Protecionismo Econômico - 2

Outro bom artigo sobre os benefícios da liberalização econômica:

Comércio Exterior

Proposta para a Rodada Doha da OMC inclui eletrônicos e higiene pessoal

EUA querem que Brasil corte tarifa de importação de 53 produtos

Assis Moreira De Genebra Valor Econômico - 15/03/2005 - edicão nº 1220

A indústria dos Estados Unidos definiu uma lista prioritária de 53 produtos sobre os quais pressionará o Brasil a fazer os maiores cortes nas tarifas de importação nas negociações da Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC), para ter "acesso real" ao mercado brasileiro e competir com os produtos nacionais.
A "ambiciosa agenda de liberalização" americana para o Brasil inclui abertura para importação de bens de consumo, produtos farmacêuticos, químicos, equipamentos de construção, equipamentos agrícolas, eletrônicos, aparelhos médicos e produtos de higiene pessoal.
A lista foi preparada pelo Conselho Nacional de Comércio Exterior (conhecido pela sigla inglesa NFTC), entidade que representa 300 das maiores companhias americanas, como Halliburton, IBM, Microsoft, Citibank, Bechtel, Caterpillar, Chevron Texaco, Colgate-Palmolive, Wal-Mart, Pfizer e Pepsi Cola.
A vice-presidente de comércio exterior da NFTC, Mary Irace, comanda uma delegação que vem se reunindo com os países de maior interesse da indústria norte-americana, à margem da sessão especial de negociações sobre produtos industriais e bens de consumo na OMC, que acontece ao longo de toda esta semana em Genebra.
"Queremos energizar as negociações, porque este é o ano do tudo ou nada na Rodada Doha", disse a executiva. Ela advertiu que se houver uma abertura medíocre nas áreas industrial e de serviços no Brasil, Índia e China, a indústria americana não apoiará um acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) no Congresso.
Um estudo da NFTC diz que do total de US$ 26,5 bilhões exportados para o mundo dos produtos selecionados por suas companhias em 2003, apenas US$ 992 milhões - ou 3,7% - tiveram como destino o Brasil, Egito, Índia, Malásia e África do Sul. Só o Brasil importou dois terços do total dos cinco, por volta de US$ 680 milhões.
A pequena exportação norte-americana se explica, segundo a entidade, porque 70% desses produtos estão potencialmente protegidos por alíquotas superiores a 20% no Brasil e nos outros quatro grandes países em desenvolvimento.
Para a NFTC, não tem jeito: só dá para fazer acordo na OMC se o corte de tarifas for profundo, principalmente no Brasil, China e Índia. Além disso, a entidade quer completar a liberalização com acordos setoriais, para ir além e eliminar de vez tarifas em determinados setores - o que o Brasil recusa.
Eles exemplificam: se a fórmula para redução tarifária na OMC resultar em cortes inferiores a 75% nas alíquotas consolidadas, praticamente não haverá benefício para 60% das exportações da lista prioritária americana para o mercado brasileiro, segundo a entidade.
A tarifa consolidada não é a que um país aplica nas importações, mas aquela que pode impor como máxima pelos seus compromissos na OMC. No Brasil, a tarifa média consolidada é de 35%, bem acima da média aplicada, que fica por volta de 10,2%. Essa diferença significa que o Brasil tem margem para aumentar uma tarifa a até 35%, caso decida assim.
A negociação na OMC é sobre a tarifa consolidada e não sobre a aplicada, como ocorre nas negociações birregionais onde o objetivo é uma zona de livre comércio (eliminar as tarifas entre seus membros). Nesse contexto, os americanos pressionam na OMC para cortar ao máximo a "água" entre a consolidada (o que o Brasil pode impor) e a aplicada para reduzir "a possibilidade de tarifas potencialmente proibitivas".
Em seu estudo, o NFTC defende redução entre 28% a 100% entre as duas alíquotas. A redução maior, de 100%, seria feita nas alíquotas envolvendo produtos automotivos, maquinários, tratores, máquinas de construção, medicamentos contendo alcalóides.Com isso, a indústria americana quer aumentar a exportação de carregadores mecânicos (loaders) para o Brasil, que já representa 13% das exportações totais do produto. Além disso, quer passar a exportar até o que hoje não vende para o país, como fio dental, produtos sanitários e pás. O NFTC argumenta que os exportadores brasileiros também ganharão mais com a ambiciosa redução tarifária de produtos industriais, porque teriam melhor acesso aos demais mercados em desenvolvimento.
Pelos seus cálculos, as tarifas aplicadas de até 160% limitam o comércio entre o Brasil, Egito, Índia, Malásia e África do Sul. Os cinco exportaram mais de US$ 36,5 bilhões para o resto do mundo em 2003 e US$ 1,3 bilhão para parceiros de zonas de livre comércio - mas somente US$ 361 milhões, menos de 1%, entre eles.
No caso de corte inferior a 75% nas tarifas, na OMC, quase metade das alíquotas aplicadas nas exportações do Brasil naqueles países em desenvolvimento não seriam reduzidas, excluindo mais de dois terços do valor da liberalização, segundo a entidade americana.
O NFTC exemplifica com as exportações brasileiras de motores para veículos, que enfrentam tarifas que variam de 34% na África do Sul a até 135% no Egito, comparadas a 2,5% nos EUA. "A indústria americana defende ampla redução de tarifas e de subsídios agrícolas, desde que haja a contrapartida em outras áreas", reitera Mary Irace.

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Além desse maquinário de construção, outro importante item seria o dos laboratórios como o Pfizer, com benefícios para a saúde.