FRIDAY, JUNE 03, 2005
Índios 8
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Todo dia é dia de índio – parte I
por Anselmo Heidrich em 18 de maio de 2005
Resumo: Há vários tipos de comunidades indígenas: desde aquela na qual o índio caça para subsistir e aquela onde toma seu helicóptero para averiguar seus negócios nos centros urbanos mais próximos ou até aquela que manda chacinar garimpeiros.
“Local Aboriginal ranger groups will get first preference for contracts within these parks but there are plenty of opportunities for other Aboriginal people also.”
“This is a fair and equitable solution whereby Aboriginal people get a path forward through joint management, employment, cultural protection and in a few cases Aboriginal freehold title over land they have had under claim for years.
“This will undoubtedly deliver some solid and enduring benefits to the tourism industry and conservation interests. Statistics tell us that a cultural experience is important to many visitors to Territory parks.
“We are looking forward to getting to work on this arrangement and we will be putting extra effort into park-related Aboriginal tourism initiatives and getting Aboriginal people out and working in parks as soon as possible.”Clc.Org.Au
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Todo dia é dia de índio – parte I
por Anselmo Heidrich em 18 de maio de 2005
Resumo: Há vários tipos de comunidades indígenas: desde aquela na qual o índio caça para subsistir e aquela onde toma seu helicóptero para averiguar seus negócios nos centros urbanos mais próximos ou até aquela que manda chacinar garimpeiros.
“Local Aboriginal ranger groups will get first preference for contracts within these parks but there are plenty of opportunities for other Aboriginal people also.”
“This is a fair and equitable solution whereby Aboriginal people get a path forward through joint management, employment, cultural protection and in a few cases Aboriginal freehold title over land they have had under claim for years.
“This will undoubtedly deliver some solid and enduring benefits to the tourism industry and conservation interests. Statistics tell us that a cultural experience is important to many visitors to Territory parks.
“We are looking forward to getting to work on this arrangement and we will be putting extra effort into park-related Aboriginal tourism initiatives and getting Aboriginal people out and working in parks as soon as possible.”Clc.Org.Au
No Dia Nacional do Índio, 19 de abril, é costume circularem muitos artigos sobre o descaso em que se encontram as minorias étnicas por parte das autoridades brasileiras. Não é esta a intenção do presente artigo. Tampouco se trata de um manifesto etnocêntrico ou algo do tipo “dane-se”... Apesar de achar impossível avaliar a situação na qual se encontra a população indígena brasileira de modo neutro (afinal de contas, o que é “ser neutro”?), creio que alguns mitos precisam ser evidenciados para um dia, quem sabe, serem banidos do ideário nacional. Dizer também que esta data serve para avaliar as “causas” e "necessidades” indígenas é um pouco temerário. Pois, quais “causas” podem ser diferentes das dos outros seres humanos e quais “necessidades” específicas encontram-se em jogo? Também: existiriam “necessidades” comuns aos diversos grupos étnicos chamados, grosseira e generalizadamente, de índios?
O fato é que não existe uma causa única, nem há uma só nação indígena. Se considerarmos que hoje existem dezenas de grupos étnicos distintos é possível se falar em várias nações. E, se também lembrarmos que antes do processo de colonização (ou “conquista” segundo o vocabulário politicamente correto) estes povos já se digladiavam, não é possível falar em uma causa comum, original, que não seja a sua própria sobrevivência. E esta, simplesmente, é a causa primária de qualquer povo.
As populações na área da Amazônia Legal que abrange, além da região Norte, o norte do Mato Grosso e o oeste do Maranhão, são consideradas as mais ameaçadas pelo processo de expansão da fronteira agrícola. Lá é que se encontram 170 dos cerca de 200 grupos indígenas nacionais. O discurso que nos anos 80 tinha caráter “civilizacional”, isto é, a “cultura branca” contra a indígena foi “reciclado”. Atualmente, tende a se tornar “classista” com os posseiros também sendo considerados “vítimas”. Ou seja, implanta-se à revelia do povo brasileiro, a ótica e valores comuno-gramscistas do PT.
Só os grandes proprietários têm sido considerados ameaça, embora não se atente para o fato de que muitos dos “grandes” de hoje foram posseiros até pouco tempo atrás. Outro dado interessante é que nesta neo-mitologia de encarar a natureza e seus habitantes como intocáveis, as culturas locais, mestiças, mas frutos da sobrevivência e adaptabilidade de uma maioria populacional, não apresentam o status sagrado conferido à cultura indígena. Por quê? Um mestiço de branco, negro e índio, ou seja lá o que for, não tem o mesmo valor atribuído à culturas mais antigas?
Em termos relativos, a maioria dos povos indígenas está bem, obrigado. Prova disso é o crescimento demográfico superior à média nacional.[1] Mas, e os casos de morte por subnutrição, suicídios e invasões de suas terras.
Vamos por partes.
Até o mês passado tinham sido registrados cerca de 20 casos de morte por subnutrição no Mato Grosso do Sul e dezenas de casos de crianças desnutridas segundo a própria Funasa. Mas, da mesma forma que se verificam verdadeiros párias sociais entre os nativos, temos indivíduos muito bem integrados à “civilização branca”, como gostam de chamar. Só não se verificam mais casos bem sucedidos devido à própria estrutura tribal. Se a Funai é responsável pela tutela indígena e se tais óbitos representam o geral, ela tem falhado fragorosamente em seu objetivo. Como não acuso irresponsavelmente, também não considero justo atribuir a situações específicas (embora trágicas) o status de regra geral. Assim, não podemos atribuir à Funai uma irresponsabilidade devido aos incidentes locais no sul do Mato Grosso do Sul. Não sem antes saber exatamente o que ocorreu..."Os pais bebem e abandonam os filhos em casa. As crianças ficam até três dias sem comer", afirma a nutricionista Cíntia Naito que coordenada o programa de vigilância nutricional nas aldeias.
Se a nutricionista diz, por sua vez, que é a aculturação ou a escassez de terras que leva os índios ao álcool, este é um caso para ser avaliado detidamente e que vai além, muito além da mera constatação empírica. Na Austrália, os aborígenes são grandes detentores de terras e o alcoolismo é um problema sério. Se os índios fossem integrados à nossa sociedade, com os mesmos direitos e deveres de um cidadão, creio que teriam melhores chances de sobrevivência, pois não seriam vítimas do “risco de perda moral”, tão comum devido ao assistencialismo. Ou seja, se o estado provê, eu não preciso me esforçar para sequer cuidar de meu lar...
Culpar a “civilização branca”[2] por mazelas como esta é um subterfúgio típico dos que clamam, em última análise, por mais e mais recursos que deveriam ser transferidos à Funai sem avaliação e discussão sérias de como tais recursos devem ser utilizados.
Devido a sua condição especial, garantida pela Constituição, as reservas tornam-se verdadeiros “ecossistemas-jaula” que impedem a chance de desenvolvimento mais extensivo a estas populações. Diferentemente, poderíamos ter contratos firmados entre empresas e reservas na exploração de seus recursos naturais. Na prática, o consórcio entre diversas tribos e empreendedores já ocorre, só que ilegalmente. Este é o ponto: sem um claro marco legal, erros e crimes ocorrem sem a devida supervisão jurídica extensiva à maioria dos brasileiros.
Não estou imaginando uma nova parceria inusitada no mundo. No próprio Brasil já tivemos indícios dessas políticas em curso:
Na década de 70, alguns grupos indígenas começaram a se organizar: os gaviões do Pará, coletores de castanha e submetidos ao regime do “barracão”, livram-se da tutela econômica da FUNAI que os explora (sic) e passam a comercializar a sua produção no mercado nacional e internacional. Os xavantes do Mato Grosso conseguem, após uma dura luta, a recuperação e demarcação de suas terra. Houve lutas e massacres na área do Xingu e dos caiapós do Pará e líderes assassinados entre os caingangues, guaranis e grupos do Nordeste.[3]
O argumento da livre-comercialização endossado no excerto acima, hoje é sumamente mal visto entre indigenistas que advogam maior tutela da FUNAI. Embora, tenha mudado o alvo da crítica, sempre se faz presente o ranço de atribuir a outrem suas próprias mazelas.
Após o Presidente da FUNAI mostrar à realeza européia, o sucesso da entidade e ser laureado com prêmios após 34 anos de atuação, seu diretor de assistência disse que pouco ou nada pode fazer, pois a fundação vem sendo sucateada desde 1992:“Estamos perdendo atribuições e pessoal. Existiam seis mil funcionários em 1992 e atualmente temos menos de dois mil”.
Sucesso retumbante ou sucateamento? Quando o presidente da Funai diz que, para desespero dos indigenistas que defendem a intocabilidade da culturas nativas, “[o grande desafio] é transformar as economias indígenas para que elas tenham auto-sustentação”, o que contradiz um dos níveis inferiores de sua hierarquia, só podemos deduzir que há, como em toda instituição, disputas políticas internas, coloridas por diferentes matizes ideológicos. E complementa: “não temos recursos financeiros para a assistência indígena, nem para demarcação”. Diferentemente do que pensa Washington Novaes, isto não é uma “declaração de incompetência”, mas senso de realidade. De modo lúcido já se financiam tratores, sementes e insumos para algumas tribos atingirem sua auto-suficiência orçamentária.[4]
Por que “realidade”? Se entendermos a existência indígena de acordo com a mitologia do “nobre selvagem”, então os recursos serão, provavelmente, suficientes. Pois, pouco se necessita para viver em estado silvícola. Se, por outro lado, admitirmos que tais populações têm outras necessidades, de bens mais sofisticados, como nós mesmos apresentamos, então, parece claro que os recursos são insuficientes mesmo. Qual a solução senão lhes permitir desenvolverem suas capacidades produtivas sob um estado de direito que garanta a livre-empresa?
A arrogância de “urbanóides” como Washington Novaes em suas residências bem aparelhadas por todas as comodidades da moderna civilização, não leva em consideração o que as próprias populações autóctones desejam, ao comentar que estes caminhos propostos pela Funai nascem “não das necessidades dos índios nem dos desejos do País”. Que “país”, cara pálida? Só tem mérito esta assertiva se ela parte do próprio contemplado com tais recursos. São os índios em acordo com o Congresso que nos representa que devem sugerir (para debate posterior) o que é ou não lícito e legítimo, não intelectuais que vivem a milhares de quilômetros de ambientes sem as severas limitações sócio-ambientais.
Cobiça estrangeira
Numa outra corrente, xenófoba e paranóica, se divulga que são os países ricos que estimulam a formação de gigantescas reservas.[5] Aqui se manifesta a confusão entre “governos” e “instituições estrangeiras”, principalmente as ambientalistas e indigenistas aliadas a seus congêneres nacionais. Claro que a reserva ianomâmi, tão grande quanto a ilha de Cuba ou cinco vezes um Sergipe, destinada exclusivamente a 12 mil índios semi-nômades, é um exemplo de grotesco exagero, similar a que se faz com recursos orçamentários no estado brasileiro como regra geral. Isto sim é factível, empiricamente verificável e não a paranóia de querer crer, quando abundam minérios baratíssimos no mercado internacional com a igualmente baratíssima mão de obra africana (a África austral é ricamente farta destes), que “interesses externos” estariam fomentando a criação de reservas para se apossar de matérias-primas. Os interesses externos sobre nossa Amazônia sempre vão existir, mas a criação de reservas tende a dificultar sua extração legal, não facilitá-la. Este é o problema: muitos índios querem (e devem) extrair minérios e matérias-primas em geral com bons planos de manejo ambiental, tal qual fazem empresas especializadas. Se possível, deveriam fazê-lo com a participação destas.
Supostamente existiriam, segundo esta linha argumentativa, “interesses internacionais” sobre nossas “reservas incalculáveis de ouro, estanho, nióbio e minérios radioativos e outras riquezas do subsolo, coisas que as nações do Primeiro Mundo adoram tomar de países em desenvolvimento”.[6] Veja, leitor, que sempre que não se tem certeza de nada, digita-se alguma coisa com o adjetivo “incalculável” ao lado. Em que medida valeria o investimento de atacar a soberania nacional de um país só por algumas toneladas de minério? Deveria ser esta a questão básica para quem quer que se dispusesse a endossar este raciocínio. Se não, não passa de arroubo nacionalesco de 5a categoria, sem dados, sem lógica, a não ser a paranóia persecutória.
Em meu entender, o ambientalismo internacionalista, consciente ou inconscientemente, teria sim efeitos nefastos às soberanias nacionais. Mas, o que tais críticos acusam é outro ator global: o governo americano. Em tempo, quem falou que a Amazônia deveria ser controlada por organismos internacionais já que é “patrimônio da humanidade” foi o falecido ex-presidente francês, François Mitterrand. Mas, a insistência dos jornalistas em SEMPRE acusar os EUA é, como sempre, a velha tática esquerdista de demonizar os americanos. Uma sociopatia cada vez mais freqüente no imaginário nacional atual.
Outro detalhe que costuma escapar a estes críticos: se ONGs ambientalistas e indigenistas defendem a homologação de enormes reservas e estas, por sua vez, inviabilizam a exploração mineral, dentre outras atividades, como tais ações de grupos estrangeiros teriam por objetivo roubar nossos recursos naturais? Não me parece lógico. A menos que planejassem a transformação eventual destas reservas em nações independentes, autônomas, das quais viessem a ser os ‘buanas brancos’. Algo, aliás, não muito difícil de prever se castradas as saudáveis trocas culturais entre tribos e o restante da sociedade brasileira.
Um fato digno de consideração a respeito é que o ex-presidente Collor, tinha como projeto colocar os indígenas na mesma categoria jurídica do cidadão comum. O indígena receberia a condição de cidadão e perderia a tutela especial da União, a menos que ele fizesse uma solicitação em contrário.[7] Mas, para parecer ecologicamente correto perante a comunidade internacional, leia-se ONU, homologou a reserva ianomâmi, ampliando o projeto original do governo Sarney. Já FHC em 1988, também homologou mais uma reserva de 10,6 milhões de hectares, sem que nada fosse feito na mesma medida para a defesa das fronteiras em terra. E, para não ficar para trás, o atual governo que traz insegurança no meio rural, sepultou a possibilidade de desenvolvimento econômico de Roraima com uma pá de cal ao criar a atual reserva Raposa Serra do Sol.
Deputados, como Feldman, se opuseram terminantemente ao projeto emancipacionista do governo Collor. Além de chavões passionais travestidos de argumentos sérios[8], o deputado ainda teve a pachorra de dizer que “nunca se provou que as terras indígenas são necessárias à sociedade”, além de afirmar que a “invasão” das terras indígenas levou à degradação ambiental.
Assistencialismo ou livre-empresa
Um exemplo bem conhecido de grupo tribal bem sucedido é o dos caiapós. Eles foram avistados em 1965 e integrados a partir de 1977 e, de sua reserva com 3,2 milhões de hectares, exploram o mogno. O acordo firmado com o IBDF lhes rendeu mais de US$ 60 milhões desde 1989. Este privilégio concedido a cerca de 2.000 índios é, no entanto, negado à população local não indígena. Além do acordo via órgão estatal, os caiapós exportam produtos florestais para a multinacional dos cosméticos inglesa, The Body Shop, para a qual, nas palavras de sua presidente, “os caiapós são uma marca de pureza”.[9]
Pelo visto, custa caro alcançar a “pureza”...
Insisto na questão de como administrar as reservas indígenas e volto ao exemplo australiano. Naquele país, o governo mantém acordos de parceria na exploração mineral das reservas dos aborígenes e, é claro, estes ganham com isto.[10] Quem não queria ter como sócio a própria União, que dificilmente arca com prejuízos? Se o mesmo ocorre com os caiapós, por que não estender o mesmo princípio regulatório a outros grupos?
Melhor isto que o assistencialismo barato que paga caro para inviabilizar a auto-estima nativa, mantendo os povos indígenas numa humilhante condição de “infantilização” e sempre “inferiores” aos demais brasileiros. Melhor isto que seguir, se o fizéssemos strictu sensu, a própria Constituição que diz que o subsolo é da União e fim de papo. A falta de aplicação rigorosa da lei disponível torna o caso indígena sintomático de um país cujas leis não são adequadas às necessidades sociais. Aliás, no país todo, a falta ou ausência de regulamentação específica para a atividade comercial favorece, outrossim, a formação de quadrilhas e entre elas estão as dos próprios índios que fazem as suas leis. Estados dentro de estados às expensas de uma vaga tutela estatal... Não era bem este tipo de federalismo que os republicanos brasileiros do passado imaginaram.
Melhor que depender da inércia burocrática do estado brasileiro e de instituições como a Funai, por bem intencionadas que sejam, é tomar as próprias rédeas da situação. Este seria o caminho a ser seguido por outros grupos como os guaranis-nhandévas da Reserva Indígena de Dourados, que tiveram os óbitos por inanição. Ou é isto ou é a fome. Ou se organizam na produção e vendem seus excedentes, contrariamente ao que desejam apologistas neo-ludditas do assistencialismo como Washington Novaes, ou se resignam a inchar com farinha de mandioca e, quando muito, um peixinho.
Não vejo antagonismos entre reservas que preservem, em certa medida, suas culturas autóctones, mas mantendo vínculos (culturais) produtivos com o país inteiro. A questão mineral, por exemplo, que é vista como um dos nós górdios entre sociedade brasileira e comunidades indígenas tem que ser focalizada. Os minérios hoje são considerados recursos comerciais e não mais estratégicos. Se o país “sentar em cima da mina” dizendo que nem nós, nem ninguém pode explorar, acabaremos por fomentar a ilegalidade, o roubo e o contrabando por que alguém, de uma forma ou outra, o fará de qualquer maneira.
O que nós queremos, definitivamente? O que a maioria dos índios quer?
Concordo, no entanto, que o tamanho de certas reservas como é o caso da Ianomâmi é um verdadeiro descalabro. Mas, isto não é regra geral. Há índio e índio, ou seja, há vários tipos de comunidades indígenas. Desde aquela na qual o índio caça para subsistir e aquela onde toma seu helicóptero para averiguar seus negócios nos centros urbanos mais próximos ou ainda aquela que manda chacinar garimpeiros que resolveram resistir à extorsão pelo aumento de propina para o cacique local...
Ao invés de, simplesmente, regulamentarmos e homologarmos reservas indígenas de tamanho (grotescamente) descomunal, numa tosca visão quantitativa, o que deveríamos ter em mente é uma abordagem contratual de arrendamento de terras indígenas com sua participação nos lucros.
A situação é tão patética que vai contra os próprios interesses de certas comunidades indígenas como os macuxis que protestaram, ao seu modo (equivocado, diga-se de passagem),seqüestrando policiais federais na cidade de Uiramutã, a 350 quilômetros de Boa Vista por serem contrários a recente homologação da reserva Raposa Serra do Sol. Eles vivem da plantação de arroz na área da reserva, conjuntamente com os agricultores que serão expulsos.
Com a emancipação indígena e a extinção do Estatuto do Índio, não lhes faltaria o alimento. Assim não teríamos ridículos casos de subnutrição num exportador de grãos como é nosso país. Assim, nem os índios nem os brasileiros em geral seriam alvo de patéticas campanhas assistencialistas como o Fome Zero.
O fato é que não existe uma causa única, nem há uma só nação indígena. Se considerarmos que hoje existem dezenas de grupos étnicos distintos é possível se falar em várias nações. E, se também lembrarmos que antes do processo de colonização (ou “conquista” segundo o vocabulário politicamente correto) estes povos já se digladiavam, não é possível falar em uma causa comum, original, que não seja a sua própria sobrevivência. E esta, simplesmente, é a causa primária de qualquer povo.
As populações na área da Amazônia Legal que abrange, além da região Norte, o norte do Mato Grosso e o oeste do Maranhão, são consideradas as mais ameaçadas pelo processo de expansão da fronteira agrícola. Lá é que se encontram 170 dos cerca de 200 grupos indígenas nacionais. O discurso que nos anos 80 tinha caráter “civilizacional”, isto é, a “cultura branca” contra a indígena foi “reciclado”. Atualmente, tende a se tornar “classista” com os posseiros também sendo considerados “vítimas”. Ou seja, implanta-se à revelia do povo brasileiro, a ótica e valores comuno-gramscistas do PT.
Só os grandes proprietários têm sido considerados ameaça, embora não se atente para o fato de que muitos dos “grandes” de hoje foram posseiros até pouco tempo atrás. Outro dado interessante é que nesta neo-mitologia de encarar a natureza e seus habitantes como intocáveis, as culturas locais, mestiças, mas frutos da sobrevivência e adaptabilidade de uma maioria populacional, não apresentam o status sagrado conferido à cultura indígena. Por quê? Um mestiço de branco, negro e índio, ou seja lá o que for, não tem o mesmo valor atribuído à culturas mais antigas?
Em termos relativos, a maioria dos povos indígenas está bem, obrigado. Prova disso é o crescimento demográfico superior à média nacional.[1] Mas, e os casos de morte por subnutrição, suicídios e invasões de suas terras.
Vamos por partes.
Até o mês passado tinham sido registrados cerca de 20 casos de morte por subnutrição no Mato Grosso do Sul e dezenas de casos de crianças desnutridas segundo a própria Funasa. Mas, da mesma forma que se verificam verdadeiros párias sociais entre os nativos, temos indivíduos muito bem integrados à “civilização branca”, como gostam de chamar. Só não se verificam mais casos bem sucedidos devido à própria estrutura tribal. Se a Funai é responsável pela tutela indígena e se tais óbitos representam o geral, ela tem falhado fragorosamente em seu objetivo. Como não acuso irresponsavelmente, também não considero justo atribuir a situações específicas (embora trágicas) o status de regra geral. Assim, não podemos atribuir à Funai uma irresponsabilidade devido aos incidentes locais no sul do Mato Grosso do Sul. Não sem antes saber exatamente o que ocorreu..."Os pais bebem e abandonam os filhos em casa. As crianças ficam até três dias sem comer", afirma a nutricionista Cíntia Naito que coordenada o programa de vigilância nutricional nas aldeias.
Se a nutricionista diz, por sua vez, que é a aculturação ou a escassez de terras que leva os índios ao álcool, este é um caso para ser avaliado detidamente e que vai além, muito além da mera constatação empírica. Na Austrália, os aborígenes são grandes detentores de terras e o alcoolismo é um problema sério. Se os índios fossem integrados à nossa sociedade, com os mesmos direitos e deveres de um cidadão, creio que teriam melhores chances de sobrevivência, pois não seriam vítimas do “risco de perda moral”, tão comum devido ao assistencialismo. Ou seja, se o estado provê, eu não preciso me esforçar para sequer cuidar de meu lar...
Culpar a “civilização branca”[2] por mazelas como esta é um subterfúgio típico dos que clamam, em última análise, por mais e mais recursos que deveriam ser transferidos à Funai sem avaliação e discussão sérias de como tais recursos devem ser utilizados.
Devido a sua condição especial, garantida pela Constituição, as reservas tornam-se verdadeiros “ecossistemas-jaula” que impedem a chance de desenvolvimento mais extensivo a estas populações. Diferentemente, poderíamos ter contratos firmados entre empresas e reservas na exploração de seus recursos naturais. Na prática, o consórcio entre diversas tribos e empreendedores já ocorre, só que ilegalmente. Este é o ponto: sem um claro marco legal, erros e crimes ocorrem sem a devida supervisão jurídica extensiva à maioria dos brasileiros.
Não estou imaginando uma nova parceria inusitada no mundo. No próprio Brasil já tivemos indícios dessas políticas em curso:
Na década de 70, alguns grupos indígenas começaram a se organizar: os gaviões do Pará, coletores de castanha e submetidos ao regime do “barracão”, livram-se da tutela econômica da FUNAI que os explora (sic) e passam a comercializar a sua produção no mercado nacional e internacional. Os xavantes do Mato Grosso conseguem, após uma dura luta, a recuperação e demarcação de suas terra. Houve lutas e massacres na área do Xingu e dos caiapós do Pará e líderes assassinados entre os caingangues, guaranis e grupos do Nordeste.[3]
O argumento da livre-comercialização endossado no excerto acima, hoje é sumamente mal visto entre indigenistas que advogam maior tutela da FUNAI. Embora, tenha mudado o alvo da crítica, sempre se faz presente o ranço de atribuir a outrem suas próprias mazelas.
Após o Presidente da FUNAI mostrar à realeza européia, o sucesso da entidade e ser laureado com prêmios após 34 anos de atuação, seu diretor de assistência disse que pouco ou nada pode fazer, pois a fundação vem sendo sucateada desde 1992:“Estamos perdendo atribuições e pessoal. Existiam seis mil funcionários em 1992 e atualmente temos menos de dois mil”.
Sucesso retumbante ou sucateamento? Quando o presidente da Funai diz que, para desespero dos indigenistas que defendem a intocabilidade da culturas nativas, “[o grande desafio] é transformar as economias indígenas para que elas tenham auto-sustentação”, o que contradiz um dos níveis inferiores de sua hierarquia, só podemos deduzir que há, como em toda instituição, disputas políticas internas, coloridas por diferentes matizes ideológicos. E complementa: “não temos recursos financeiros para a assistência indígena, nem para demarcação”. Diferentemente do que pensa Washington Novaes, isto não é uma “declaração de incompetência”, mas senso de realidade. De modo lúcido já se financiam tratores, sementes e insumos para algumas tribos atingirem sua auto-suficiência orçamentária.[4]
Por que “realidade”? Se entendermos a existência indígena de acordo com a mitologia do “nobre selvagem”, então os recursos serão, provavelmente, suficientes. Pois, pouco se necessita para viver em estado silvícola. Se, por outro lado, admitirmos que tais populações têm outras necessidades, de bens mais sofisticados, como nós mesmos apresentamos, então, parece claro que os recursos são insuficientes mesmo. Qual a solução senão lhes permitir desenvolverem suas capacidades produtivas sob um estado de direito que garanta a livre-empresa?
A arrogância de “urbanóides” como Washington Novaes em suas residências bem aparelhadas por todas as comodidades da moderna civilização, não leva em consideração o que as próprias populações autóctones desejam, ao comentar que estes caminhos propostos pela Funai nascem “não das necessidades dos índios nem dos desejos do País”. Que “país”, cara pálida? Só tem mérito esta assertiva se ela parte do próprio contemplado com tais recursos. São os índios em acordo com o Congresso que nos representa que devem sugerir (para debate posterior) o que é ou não lícito e legítimo, não intelectuais que vivem a milhares de quilômetros de ambientes sem as severas limitações sócio-ambientais.
Cobiça estrangeira
Numa outra corrente, xenófoba e paranóica, se divulga que são os países ricos que estimulam a formação de gigantescas reservas.[5] Aqui se manifesta a confusão entre “governos” e “instituições estrangeiras”, principalmente as ambientalistas e indigenistas aliadas a seus congêneres nacionais. Claro que a reserva ianomâmi, tão grande quanto a ilha de Cuba ou cinco vezes um Sergipe, destinada exclusivamente a 12 mil índios semi-nômades, é um exemplo de grotesco exagero, similar a que se faz com recursos orçamentários no estado brasileiro como regra geral. Isto sim é factível, empiricamente verificável e não a paranóia de querer crer, quando abundam minérios baratíssimos no mercado internacional com a igualmente baratíssima mão de obra africana (a África austral é ricamente farta destes), que “interesses externos” estariam fomentando a criação de reservas para se apossar de matérias-primas. Os interesses externos sobre nossa Amazônia sempre vão existir, mas a criação de reservas tende a dificultar sua extração legal, não facilitá-la. Este é o problema: muitos índios querem (e devem) extrair minérios e matérias-primas em geral com bons planos de manejo ambiental, tal qual fazem empresas especializadas. Se possível, deveriam fazê-lo com a participação destas.
Supostamente existiriam, segundo esta linha argumentativa, “interesses internacionais” sobre nossas “reservas incalculáveis de ouro, estanho, nióbio e minérios radioativos e outras riquezas do subsolo, coisas que as nações do Primeiro Mundo adoram tomar de países em desenvolvimento”.[6] Veja, leitor, que sempre que não se tem certeza de nada, digita-se alguma coisa com o adjetivo “incalculável” ao lado. Em que medida valeria o investimento de atacar a soberania nacional de um país só por algumas toneladas de minério? Deveria ser esta a questão básica para quem quer que se dispusesse a endossar este raciocínio. Se não, não passa de arroubo nacionalesco de 5a categoria, sem dados, sem lógica, a não ser a paranóia persecutória.
Em meu entender, o ambientalismo internacionalista, consciente ou inconscientemente, teria sim efeitos nefastos às soberanias nacionais. Mas, o que tais críticos acusam é outro ator global: o governo americano. Em tempo, quem falou que a Amazônia deveria ser controlada por organismos internacionais já que é “patrimônio da humanidade” foi o falecido ex-presidente francês, François Mitterrand. Mas, a insistência dos jornalistas em SEMPRE acusar os EUA é, como sempre, a velha tática esquerdista de demonizar os americanos. Uma sociopatia cada vez mais freqüente no imaginário nacional atual.
Outro detalhe que costuma escapar a estes críticos: se ONGs ambientalistas e indigenistas defendem a homologação de enormes reservas e estas, por sua vez, inviabilizam a exploração mineral, dentre outras atividades, como tais ações de grupos estrangeiros teriam por objetivo roubar nossos recursos naturais? Não me parece lógico. A menos que planejassem a transformação eventual destas reservas em nações independentes, autônomas, das quais viessem a ser os ‘buanas brancos’. Algo, aliás, não muito difícil de prever se castradas as saudáveis trocas culturais entre tribos e o restante da sociedade brasileira.
Um fato digno de consideração a respeito é que o ex-presidente Collor, tinha como projeto colocar os indígenas na mesma categoria jurídica do cidadão comum. O indígena receberia a condição de cidadão e perderia a tutela especial da União, a menos que ele fizesse uma solicitação em contrário.[7] Mas, para parecer ecologicamente correto perante a comunidade internacional, leia-se ONU, homologou a reserva ianomâmi, ampliando o projeto original do governo Sarney. Já FHC em 1988, também homologou mais uma reserva de 10,6 milhões de hectares, sem que nada fosse feito na mesma medida para a defesa das fronteiras em terra. E, para não ficar para trás, o atual governo que traz insegurança no meio rural, sepultou a possibilidade de desenvolvimento econômico de Roraima com uma pá de cal ao criar a atual reserva Raposa Serra do Sol.
Deputados, como Feldman, se opuseram terminantemente ao projeto emancipacionista do governo Collor. Além de chavões passionais travestidos de argumentos sérios[8], o deputado ainda teve a pachorra de dizer que “nunca se provou que as terras indígenas são necessárias à sociedade”, além de afirmar que a “invasão” das terras indígenas levou à degradação ambiental.
Assistencialismo ou livre-empresa
Um exemplo bem conhecido de grupo tribal bem sucedido é o dos caiapós. Eles foram avistados em 1965 e integrados a partir de 1977 e, de sua reserva com 3,2 milhões de hectares, exploram o mogno. O acordo firmado com o IBDF lhes rendeu mais de US$ 60 milhões desde 1989. Este privilégio concedido a cerca de 2.000 índios é, no entanto, negado à população local não indígena. Além do acordo via órgão estatal, os caiapós exportam produtos florestais para a multinacional dos cosméticos inglesa, The Body Shop, para a qual, nas palavras de sua presidente, “os caiapós são uma marca de pureza”.[9]
Pelo visto, custa caro alcançar a “pureza”...
Insisto na questão de como administrar as reservas indígenas e volto ao exemplo australiano. Naquele país, o governo mantém acordos de parceria na exploração mineral das reservas dos aborígenes e, é claro, estes ganham com isto.[10] Quem não queria ter como sócio a própria União, que dificilmente arca com prejuízos? Se o mesmo ocorre com os caiapós, por que não estender o mesmo princípio regulatório a outros grupos?
Melhor isto que o assistencialismo barato que paga caro para inviabilizar a auto-estima nativa, mantendo os povos indígenas numa humilhante condição de “infantilização” e sempre “inferiores” aos demais brasileiros. Melhor isto que seguir, se o fizéssemos strictu sensu, a própria Constituição que diz que o subsolo é da União e fim de papo. A falta de aplicação rigorosa da lei disponível torna o caso indígena sintomático de um país cujas leis não são adequadas às necessidades sociais. Aliás, no país todo, a falta ou ausência de regulamentação específica para a atividade comercial favorece, outrossim, a formação de quadrilhas e entre elas estão as dos próprios índios que fazem as suas leis. Estados dentro de estados às expensas de uma vaga tutela estatal... Não era bem este tipo de federalismo que os republicanos brasileiros do passado imaginaram.
Melhor que depender da inércia burocrática do estado brasileiro e de instituições como a Funai, por bem intencionadas que sejam, é tomar as próprias rédeas da situação. Este seria o caminho a ser seguido por outros grupos como os guaranis-nhandévas da Reserva Indígena de Dourados, que tiveram os óbitos por inanição. Ou é isto ou é a fome. Ou se organizam na produção e vendem seus excedentes, contrariamente ao que desejam apologistas neo-ludditas do assistencialismo como Washington Novaes, ou se resignam a inchar com farinha de mandioca e, quando muito, um peixinho.
Não vejo antagonismos entre reservas que preservem, em certa medida, suas culturas autóctones, mas mantendo vínculos (culturais) produtivos com o país inteiro. A questão mineral, por exemplo, que é vista como um dos nós górdios entre sociedade brasileira e comunidades indígenas tem que ser focalizada. Os minérios hoje são considerados recursos comerciais e não mais estratégicos. Se o país “sentar em cima da mina” dizendo que nem nós, nem ninguém pode explorar, acabaremos por fomentar a ilegalidade, o roubo e o contrabando por que alguém, de uma forma ou outra, o fará de qualquer maneira.
O que nós queremos, definitivamente? O que a maioria dos índios quer?
Concordo, no entanto, que o tamanho de certas reservas como é o caso da Ianomâmi é um verdadeiro descalabro. Mas, isto não é regra geral. Há índio e índio, ou seja, há vários tipos de comunidades indígenas. Desde aquela na qual o índio caça para subsistir e aquela onde toma seu helicóptero para averiguar seus negócios nos centros urbanos mais próximos ou ainda aquela que manda chacinar garimpeiros que resolveram resistir à extorsão pelo aumento de propina para o cacique local...
Ao invés de, simplesmente, regulamentarmos e homologarmos reservas indígenas de tamanho (grotescamente) descomunal, numa tosca visão quantitativa, o que deveríamos ter em mente é uma abordagem contratual de arrendamento de terras indígenas com sua participação nos lucros.
A situação é tão patética que vai contra os próprios interesses de certas comunidades indígenas como os macuxis que protestaram, ao seu modo (equivocado, diga-se de passagem),seqüestrando policiais federais na cidade de Uiramutã, a 350 quilômetros de Boa Vista por serem contrários a recente homologação da reserva Raposa Serra do Sol. Eles vivem da plantação de arroz na área da reserva, conjuntamente com os agricultores que serão expulsos.
Com a emancipação indígena e a extinção do Estatuto do Índio, não lhes faltaria o alimento. Assim não teríamos ridículos casos de subnutrição num exportador de grãos como é nosso país. Assim, nem os índios nem os brasileiros em geral seriam alvo de patéticas campanhas assistencialistas como o Fome Zero.
[1] Do site da própria Funai: “Um dia após participar da recepção à rainha Sofia, da Espanha, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, voltou ao Memorial dos Povos Indígenas, no Eixo Monumental , em Brasília para acompanhar, no mesmo local, a recepção à rainha Sonja, da Noruega. Além de Gomes, chefes indígenas do Alto Xingu, representantes das aldeias Kuikuro, Aweti, Yawalapiti, Kalapalo, Waurá, Nafukuá, acompanhados do administrador da Funai na Terra Indígena Parque do Xingu, no Mato Grosso, Paê Kaiabi, também estiveram presentes. Os xinguanos, que tem uma cultura com aspectos semelhantes, fizeram uma apresentação de seus belas danças e cantos tradicionais, admirados em todo o mundo e bem divulgado na mídia internacional.
“Após a calorosa recepção, Gomes explicou à rainha os motivos do crescimento demográfico dos povos indígenas, uma das vitórias da Funai nos seus 34 anos de atuação. Sonja demonstrou interesse pelo crescimento demográfico dada a freqüência com que se notícia na imprensa sobre a ameaça de extinção dos povos indígenas. O cacique Aritana Yawalapiti aproveitou a ocasião para presentear a rainha com o livro ‘O índio na história’, de autoria do presidente da Funai, publicado pela Editora Vozes”(http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2_semestre_2003/outubro/un1008.htm#005, grifos meus). Ou esta notícia de 2003 é verdadeira ou as boas novas são selecionadas apenas para autoridades estrangeiras.
“Após a calorosa recepção, Gomes explicou à rainha os motivos do crescimento demográfico dos povos indígenas, uma das vitórias da Funai nos seus 34 anos de atuação. Sonja demonstrou interesse pelo crescimento demográfico dada a freqüência com que se notícia na imprensa sobre a ameaça de extinção dos povos indígenas. O cacique Aritana Yawalapiti aproveitou a ocasião para presentear a rainha com o livro ‘O índio na história’, de autoria do presidente da Funai, publicado pela Editora Vozes”(http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2_semestre_2003/outubro/un1008.htm#005, grifos meus). Ou esta notícia de 2003 é verdadeira ou as boas novas são selecionadas apenas para autoridades estrangeiras.
[2] Este tipo de discurso aponta os “brancos” como responsáveis por quaisquer problemas na aldeia, mesmo hoje em dia. Não raro, seus porta-vozes são os mesmos que advogam ser a nação brasileira, majoritariamente, mestiça (o que não discordo). Sendo isto verdadeiro, como pode haver então “ameaça branca”? A verdade é que este tipo de retórica costuma lembrar como ameaça apenas os malefícios da cultura herdada da Europa. Quando há fatos amplamente documentados sobre situações positivas, não se trata de benefício algum devido ao contato com o Brasil moderno. Por outro lado, já posso prever uma possível réplica: não se trata da raça branca, uma vez que está fora de moda falar nestes termos, mas de um ethos civilizacional, adquirido da cultura européia. Se assim for, por que a insistência no adjetivo “branco”?
No entanto, não pode deixar de se levar em conta aspectos conjunturais. O atual Ministério da Saúde, p.ex., tem sido acusado de gastar mais com viagens do que com medicamentos para os índios. Não são “detalhes” de pouco peso: pelo levantamento foram gastos R$ 5,4 milhões com passagens aéreas e apenas R$ 1,6 milhão com medicamentos.
[3] VIDAL, Lux Boelitz. “A questão indígena”. GONÇALVES Jr., José Maria (org.). Carajás: desafio político, ecologia e desenvolvimento. São Paulo: Brasiliense: CNPq, 1986, p. 224 (grifos meus).
[4] “Índio plantando soja?” O Estado de S. Paulo, 26 de setembro de 2003.
[5] N’O Estado de S. Paulo de (08/05/2005) em matéria intitulada “ONGs são fachada para paises ricos, diz relatório”, trata de relatório produzido pela Abin. Sim, a mesma Abin que minimizou o repasse de verbas das Farc para a eleição de Lula. Evidentemente que não endosso a intromissão destas ONGs em inúmeras questões nacionais, não com o status de representação política interessada que lhes é atribuído, mas qual a legitimidade da Agência Brasileira de Inteligência? Na verdade, a tal agência está e querendo tirar proveito desta conjuntura para exercer sua paranóia terceiro-mundista e anti-americana ao acusar governos, enquanto que, em realidade, a ONU tem sido a maior interessada, junto a certas correntes políticas européias, no sucateamento da soberania nacional de diversos países pobres há décadas. Abram o olho! O relatório da Abin é um engodo.
[6] “Território do tamanho de Cuba”. 01/02/2005 (www.dm.com.br), grifos meus.
No entanto, não pode deixar de se levar em conta aspectos conjunturais. O atual Ministério da Saúde, p.ex., tem sido acusado de gastar mais com viagens do que com medicamentos para os índios. Não são “detalhes” de pouco peso: pelo levantamento foram gastos R$ 5,4 milhões com passagens aéreas e apenas R$ 1,6 milhão com medicamentos.
[3] VIDAL, Lux Boelitz. “A questão indígena”. GONÇALVES Jr., José Maria (org.). Carajás: desafio político, ecologia e desenvolvimento. São Paulo: Brasiliense: CNPq, 1986, p. 224 (grifos meus).
[4] “Índio plantando soja?” O Estado de S. Paulo, 26 de setembro de 2003.
[5] N’O Estado de S. Paulo de (08/05/2005) em matéria intitulada “ONGs são fachada para paises ricos, diz relatório”, trata de relatório produzido pela Abin. Sim, a mesma Abin que minimizou o repasse de verbas das Farc para a eleição de Lula. Evidentemente que não endosso a intromissão destas ONGs em inúmeras questões nacionais, não com o status de representação política interessada que lhes é atribuído, mas qual a legitimidade da Agência Brasileira de Inteligência? Na verdade, a tal agência está e querendo tirar proveito desta conjuntura para exercer sua paranóia terceiro-mundista e anti-americana ao acusar governos, enquanto que, em realidade, a ONU tem sido a maior interessada, junto a certas correntes políticas européias, no sucateamento da soberania nacional de diversos países pobres há décadas. Abram o olho! O relatório da Abin é um engodo.
[6] “Território do tamanho de Cuba”. 01/02/2005 (www.dm.com.br), grifos meus.
[7] A ignorância não se manifesta somente no seio de pessoas comuns, mas especialmente entre a auto-denominada “classe científica”. Em novembro de 1990, editorial da revista Ciência Hoje, “Em defesa das culturas indígenas” (volume 12, número 68) expressava, sintomaticamente, a proposta que se posicionava pela alteração do status do índio. Vejamos alguns trechos: “Ela defende a emancipação compulsória do índio brasileiro (...) Isto significa que (...) os índios poderão celebrar acordos e contratos com pessoas estranhas à sua comunidade (...) É a possibilidade legal para ocupantes predatórios dominarem sem apelação as terras ainda reconhecidas como pertencentes às nações indígenas” (p. 3). Por “compulsória”, o editor se refere a uma condição que, extra-legalmente, já é dominante nas comunidades nativas. A postura evidenciada é a de que os índios permaneçam no seu status de “espécimes raras” sem poder desfrutar do comércio de sua produção e outros contratos ou empreendimentos. Aqui sim está o verdadeiro malefício de nossa civilização, ao excluir a população nativa de participar, neste caso, compulsoriamente mesmo dos benefícios que poderiam obter. Quem pensam que são os editores da publicação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência para decidirem por eles? Há vários tipos de influência civilizacional (ou aculturação). Qual a que queremos impingir-lhes? A que lhes possibilita o livre-arbítrio através das relações contratuais ou a que os mantém em situação de desamparo na expectativa dos resultados de programas assistencialistas? Neste viés encontra-se a recente homologação da reserva Raposa Serra do Sol que abrange uma área de 1,758 milhão de hectares em Roraima, na qual foram prospectados:
- ouro (jóias, coloração de vidros, tratamento de reumatismo);
- cassiterita (estanho – medalhas, sinos, estátuas, soldas, tintas, vidro fosco, esmaltados):
- nióbio (ferramentas de corte, reatores nucleares, ligas resistentes);
- tântalo (tantálio – pesos de balança, ferramentas de corte, componentes eletrônicos);
- titânio (implante dentário, pino para fraturas, motor de avião);
- além destes, também há reservas de diamante.
De apenas 15 mil hectares inclusos na reserva também saem 70% do arroz produzido e vendido para os estados do Amazonas, Pará e Rondônia. Apesar de representar apenas 10% do PIB estadual, seus recursos são responsáveis por 80% das verbas destinadas para a construção do estado de Roraima, segundo matéria doEstado.com.Br.
[8] “Emancipar o que restou das nações indígenas é ignorar que elas vivem, como afirma Itabira Surui, um cerco desumano e feroz; é contornar a gravidade da situação” (“O governo Collor e o extermínio dos índios”. Folha de S. Paulo, 18 de novembro de 1990. Itálicos meus).
[9] Veja, 10 de junho de 1992, p. 72.
[10] Os aborígenes australianos não só ganham como são ardorosos defensores da exploração mineral sustentável:“We’ve got to be able to say:
“Brothers - Sisters, … its going to be all right ….
“WE got a fair share out of that mine too - we shared in the wealth taken from our
country; and
“YES – our young people worked on that mine and they got new skills; and
“YES – we got benefits that will last – and we invested for our future generations.”
Only then we will know what the promise of sustainable development means.”
http://www.clc.org.au/
Os próprios indígenas, quando informados, são entusiastas da exploração racional de seus recursos. A intocabilidade destes é coisa de ambientalistas, como Washington Novaes que vivem cômoda e irresponsavelmente na cidade ditando normas para as populações nativas.
Aliás, é melhor ter uma CVRD – a 5a maior empresa latino-americana segundo a Forbes, ao lado da mexicana Cemex – explorando racionalmente nossos recursos e gerando empregos para brasileiros do que quadrilhas. A maior parte dos lucros da atividade garimpeira fica com uma fração ínfima dos próprios exploradores que só podem se manter criando um estado paralelo nestas ermas e remotas regiões. Não adianta adotar uma retórica nacionalista, anti-multinacionais, se também se bloqueia o acesso de empresas (nacionais ou não) que teriam por mérito gerar empregos.
O autor é professor de Geografia no Ensino Médio e Pré-Vestibular, formado pela UFRGS.
- ouro (jóias, coloração de vidros, tratamento de reumatismo);
- cassiterita (estanho – medalhas, sinos, estátuas, soldas, tintas, vidro fosco, esmaltados):
- nióbio (ferramentas de corte, reatores nucleares, ligas resistentes);
- tântalo (tantálio – pesos de balança, ferramentas de corte, componentes eletrônicos);
- titânio (implante dentário, pino para fraturas, motor de avião);
- além destes, também há reservas de diamante.
De apenas 15 mil hectares inclusos na reserva também saem 70% do arroz produzido e vendido para os estados do Amazonas, Pará e Rondônia. Apesar de representar apenas 10% do PIB estadual, seus recursos são responsáveis por 80% das verbas destinadas para a construção do estado de Roraima, segundo matéria doEstado.com.Br.
[8] “Emancipar o que restou das nações indígenas é ignorar que elas vivem, como afirma Itabira Surui, um cerco desumano e feroz; é contornar a gravidade da situação” (“O governo Collor e o extermínio dos índios”. Folha de S. Paulo, 18 de novembro de 1990. Itálicos meus).
[9] Veja, 10 de junho de 1992, p. 72.
[10] Os aborígenes australianos não só ganham como são ardorosos defensores da exploração mineral sustentável:“We’ve got to be able to say:
“Brothers - Sisters, … its going to be all right ….
“WE got a fair share out of that mine too - we shared in the wealth taken from our
country; and
“YES – our young people worked on that mine and they got new skills; and
“YES – we got benefits that will last – and we invested for our future generations.”
Only then we will know what the promise of sustainable development means.”
http://www.clc.org.au/
Os próprios indígenas, quando informados, são entusiastas da exploração racional de seus recursos. A intocabilidade destes é coisa de ambientalistas, como Washington Novaes que vivem cômoda e irresponsavelmente na cidade ditando normas para as populações nativas.
Aliás, é melhor ter uma CVRD – a 5a maior empresa latino-americana segundo a Forbes, ao lado da mexicana Cemex – explorando racionalmente nossos recursos e gerando empregos para brasileiros do que quadrilhas. A maior parte dos lucros da atividade garimpeira fica com uma fração ínfima dos próprios exploradores que só podem se manter criando um estado paralelo nestas ermas e remotas regiões. Não adianta adotar uma retórica nacionalista, anti-multinacionais, se também se bloqueia o acesso de empresas (nacionais ou não) que teriam por mérito gerar empregos.
O autor é professor de Geografia no Ensino Médio e Pré-Vestibular, formado pela UFRGS.
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