009

Na natureza domada



Dois anos ele caminha pela terra. Sem telefone, sem piscina, sem animal de estimação, sem cigarros. Liberdade definitiva. Um extremista. Um viajante estético cujo lar é a estrada. Fugido de Atlanta, não retornarás, porque “o Oeste é o melhor”. E agora depois de dois anos errantes chega à última e maior aventura. A batalha final para matar o ser falso interior e concluir vitoriosamente a revolução espiritual. Dez dias e noites de trens de carga e pegando carona trazem-no ao grande e branco Norte. Para não mais ser envenenado pela civilização, ele foge e caminha sozinho sobre a terra para perder-se na natureza.

Alexander Supertramp, pseudônimo de Christopher Johnson McCandless 
apud Na Natureza Selvagem[1] de Jon Krakauer. McCandless foi encontrado morto por inanição na carcaça de um ônibus abandonado no Alaska em 1992.





George Reisman em Propostas para uma economia mais verde argumenta, ironicamente, sobre as metas e métodos do que considera a essência do movimento ambientalista atual: gerar empregos ineficientes graças ao intervencionismo estatal. Mas, apesar de acertadas as críticas gerais a este tipo de movimento, ele erra nos detalhes e, como se diz, o diabo está nos detalhes...


“E, finalmente, pense em todos os empregos que um programa de ‘gerenciamento’ ambiental poderia criar. Cada pedaço de deserto, cada formação rochosa, cada tufo de grama e cada tronco de árvore seria zelosamente vigiado por um ou mais ‘administradores’, cuja função seria guardar, proteger e preservar tais recursos para as ‘gerações futuras’. Para executar esse valioso trabalho, poderíamos criar várias divisões militares de ‘administradores’. Eles poderiam vestir uniformes especiais ostentando várias patentes e medalhas, todas adquiridas em decorrência de seus bravos ‘serviços prestados ao meio ambiente’ e da defesa intransigente da natureza e de seus recursos contra os humanos predadores.”



Se um recurso é guardado em definitivo, ele não tem valor para a economia. E não vejo como as futuras gerações poderiam tirar proveito disto se não puderem também em seu tempo fazer uso do mesmo. A questão não é, portanto, guardar, preservar sem que isto implique em como utilizar os recursos com menor grau de poluição. Se a maioria dos ambientalistas acha que o capitalismo é o responsável pelos impactos ambientais não é preciso um grande exercício intelectual para provar que estão errados, pois impactos gravíssimos também ocorreram no socialismo e ainda ocorrem em poucos países que ainda ostentam esta causa. Mas, se impactos de grande magnitude ocorrem em diferentes (e até antagônicos) sistemas econômicos, não deveria haver alguma dúvida sobre o encaminhamento de soluções ambientais dever se pautar com algo além da simples adoção de uma economia mais livre?

Provavelmente, se fosse hoje, uma usina como a de Itaipu tivesse imensa dificuldade em ser licenciada, mas talvez em vez de uma grande usina, tivéssemos várias menores que totalizassem a mesma capacidade energética, com o benefício de não extinguirem o Salto de Sete Quedas. Além de preservar o belo cenário, com grande potencial turístico, impactos menores têm maiores chances de adaptação (e superação) pelos ecossistemas. Se há problema na atual postura burocrática sobre a equalização entre ambiente e desenvolvimento ela está menos nos princípios adotados do que em seus procedimentos morosos.

Na Amazônia existem várias pousadas e hotéis de luxo. O que não se vê, no entanto, é a facilidade para que um turismo de baixa renda deslanche. Se parte do problema está na escassez de infra-estrutura, a falta desta impede que o mercado consumidor potencial se estabeleça e, consequentemente, desfrute do que a natureza local oferece. Malgrado, uma visão de ambientalismo aparta a maioria dos mortais da beleza cênica que poderia servir de base para alteração de padrões comportamentais envolvendo o consumo. Em termos pedagógicos, não se ensina uma criança a lidar com o perigo afastando-a deste. Por que pode se achar que uma “consciência ambiental” seria diferente, com menor acesso às áreas protegidas com valor ambiental intrínseco? Condenando uma imensa região à falta de opções, leia-se comércio, o que pode restar de alternativa de subsistência a não ser o corte de madeira, garimpo ilegal, caça de espécies silvestres ou pecuária extensiva?

Na Amazônia, as terras são abundantes e baratas, quando não, devolutas mesmo, o que pode ser obtido com o recurso do Usucapião. Apenas cinco anos e é teu, desde que 80% do terreno sejam resguardados como reserva. O que não significa que não poderá desmatar bastante, em termos absolutos, haja vista o padrão de propriedades na região: grande. A questão do uso sustentável, no entanto, não é resolvida com apenas isto. A pecuária extensiva é o melhor modelo para a região? Em minha opinião, a indústria madeireira é mais sustentável, desde que seja adequadamente gerenciada e isto não pode ser feito sem técnica. Se realmente existe preocupação com a reprodução do investimento regional deveria se perguntar como fazer para manter, permanentemente, a atividade produtiva, seja ela qual for. Há soluções para tanto, mas a simples mudança de regime jurídico de propriedade pública para privada não dá um basta nisto. Há que conhecer meios tecnológicos (nem todos sofisticados ou inacessíveis) e administrativos.

O garimpo é altamente predatório e, sem fiscalização, leva a depredação ambiental como os rejeitos que são lançados (metais pesados) nas várzeas onde os garimpeiros usam suas bateias. Neste sentido sou amplamente favorável à concentração da atividade com o grande capital (a Vale é um exemplo), mas que só funciona com sua exposição pública, fiscalização e ameaça de punição (com o subproduto de queda nas ações por transgressões). Neste sentido, o mercado é um forte agente de preservação e exploração sustentada.

O livre jogo entre produtores, distribuidores e consumidores é útil, mas sem um sistema de regras (coercitivas, para abusar da redundância) que impliquem em punição às infrações que coloquem em risco, inclusive, propriedades vizinhas, a segurança para o próprio mercado operar não existe. Ninguém é obrigado a se submeter à prática de reciclagem de seu lixo ou a sua simples coleta, afinal, o lixo é seu, mas desde que guarde o mesmo debaixo de seu travesseiro. A partir do momento que o lixo privado atravessa o portão, entra no subsolo ou é exalado na atmosfera deixa de ser um problema privado. E daí tem que pagar por isto. Não dá para ser ‘liberal’ só na hora de produzir e ser ‘socialista’ quando se trata de devolver o custo da produção aos demais. Se algo produzido por mim afeta outro proprietário, eu tenho que indenizá-lo. Por isto, um sistema que preveja o impacto/dano é necessário. O mesmo princípio adotado na coleta e seleção do lixo tem que ser estendido a outros níveis de convivência, como a prática produtiva em regiões como a Amazônia ou demais áreas que requeiram peculiaridades em sua administração.

Outro tipo de argumento que considero fora de foco é o de que a legislação ambiental empobrece a população, sobretudo a mais pobre. O raciocínio é de que as comunidades, especialmente as mais carentes estariam condenadas a não utilizar os recursos naturais dos quais dependeriam. Só que este argumento não chama atenção para um detalhe:
o não cumprimento da legislação impacta e, possivelmente, empobrece quem depende dela. Vejamos, a não obrigatoriedade de preservação das matas ciliares acelera a erosão tornando o agricultor mais pobre no longo prazo, mesmo que este porventura venha, no curto prazo, a ganhar mais. Agora, eu gostaria de conhecer um estudo que avaliasse quanto pesa para um agricultor, o custo do registro de sua reserva legal no cartório? Ou o valor de agrimensores e topógrafos? Reduzam ou zerem tais taxas burocráticas que, provavelmente, a reserva legal e matas ciliares serão preservadas. Mas, eu sei que é mais fácil (e populista) atacar a legislação preservacionista do que o modo como nossa estrutura burocrática está montada. É mais fácil apontar como vilão, o inócuo espantalho do que os furtivos corvos.

E, se realmente há preocupação com os pobres produtores achacados pela insensibilidade legalista, por que não se discute a baixa produtividade da produção e criação extensivas?
[2] Onde estão as propostas para o aumento intensivo da produção agrícola ou pecuária com redução tributária em produtos químicos? É difícil encontrá-las na proporção inversa da facilidade de se encontrar o incentivo ao desmatamento de 30 metros às margens dos córregos.

A propriedade privada e a lógica de mercado são úteis para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Não sou ingênuo ou utópico ao ponto de considerar que nenhum desmatamento deva ocorrer. Acho que a urbanização é um fenômeno social que ajuda a diminuir a pressão sobre os ecossistemas incentivando uma maior produtividade das áreas já destinadas à produção e próximas dos mercados. Uma rede mais densa de cidades na Região Norte faria melhor em termos ambientais do que várias “performances conscientizadoras” do Greenpeace, simplesmente, por que empregos gerados são algo mais pragmático do que não consumir e, portanto, não trabalhar. Mesmo modelos privados de preservação, como as Reservas Particulares do Patrimônio Nacional (RPPNs), bem sucedidas no Brasil, tem que contar com produção e geração de fundos para sua manutenção. Esta simples verdade parece escapar para nossos generosos legisladores com suas canetas ao assinarem decretos, pois a preservação também não tem “almoço grátis”. O que não dá para consentir é que liberais caiam no conto da carochinha ou acusação ambientalista de que o capitalismo causa destruição. O que não dá para admitir é que precisemos caminhar em direção a auto-destruição luddita
[3]de que a humanidade é um erro ou, em outra mão, de que só há um caminho, seja ele o mercado ou o estado. O que há é negociação, luta e métodos sempre discutíveis para se atingir determinados fins. Assim como eu não creio em “revoluções espirituais” de mochileiros em busca de uma salvação, também não creio em panacéias ideológicas venham de onde vierem. O que causa destruição é ausência de ordem, disciplina e, em uma palavra, civilização. Rejeito terminantemente a ilusão negativista dos ambientalistas, mas também não vejo apenas um dos pólos da engrenagem, estado ou mercado como dotados de uma razão superior. A questão, insisto neste ponto, é menos o regime de propriedade (público ou privado) do que a eficácia de nosso Judiciário.




[1] Além do livro há um filme bastante fiel sobre o caso: Into the Wild (2007).

[2] A produção tipicamente extensiva é aquela com baixo valor por hectare, o que varia segundo uma média regional. Um aumento ‘extensivo’ da produção significa uma expansão horizontal da atividade, o que até se justifica por valores de mercado onde o insumo terra for abundante e barato, como é o caso amazônico. Uma produção intensiva típica, se considerarmos o cenário nacional seria em torno dos grandes centros urbanos ou entre eles, como o Vale do Paraíba do Sul entre São Paulo e Rio de Janeiro.

[3] Refiro-me a Ned Ludd, ativista inglês antiindustrial do século XVIII.

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