quarta-feira, setembro 22, 2004

Verdinhas para os verdes

por Joel Mowbray


Depois de um ano sem igual em matéria de manchetes denunciando casos de impropriedade financeira, seria razoável supor que um escândalo em cujo centro estivessem uma importante organização internacional, milhões de dólares e acusações de sonegação fiscal haveria de receber o mesmo destaque. Mas se a referida organização é o famoso grupo ambientalista Greenpeace, a mídia se cala de imediato.

Dois meses atrás, a entidade sem fins lucrativos Public Interest Watch (PIW), cuja tarefa é fiscalizar o dinheiro público, denunciou ao Internal Revenue Service [N. da T.: o IRS é o equivalente americano da Receita Federal] o envolvimento do Greenpeace em vultosas transações financeiras com seus vários subgrupos, tudo para contornar a lei fiscal americana. Para explicar o caso, a PIW também lançou um relatório chamado "Paz Verde, Dinheiro Sujo: Transgressões Fiscais no Mundo das ONGs", que oferece detalhes de como o grupo ambientalista transferiu, ao longo de três anos, US$ 24 milhões de contribuições isentas do pagamento de impostos para despejá-los em atividades sujeitas a tributação.

Muito parecido com a Enron e sua assombrosa estrutura de organizações de fachada, o Greenpeace possui uma enorme rede de entidades estabelecidas por todo o mundo, unificadas pelo Greenpeace International, que em 2000 teve um orçamento operacional de US$ 134 milhões.

Nos Estados Unidos, há dois grupos principais: Greenpeace Inc. e Greenpeace Fund Inc. Nenhum dos dois paga impostos ao governo federal, mas há uma diferença importante: as doações para o segundo podem ser abatidas no imposto de renda, ao passo que as contribuições dadas ao primeiro não. Nos termos do IRS, isto significa que o dinheiro doado ao Greenpeace Fund Inc. - conhecido como organização 501(c)(3) (esses números vêm do texto da lei fiscal correspondente) - pode ser deduzido do imposto de renda de quem contribui, ao passo que os fundos doados ao Greenpeace Inc., classificado como entidade 501(c)(4), não podem.

Portanto, claro está que é muito mais difícil levantar fundos para uma empresa do grupo 501(c)(4), já que, neste caso, os doadores não contam com muitas vantagens.

É por isso que o IRS adota regras muito rigorosas relativamente à maneira como podem ser empregados os donativos entregues a uma entidade 501(c)(3). Grupos 501(c)(3) limitam-se, basicamente, a promover atividades de cunho caritativo, religioso ou educacional. Eles até podem transferir recursos para entidades 501(c)(4), desde que todo o dinheiro proveniente dessas doações submeta-se às mesma restrições que incidem sobre todas as atividades das entidades 501(c)(3).

É aí que o verde do Greenpeace começa a virar geleca: segundo o PIW, quase todo o dinheiro livre de taxas levantado pelo grupo ambiental é transferido à sua organização irmã que promove todas aquelas atividades espetaculosas - e tipicamente ilegais - voltadas para a mídia, como invasão e destruição de propriedade, atividades estas que não nos parecem ter muito a ver com caridade ou ensino.

De acordo com as declarações de imposto de renda de 1999 do Greenpeace Inc. e do Greenpeace Fund Inc. – as mais recentes de que dispomos –, mais de US$ 4 milhões foram transacionados entre os dois grupos. O Greenpeace Fund Inc., organização 501(c)(3) – que obviamente teve muito mais facilidade para captar recursos, pelos motivos já expostos – passou à sua irmã Greenpeace Inc. US$ 4,25 milhões em 1999, o que, grosso modo, representou 30% do orçamento desta última no mesmo ano.

Segundo dados colhidos pelo PIW em vários formulários de declaração de impostos e prestação de contas do Greenpeace referentes ao período 1998/2000, o braço 501(c)(3), Greenpeace Fund Inc., transferiu um total de US$ 24 milhões a outros subgrupos do Greenpeace que também não podem solicitar contribuições passíveis de dedução no imposto de renda.

Mike Hardimann, presidente do PIW, tem uma definição muito concisa para os malabarismos contábeis do Greenpeace: "É uma forma de lavar dinheiro, essa é que é a verdade".

Não é de surpreender que um desfalque de US$ 24 milhões no cofres públicos não desperte nenhum interesse na mídia, e que haja tanta falta de interesse diante da divulgação dos nomes de peso que custeiam o Greenpeace? Empresas bem estabelecidas, de sobrenomes de pedigree como Rockefeller, Merck, Mott, MacArthur, Packard e Turner já contribuíram com somas elevadas, obtendo isenção fiscal e possibilitando ao Greenpeace uma movimentação mais fácil de seus recursos.

Por conta dos deveres legais que competem a tais grupos – isto é, assegurar a utilização devida dos fundos sujeitos a isenção fiscal –, a quantidade de matérias saborosas que essa bagunça poderia gerar é coisa nada desprezível. Mas a mídia solta um bocejo coletivo diante de tudo isso.

Uma rápida busca nos arquivos de notícias Nexis revela a existência de apenas doze reportagens, contando jornal e televisão, que têm como assunto a denúncia do PIW sobre o Greenpeace. E a única pessoa que queimou as pestanas pensando no assunto foi o incansável colunista Deroy Murdock, na National Review Online.

É possível, claro, que o Greenpeace saia limpo dessa história. Mas também pode ser que não. O velho jornalismo investigativo veria aqui o início promissor de uma escavação. É pena que o evidente viés esquerdista da mídia deixe claro que isso não irá acontecer.

Publicado em Townhall, edição de 21 de novembro de 2003
Tradução: Maria Inês de Carvalho

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