Não Culpe o Capitalismo



Pessoal, eu,

Anselmo Heidrich, o Fernando Raphael Ferro de Lima e o Luis Lopes Diniz Filho,

administradores dos blogs


respectivamente, acabamos de lançar um libelo da GEOGRAFIA ANTI-MARXISTA, o 1º do país!

Prestigiem...

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quinta-feira, agosto 04, 2011

Jurimetria: modernização ou mero endosso?


         Sempre é bom tomar cuidado como certas tendências são interpretadas e conduzidas em nosso país. A chamada jurimetria consistiria num campo de intersecção entre o estudo do direito e da estatística. Mas, em um país no qual o estudo das leis focaliza o direito e não o dever, não sei como isto resultaria. Vejamos:


A previsão feita pelo jurista e filósofo norte-americano, Oliver Wendell Holmes Jr.-- que no polêmico artigo "The Path of the Law" (O Caminho do Direito), publicado na Harvard Law Review, no longínquo ano de 1897, afirmou que o homem dos velhos livros de Direito poderia até ser o jurista do presente, mas o jurista do futuro seria o homem das estatísticas -- começa a se concretizar no Brasil, após se consolidar nos Estados Unidos e em países da Europa.
Trata-se da Jurimetria, disciplina que permite uma abordagem do Direito a partir da estatística, com o potencial de ampliar o conhecimento sobre os litígios e indicar melhores formas de resolvê-los com uma nova análise dos fatos jurídicos, fazendo surgir um novo perfil de estudo do Direito.
(...)
A Jurimetria quer abordar as discussões jurídicas de baixo para cima - conhecer os conflitos para depois pensar nas soluções. Matéria interessante sobre o assunto, publicada pelo jornal 'Valor Econômico', dá indícios de que o cenário jurídico no país já começa a mudar com a Jurimetria, que criou um novo campo de pesquisa no Direito brasileiro.
Disciplina resultante da aplicação de modelos estatísticos e probabilísticos na compreensão dos processos e fatos jurídicos, a Jurimetria pode medir, por exemplo, o percentual de decisões de um tribunal num certo sentido. O resultado pode alterar totalmente a estratégia de condução de um caso.
(...)
A Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, que agora voltou sua atenção para a Jurimetria, também aprova o esforço em aprimorar a relação entre Direito e estatística. O entendimento é de que ao saber como os juízes estão julgando a partir das leis, é possível entender se foi possível ou não alcançar o resultado almejado, e identificar obstáculos, propondo novas normas para corrigir ou aperfeiçoar procedimentos.
A proposta é avaliar como o direito se manifesta, de fato, na sociedade, quais os problemas concretos das pessoas, quem são elas e que tipos de angústia as levam ao Judiciário. Está entre as metas da Associação Brasileira de Jurimetria analisar detalhadamente como se dá a tramitação dos processos nas varas de todo o país, separando os dados por autor, tipo de ação e de recurso, motivo da discussão e tempo para se tomar uma decisão.
Talvez ainda seja cedo para afirmar alguma coisa, mas surgem novos horizontes para a pesquisa em Direito no campo da Jurimetria, provando que Oliver Wendell Holmes Jr. estava certo quando disse que o jurista do futuro terá que dominar também a estatística. 
Geodireito - Opinião: O jurista das estatísticas

         A princípio parece louvável traçar um panorama das decisões judiciais do país e avaliar seus percalços processuais e qualidade das sentenças. Meu receio, no entanto, é se as sugestões ou projetos de alteração de leis visem apenas se adaptar a decisões que não satisfaçam o critério de justiça. Embora alguns juristas digam que o ideal de justiça “pouco tem a ver com lei”, a lei também existe para condicionar e não apenas para refletir uma situação de fato. Se também for verdade que a lei precisa se adequar, tornando-se realista para não padecer com sua ineficácia não se pode a partir disso se eximir de qualquer responsabilidade pelo aprimoramento das relações sociais. Só porque a maioria da sociedade encontra-se sob uma convivência deteriorada não se justifica criar uma norma como seu mero reflexo.
         Se a jurimetria servirá de base para o jurista do futuro, então não pode se tratar de mero endosso à tradição e ao conformismo. Cuidado, pois com a leitura que se faz de novas tendências aqui. Como estamos acostumados há um jeito de se adequar sem que isto implique em mudança qualquer.
...

2 comentários:

  1. Anônimo5:57 AM

    Caro Anselmo,

    Sua preocupaçäo tem fundamento. A jurimetria näo é uma disciplina de subserviência aos fatos jurídicos mensuráveis. Ela é antes de tudo uma ferramenta de políticas públicas e de transformação da sociedade. A premissa é que ao conhecermos (mensurarmos estatisticamente) a realidade social como ela é, adquirimos melhores condições de transformá-la naquilo que gostaríamos que ela fosse. A filosofia e os valores do direito sempre terão o papel de apontar o sentido do bem comum. A jurimetria é uma ferramenta que nos ajudará a realizar esse bem ou, ao menos, a nos aproximarmos dele. Parabéns pelo blog.

    Marcelo Guedes Nunes
    (mnunes@abjur.org.br)

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  2. Grato pelo comentário Marcelo, torço para que o melhor prognóstico vingue. Realmente precisamos de algumas atualizações e modernizações neste campo.

    Seja bem vindo sempre que quiser comentar ou criticar os posts.

    Atenciosamente,
    a.h

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